Buscar formas para a CETESB estimular a prática da Produção Mais Limpa (P+L) nas indústrias paulistas, visando a efetiva melhoria da qualidade ambiental no Estado de São Paulo. Este foi o principal objetivo do workshop promovido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB em 19.08, no auditório da sede da agência, no bairro de Pinheiros, na capital.
Para isso, a Divisão de Sustentabilidade e Questões Globais – TDS da CETESB, organizadora do evento, visou e contou com um público formado por representantes dos diversos setores industriais, convidados através das Câmaras Ambientais, fóruns setoriais criados no âmbito da Companhia, para fomentar o diálogo do órgão ambiental com os setores produtivos, tendo por escopo o aprimoramento da gestão ambiental no Estado.
Assim, o workshop teve início com uma breve apresentação do histórico e das ações desenvolvidas pela agência ambiental paulista. O engenheiro Flavio de Miranda Ribeiro, gerente da TDS, lembrou que o tema da Produção Mais Limpa, também conhecida como P+L, começou a ser discutido na CETESB em 1992, por meio de um convênio com agência dos Estados Unidos, culminando com a criação, em 1998, do Setor de Prevenção à Poluição.
Na avaliação do especialista, os projetos piloto realizados, nos primeiros anos, junto aos setores de bijuterias, cerâmica e têxtil, com assistência técnica fornecida pela CETESB, os resultados foram bons, “mas com poucas empresas beneficiadas”. Com relação aos guias ambientais, específicos de cada setor e disponibilizados na página da CETESB, num total de 15 até o momento, Flavio acha que tiveram “boa repercussão, porém ainda envolvendo poucos setores”. E quanto à divulgação dos “casos de sucesso”, também através da internet (63 relatos até agora), o técnico é de opinião que houve “ampla consulta, mas pouca adesão”. O engenheiro frisou ao final que “os resultados ainda não são mensuráveis na qualidade ambiental do Estado”, desta forma, incentivando à maior e efetiva participação de todos os setores industriais com o tema, e também ressaltou que a P+L deverá ter uma importância cada vez maior na hora da renovação das licenças ambientais.
Para incrementar as discussões em torno do assunto, o evento contou com uma explanação da responsável pelo escritório de Prevenção à Poluição do Departamento de Qualidade Ambiental da agência ambiental do Estado de Virginia, costa leste do EUA, Sharon Baxter. Desempenho, ações voluntárias, premiação, prevenção e excelência foram palavras-chave utilizadas pela especialista americana. Conforme Baxter, o programa de P+L do Estado de Virginia atualmente conta com a participação de mais de 550 indústrias, empreendimentos e micro-empresas, incluindo instituições governamentais municipais, estaduais e federais, além de clínicas, escolas e até igrejas “verdes”. Segundo ela, pelo menos metade dos 50 Estados americanos possuem programas visando a melhoria na performance ambiental dos diversos empreendimentos e estabelecimentos. Como contra-partida, os benefícios podem incluir, por exemplo, redução e descontos de até 20% na taxa anual de licenciamento. Baxter enfatizou que o centro de toda a discussão “é a sustentabilidade ambiental”.
Já de acordo com a engenheira química Rosele Wittée Neetzow, do Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI do Rio Grande do Sul, o projeto piloto em P+L desenvolvido pela sua entidade já apresentou como resultado a concessão de 23 certificações de selos de desempenho ambiental para empresas em vários estados, como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. Ela lembrou que o selo é o reconhecimento público para as empresas que demonstraram a melhoria ambiental de seus processos através da Produção Mais Limpa. Com atuação direta junto ao setor produtivo, Rosele aproveitou o encontro para enfatizar dificuldades diversas que as empresas encontram com relação à P+L tanto em sua implantação, como na constatação de obstáculos operacionais e institucionais.
Por sua vez, o engenheiro ambiental Felipe Correia Gomes, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, do Estado de Minas Gerais, explanando sobre o projeto “Índice P+L”, destacou que projetos pilotos começaram mais recentemente, em 2009, sendo que a segunda fase desses trabalhos pilotos estão sendo desenvolvidos neste ano, ampliando o leque de indústrias participantes. Entre outros, ele destacou o exemplo de uma grande indústria de laticínios mineira, que iniciou a aplicação de P+L em uma unidade em 2009, que teve boa aceitação, e em 2010 já estendeu os trabalhos para outras oito unidades, em dois estados.
Finalmente, Eduardo San Martin, o representante do Sindicato da Indústria Têxtil – Sinditêxtil na Câmara Ambiental da Indústria Têxtil, que também é coordenador de Meio Ambiente no sindicato e, ainda, ocupa a Diretoria de Meio Ambiente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, salientou o pioneirismo do setor têxtil paulista na implantação da Produção Mais Limpa, com o desenvolvimento dos primeiros projetos pilotos em conjunto com a CETESB, “com resultados excelentes”, e destacando a criação inédita de indicadores ambientais. Ele afirmou que a preocupação do Sinditêxtil de criar uma cultura de medição de indicadores, no âmbito da Câmara Ambiental, e a adoção dessa cultura pelo setor possibilita verificar a tendência, eficiência e eficácia das medidas adotadas e assim visar estratégias de melhoria, que poderão subsidiar o planejamento assim como ser contemplados na renovação da licença ambiental, bem como na elaboração de projetos para obter ampliação de prazos de validade destas licenças, conforme prevê o disposto no Decreto 47.400, de 2002. “O objetivo é mostrar para as empresas do setor têxtil onde elas se encontram ambientalmente e qual o norte, isto é, a meta que deve ser atingida”, concluiu.
Por fim, San Martin sugeriu que a CETESB inclua nas exigências das licenças de operação das indústrias uma referência à necessidade da adoção de P+L. O workshop teve o apoio do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo.
Para ter acesso às apresentações, clique abaixo
– Ações de P+L da CETESB – Flávio Ribeiro
– Virginia Environmental Excellence Program (VEEP) – Sharon Baxter
– Índice P+L – Felipe Correia de S. P. Gomes
– Selo SAP+L – Rosele Wittée Neetzow
Texto
Mário Senaga
Fotografia
José Jorge
