Uma nova ferramenta foi disponibilizada, em 10/04: Trata-se do Formulário da CETESB para análise de processos GRAPROHAB, um documento digital que visa aprimorar os processos de licenciamento ambiental, para empreendimentos habitacionais.
O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou do lançamento e enalteceu o empenho da equipe técnica. “A equipe fez um levantamento dos últimos dois anos de processos e construiu, aqui mesmo, uma solução.” Em sua fala o Dirigente destacou a importância do setor habitacional, responsável por 4%, em 2023, das 23 mil licenças ambientais emitidas pela Companhia.
O diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Adriano Queiroz, salientou o compromisso com a busca de melhorias nos processos de licenciamento. “As expectativas são positivas e o Formulário simplificará a forma de trabalho, com redução nos trâmites dos processos.”
A ferramenta pode ser acessada em: https://graprohab.cetesbhomolog.sp.gov.br
A apresentação do Formulário ficou a cargo da gerente do setor de Apoio Operacional ao Parcelamento do Solo, Jadna Beltrame Lemos. “Trata-se de uma ferramenta digital, que promoverá clareza, agilidade e uniformidade nos processos de licenciamento ambiental, para os empreendimentos habitacionais. A partir de 17 de abril torna-se obrigatório o preenchimento e apresentação do Formulário para os processos GRAPROHAB submetidos à análise da CETESB.”
O Formulário é de fácil preenchimento e com todas as informações organizadas as análises serão processadas com maior velocidade. Existirá uma uniformidade entre os dados fornecidos pelo usuário e as 46 Agências Ambientais da Companhia.
Participaram, também, da apresentação Rodrigo Luna, presidente do SECOVI-SP; Caio Portugal, presidente da AELO; Lacir Baldusco, presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais.
GRAPROHAB
O GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, criado em 1991, consiste em um colegiado formado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica e SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
O Grupo tem como objetivo centralizar e agilizar a análise de projetos de empreendimentos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de urbanização específicas definidas por legislação municipal, no Estado de São Paulo.
