O Sistema de Inventário de Fontes de Poluição da Cetesb – Sincet Web – Primeira Fase, agora sairá do papel. Com a assinatura, no último dia 15/08, do aditamento de termo firmado em 2015 com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), a Companhia já pode realizar a licitação internacional para financiar o sistema. A previsão, de acordo com o eng. Milton Norio Sogabe, gerente do Setor de Projetos Especiais, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, é que, a partir da contratação, em 12 meses o sistema já deverá “estar rodando”. Com o novo termo, o total de recursos a ser aplicado passou para R$ 4,8 milhões.
O Sincet Web – Primeira Fase – tem por objetivo dotar a Cetesb de um sistema georreferenciado de gestão de informações sobre impactos ambientais das fontes de poluição no ar, águas e solo, além de possibilitar a visualização instantânea da sua magnitude em um mapa. O sistema pode armazenar, organizar – geográfica e temporalmente – e recuperar dados ambientais, sejam emissões atmosféricas, despejos de efluentes líquidos ou resíduos sólidos, e a situação das áreas contaminadas. O sistema será similar aos existentes nas agências ambientais internacionais.
“Esse projeto foi apresentado ao FID e aprovado por se constituir em ferramenta fundamental para as tomadas de decisão do corpo gerencial da Companhia, possibilitando agilizar os prazos de licenciamento e contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo, garantindo saúde pública e qualidade de vida dos cerca de 20 milhões de cidadãos da Região Metropolitana de São Paulo”, afirma Sogabe.
O aditamento aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, e foi assinado pelo presidente da Cetesb, Otavio Okano, e pelo presidente do Comitê Gestor do FID, Luiz Souto Madureira. Também participaram do ato os diretores da Companhia, Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental, e Aruntho Savastano Neto, de Controle e Licenciamento Ambiental, além do eng. Sogabe.
O FID é responsável pela aplicação de recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artísticos, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo, à cidadania, e a qualquer outro interesse difuso no território do Estado de São Paulo. Sua principal fonte de recursos são as multas e indenizações decorrentes de condenações por danos causados aos bens públicos. A aprovação do Projeto Sincet Web – Primeira Fase, pelo Comitê Gestor do Fundo, aconteceu em 2014.
Texto: Mário Senaga
