O Ministério Público Estadual da Bahia convidou a Cetesb para apresentar o projeto de gerenciamento online SIGOR – Módulo Construção Civil, desenvolvido pela Agência para auxiliar as prefeituras no monitoramento da gestão dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação final.
Durante audiência pública realizada no dia 5/11, na sede do MP em Salvador, o gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais (VR), João Luiz Potenza, mostrou como funciona esta ferramenta de gestão, aproveitando também para falar como São Paulo vem implantando a política de logística reversa, o que ensejou um amplo debate sobre o aprimoramento do gerenciamento de resíduos da construção civil na Bahia.
O governo baiano, que esteve presente na audiência, junto com técnicos e especialistas de outros órgãos público e privado, geradores, transportadores e proprietários de áreas que recebem resíduos da construção civil, possui um Termo de Compromisso assinado com o setor de embalagens de óleo lubrificante e, aproveitando a experiência de São Paulo que possui 12 Termos válidos, abrangendo diversos setores, demonstrou interesse em estabelecer contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para fornalizar parcerias.
No estado de São Paulo, os municípios de Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Catanduva e Assis, já formalizaram acordos com a Cetesb e desenvolvem testes para aplicação do programa. Para os demais municípios do estado, a implantação do SIGOR será de forma gradual a partir de 2016, uma vez que as prefeituras ainda terão de atender a critérios técnicos para utilização do sistema.
