Na abertura de evento realizado, no dia 25 de abril em Sorocaba, para cadastro dos usuários e utilização do Sistema Estadual de Gerenciamento (Sigor) online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil, a secretária adjunta do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Cristina do Amaral Azevedo, ressaltou que a gestão de resíduos é um assunto da máxima importância para o governo do Estado, presente nos instrumentos de planejamento e gestão, desde a promulgação Política de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.300) em 2006.
“Além de ser uma política de proteção à saúde pública e aos ecossistemas naturais, a Política Estadual de Resíduos Sólidos contribui também para o desenvolvimento, a sustentabilidade e reestruturação econômica.”
A cerimônia de abertura, no Auditório do Paço Municipal de Sorocaba, contou com as presenças, além da secretária adjunta, do presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otavio Okano; do prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio; do secretário municipal do Meio Ambiente, Clebson Aparecido Ribeiro; da vice-presidente de Obras Públicas do SindusconSP e diretora regional da entidade, Maristela Honda; assim como o gerente da Agência Ambiental de Sorocaba, Sétimo Marangon e o gerente do Departamento de Políticas Públicas e Resíduos Sólidos, João Potenza, ambos da Cetesb.
O objetivo do evento, que reuniu mais de 80 representantes do setor, foi dar início ao cadastro de usuários e utilização do Sigor – Módulo Construção Civil (https://cetesbhomolog.sp.gov.br/sigor/), pelos geradores, transportadores e áreas de destinação de resíduos de construção civil que atuam no município de Sorocaba, bem como pela Prefeitura e pela Cetesb. Okano agradeceu ao empenho da equipe pela implantação do Sistema, desabafou que todo e qualquer forma de resíduos lançados a céu aberto é uma vergonha; “pois são veículos transmissores de doenças vetoriais”.
João Potenza, em sua apresentação falou que a disposição irregular dos Resíduos da Construção Civil (RCC) é um dos principais problemas a serem enfrentados em relação ao saneamento, no ambiente urbano, já que esses resíduos provocam a proliferação de vetores nocivos à saúde, enchentes, interdição parcial de vias e degradação do ambiente urbano, além de gerarem custos elevados para os cofres públicos municipais. As Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos definem instrumentos específicos para regular e fiscalizar a sua movimentação e destinação.
Nesse sentido, o Estado de São Paulo, a fim de centralizar e facilitar o acesso aos dados quantitativos e qualitativos de geração, coleta e destinação, desenvolveu o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor) – Módulo Construção Civil. O Sistema permite agilizar a emissão de dados e o controle de documentação em todas as etapas de gestão dos resíduos da construção civil (RCC), ou seja, o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGR), a ser elaborado pelos geradores, e o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), utilizado pelo Gerador, Transportador e Destino, serão emitidos em tempo real.
A secretária adjunta acrescentou que a plataforma eletrônica será útil também ao público geral que desejar consultar informações online, como a legislação local e publicações, e, em breve, relatórios de desempenho. Cristina Azevedo disse que ficou satisfeita por ser designada para acompanhar o evento, representando a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias e, como funcionária do Sistema Ambiental desde 1992, ter a oportunidade de compartilhar o empenho com que o município de Sorocaba tem atuado na gestão ambiental com um todo.
Sorocaba é a terceira cidade paulista em fase de implantação do Sigor – Módulo de Construção Civil. A primeira foi São José do Rio Preto, em dezembro passado, e a segunda foi Catanduva, em março último. Anteriormente, em 2014, a cidade de Santos teve implantado um projeto-piloto. Sorocaba ficou em 9º lugar, com 92,32 pontos, no ciclo 2015, do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental dos municípios.
Texto: Rosely Ferreira
Fotos: Pedro Calado
