Em agosto próximo, lista de poluentes orgânicos persistentes aumentará de 12 para 21 compostos
A atual lista de doze poluentes orgânicos persistentes, conhecidos pela sigla POP, que constitui uma das principais preocupações ambientais em todo o mundo, vai ganhar nove novos compostos a partir de 26 de agosto próximo em reunião da Convenção de Estocolmo, a ser realizada em Buenos Aires, na Argentina.
Por esse motivo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente –PNUMA, representado pelo Secretariado da Convenção de Estocolmo, junto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, escolhida pela Organização das Nações Unidas – ONU para ser o Centro Regional da Convenção de Estocolmo, está realizando em São Paulo, de 18 a 21 de maio, o “Workshop de Capacitação Regional da Convenção de Estocolmo sobre Novos POPs, Processo de Revisão e Atualização dos Planos Nacionais de Implementação e Requisitos de Notificação nos Termos da Convenção de Estocolmo para a Região da América Latina”.
O encontro tem a finalidade de promover a capacitação de técnicos de países latinoamericanos e caribenhos na gestão dos novos POPs, que são substâncias químicas, com ampla distribuição geográfica, que permanecem no ecossistema por longos períodos, podendo se acumular no tecido adiposo dos seres vivos e integrar a cadeia alimentar.
O encontro
O evento foi aberto, em 18.05, pelo presidente da CETESB, Fernando Rei, que enfatizou o papel da CETESB como Centro Regional da Convenção de Estocolmo, com a responsabilidade de transferir “know how” para a gestão adequada de POPs. “Temos o PNUMA como um grande aliado dentro da ONU”, disse, “e no âmbito da parceria com essa instituição estamos dando prioridade para a cooperação com os países da América Latina e Caribe”.
O encontro, que está sendo coordenado por Lady Virginia Traldi Meneses, gerente do Setor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Convenções e Acordos Multilaterais da CETESB e coordenadora do Centro Regional da Convenção de Estocolmo, conta ainda com as presenças de Jacqueline Alvarez, coordenadora do Escritório Regional do PNUMA, no Panamá, e Rose Diegues, analista do Programa para o Global Environmental Facilities – GEF, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Estão participando do encontro técnicos do Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Os quatro dias de trabalho têm a finalidade de criar uma consciência acerca dos novos POPs, ampliando os conhecimentos sobre as ferramentas de gestão e familiarizando os participantes da necessidade de procederem à comunicação dos planos de ação nos prazos definidos pela Convenção de Estocolmo.
Trata-se de uma preocupação que se estende por todo o mundo, envolvendo órgãos públicos e privados nas ações de controle da produção, importação, exportação, uso e disposição dessas substâncias. Além de palestras sobre os objetivos da Convenção de Estocolmo, serão discutidas questões como os processos de revisão e atualização de planos nacionais de ações, produtos alternativos aos POPs e outras. O programa inclui ainda visitas ao Laboratório de Dioxinas e Furanos e ao Setor de Operações de Emergência, da CETESB.
Segundo Lady Virginia Traldi Meneses, o encontro tem também a finalidade de auscultar as necessidades dos países, para definir as ações da CETESB na qualidade de Centro Regional da Convenção.
Os POPs
A convenção foi estabelecida em 2001, entrando em vigor em 2004, com a adesão dos primeiros 50 países, incluindo o Brasil. A lista inicial da Convenção de Estocolmo com os doze 12 POPs inclui oito pesticidas (Aldrin sólido, Aldrin Liquido, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin Sólido, Endrin Liquido, Heptaclor, Mirex, Toxafeno Sólido e Toxafeno Líquido), substâncias químicas industriais (Hexaclorobenzeno e PCBs – Bifenila policlorada) e produtos não intencionais – subprodutos (Hexaclorobenzeno, PCBs – Bifenila policlorada, Dioxinas, Furanos, Pops não Intencionais).
As nove novas substâncias que serão incluídas na lista são: ácido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais e perfluorooctano sulfonil fluoreto, alfa-hexaclorociclohexano (agrotóxico), beta hexaclorociclohexano (agrotóxico), clordecone (agrotóxico), hexabromobifenil (retardante de chamas), éter hexabromodifenil e éter heptabromodifenil (retardantes de chamas), lindano (repelente), pentaclorobenzeno (agrotóxico, retardante de chamas e, em combinação com PCBs, fluídos dielétricos) e éter tetrabromodifenil e ether-pentabromodifenil.
Na América do Sul, apenas o Suriname não aderiu à convenção. Segundo Jacqueline Alvarez, do universo dos 30 países latinoamericanos e caribenhos que aderiram à convenção, apenas 17 elaboraram os seus planos nacionais de ação. É o caso do Chile que fez o comunicado ao Secretariado da Convenção em 2006, segundo informou Lorenzo Caballero Urzúa, da Comissão Nacional de Meio Ambiente do país.
“No período de 2006 a 2010, nós implementamos a primeira fase do plano com levantamentos relativos a dioxinas e furanos, PCBs, praguicidas, áreas contaminadas e outras ações”, explicou. Segundo o representante chileno, o país passou a utilizar defensivos agrícolas de forma intensiva há apenas 30 ou 40 anos, e o uso desses produtos contendo POPs foi proibido ainda na década de 1980.
O Brasil, embora os dados preliminares indiquem que é um dos nove maiores produtores de POPs do mundo, ainda não elaborou o seu plano nacional que, de acordo com o cronograma da Convenção de Estocolmo, deveria ter sido entregue em 2006. Camila Arruda Boechat, do Ministério do Meio Ambiente, informou que o documento só deverá estar concluído daqui a dois anos.
Texto
Newton Miura
