Acaba de ser disponibilizada no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a cartilha Licenciamento Ambiental da Atividade Industrial na Região Metropolitana de São Paulo.
Trata-se do último produto da parceria entre a CETESB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, agora também contando com a participação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, que teve início em 2006, com a assinatura do Protocolo de Intenções para Orientação e Conscientização do Micro e Pequeno Empresário em relação ao Licenciamento Ambiental.
Sob coordenação da CETESB, através dos trabalhos desenvolvidos pela engenheira Célia Regina Buono Palis Poeta, gerente do Departamento de Apoio Técnico de Gestão Ambiental, por Eliana de Melo Braga, da Agência Ambiental do ABC II, e por Silvia Regina Burzaca, da Agência Ambiental do Tatuapé, a presente publicação visa apresentar todos os passos necessários para o licenciamento ambiental de empreendimentos na Região Metropolitana de São Paulo.
Conforme explicam as responsáveis pela publicação, as especificidades desta região do Estado, onde a preocupação com o controle da poluição se manifesta desde a década de 70, por meio da instituição de diferentes marcos regulatórios de caráter normativo, como a Lei de Controle de Poluição, o Zoneamento Industrial da RMSP e a Lei de Proteção aos Mananciais, conciliada ao Código Florestal, “levou à formulação deste guia, na intenção de orientar sobre os aspectos legais e institucionais que condicionam a implantação, operação, ampliação ou regularização das atividades industriais na RMSP, após a unificação do licenciamento no Estado”.
As autoras do trabalho salientam que no mesmo “link” onde está disponibilizado esse mais recente material produzido pela parceria entre as instituições envolvidas, estão também disponibilizadas as cartilhas da série Licenciamento Ambiental e as Micro e Pequenas Empresas Vol I – Dúvidas Frequentes e Vol II – Sistema de Licenciamento Simplificado.
Texto: Mário Senaga
