O seminário “Risco de fauna em aeródromos”, nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório Francisco Thomaz van Acker, na Escola Superior da Cetesb, tem como objetivos gerais: propiciar a divulgação, a discussão e o compartilhamento de informações e procedimentos, de forma a aprimorar a avaliação e a regulação do manejo de fauna em aeroportos. A organização é da Cetesb e da ViaFauna Estudos Ambientais.
“Estamos retornando por problemas técnicos” é aviso comum para muitos passageiros em viagens aéreas. Talvez o que eles não saibam é que a maioria dos tais “problemas técnicos” são de fato colisões com aves. Chegam a 2 mil casos por ano no Brasil e a mais de 10 mil nos Estados Unidos, além de 472 mortos em acidentes no mundo, nos últimos anos, por causa de colisões.
Esses números foram apresentados pelo tenente-coronel Henrique Rubens de Oliveira, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), na palestra de abertura “Introdução ao tema Risco de Fauna em Aeródromos”. O tenente-coronel afirmou que muitas das ocorrências não são reportadas, impedindo uma maior divulgação e conscientização geral. Revelou, ainda, que a ausência de ocorrências envolve comandantes de voos e autoridades aéreas, que amenizam a gravidade dos casos, principalmente quando não há maiores danos, como a existência de vítimas.
Os deslocamentos das aves as deixam mais presentes em rotas de aviões e dentro do espaço “delimitado” da chamada “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) – um círculo imaginário com raio de 13 quilômetros para aeroportos que operam em condições visuais e de 20 quilômetros para os demais –, por estarem em busca de alimento, água e abrigo. O oficial afirma ainda que os helicópteros estão sujeitos aos mesmos riscos
Os diretores da Cetesb, Ana Cristina Pasini, de Avaliação de Impacto Ambiental, e Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental, o coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais (Cbrn), da SMA, Danilo Angelucci de Amorim, assim como Mariana Biz, sócia-fundadora da ViaFauna, também participaram da abertura do evento.
A diretora Ana Pasini ressaltou a importância da realização do seminário, lembrando as dificuldades enfrentadas pela área de avaliação de impacto ambiental da agência paulista no âmbito dos processos de licenciamento dos aeroportos. “Temos que atender conforme requisitos legais, mas também suprir suportes. Quando o processo chega para nós licenciarmos, é que os problemas se revelam e nós temos que resolver”. Segundo a diretora, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulatório federal, não considera ou prioriza a variável ambiental em seu planejamento, criando muitas dificuldades para o licenciamento. E concluiu: “Eventos como este são peça fundamental para a gestão ambiental no Estado de São Paulo”.
O coordenador da Cbrn, Danilo Amorim, por sua vez, enfatizou a oportunidade de evidenciar a questão do manejo de fauna no sítio aeroportuário e em seu entorno, envolvendo prefeituras (uso do solo), visando à diminuição de riscos de acidentes. A Cbrn é responsável pela execução e avaliação de projetos relativos à fauna, no Estado, e para isso conta com o Departamento de Fauna, o DeFau, encarregado da gestão da fauna silvestre em território paulista.
Já o diretor Carlos Roberto dos Santos chamou a atenção para uma certa desconfiança e sarcasmo por parte das pessoas quando se comenta o assunto. “Noto um sorriso de canto de boca. Muitos acham que só acontecem com os outros, não percebem a gravidade do problema”. Ele lembrou questões fundamentais, como a localização dos aterros sanitários, que, quando mal operados, atraem aves principalmente urubus, animal ocupante do topo das listas das espécies mais envolvidas colisões entre aeronaves e aves.
Mariana Biz comentou que o debate sobre o tema é recente no Brasil. “Temos muito o que aprender, assim como desenvolver a comunicação adequada, para manter a segurança aeroportuária e, ao mesmo tempo, proteger a fauna”, disse.
Outros temas e debates previstos, com a participação de diversos especialistas do assunto, são: “Lei Federal nº 12.725/2012 e Resolução Conama nº 466/2015”, “Visão geral sobre manejo de fauna em aeródromos”, “Manejo de urubus em aeródromos”, “Manejo de quero-queros em aeródromos”, “Manejo de falcoaria em aeródromos”, “Capacitação profissional”, “Ações de gerenciamento de risco de fauna em uso nos aeródromos da Infraero”, “RBAC 164 e IS 164-001”, “Ações de gerenciamento de risco de fauna em uso nos aeródromos do Daesp”, “Ações de gerenciamento de risco de fauna em uso nos aeródromos da empresa Viracopos”, “Ações de gerenciamento de risco de fauna em uso nos aeródromos da empresa GRU Airport” e “Experiência internacional”.
Texto: Mário Senaga
Fotografia: José Jorge
