A divisão de Economia Verde e Logística Reversa, da diretoria de Gestão Corporativa, realizou, em 05/04, uma conversa transmitida pelo Youtube, para esclarecer dúvidas a respeito das declarações dos Planos e preenchimento do Relatório Anual de Resultados do Sistema de LR – Logística Reversa, que devem ser entregues até 31 de março próximo, em atendimento à Decisão de Diretoria n° 127, para cumprimento da LR no licenciamento ambiental.
A live teve a participação de representantes da iniciativa pública e privada, entidades, associações e empregados da CETESB, e foi aberta pela diretora de Gestão Corporativa, Liv Nakashima Costa. A Diretora agradeceu a presença de todos e reforçou o comprometimento do time institucional da LR, em orientar, da melhor forma possível, os fabricantes, importadores e distribuidores nas declarações, “principalmente no esclarecimento da principal dúvida encaminhada à Divisão, sobre o preenchimento do Relatório Anual de Resultados.” Explicou.
Tema recorrente, a logística reversa faz parte da economia circular e é uma resposta ao aumento do consumo e, consequentemente, do descarte de produtos e embalagens. Consiste, basicamente, no encaminhamento correto dos resíduos sólidos pós-consumo, por meio da reciclagem, garantindo a volta à cadeia produtiva. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm uma responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida útil do produto.
Os Planos de Logística Reversa são documentos que descrevem o funcionamento do sistema de LR para cada tipo de resíduo pós-consumo, incluindo metas quantitativas e geográficas, as ações e canais de comunicação e informações para o consumidor final, relacionando os pontos de coleta e entrega. Os planos e relatórios anuais são cadastrados no programa SIGOR Logística Reversa, feitos de forma individual ou coletiva. Quem cadastra o plano e o relatório anual é o responsável pelo sistema ou pessoa designada para o registro das informações, assumindo que todos os dados prestados são verdadeiros, sob as penas da lei e da responsabilização administrativa, civil e criminal.
São obrigados a estruturar e implementar os sistemas de logística reversa setores como os de óleos lubrificantes, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, embalagens de agrotóxicos, tintas imobiliárias, produtos eletroeletrônicos, óleo comestível, medicamentos, produtos alimentícios, entre outros. A lista completa e outras informações sobre LR estão no site da CETESB, através do link: https://cetesbhomolog.sp.gov.br/logisticareversa/
As principais dúvidas encaminhadas à divisão de Economia Verde e Logística Reversa, tais como o preenchimento dos relatórios, atendimento às metas quantitativas e geográficas, notas fiscais, passivos, plano de comunicação, a logística reversa no licenciamento ambiental e a declaração de embalagens colocadas no mercado paulista, além de outras postadas durante a realização do bate-papo, foram esclarecidas pelo time da divisão de Economia Verde e Logística Reversa, tendo a frente a gerente Regiane Yogui e os técnicos Marcelo Possert, Pedro Lofti, Karine Pedrosa e Roberta Buendia.
