Comemorando o valor da Conferência de Estocolmo na história ambiental, a CETESB realiza durante os meses de maio e junho o curso “Meio Ambiente, Relações Internacionais e a Crise Climática: 50 Anos da Conferência de Estocolmo – 1972 a 2022.”
Ministrado por um grupo de professores notórios em suas áreas de atuação, o curso abordará os principais desafios da agenda internacional ambiental nas últimas décadas.
A aula magna, em 02/05, será ministrada pelo ex-ministro das Relações Exteriores e membro da Academia Brasileira de Letras, professor Celso Lafer.
As aulas:
- Conferência de Estocolmo (1972) e a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo desembargador de Justiça de São Paulo, Christiano Jorge Santos.
- A Política Nacional de Meio Ambiente (1981), o CONAMA e a Constituição Federal (1988) por Fabio Feldman, ambientalista, um dos fundadores da SOS Mata Atlântica e deputado constituinte em 1988.
- Convenção de Viena (1985), o Protocolo de Montreal (1987) e a Emenda de Kigali, por Suely Carvalho, especialista sênior do Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica do PNUMA.
- Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e o Brasil no cenário internacional, pelo professor e membro da Academia Brasileira de Ciências, José Goldemberg.
- Convenção da Biodiversidade (1992) e os Protocolos de Cartagena e Nagoya, pelo pesquisador Carlos Alfredo Joly, membro da Academia Brasileira de Ciências.
- O IPCC e as bases científicas para a assinatura da Convenção do Clima (1988), pela pesquisadora Thelma Krug, vice-presidente do IPCC.
- Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, por Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente.
- Protocolo de Kyoto e os processos negociadores, por Haroldo Machado Filho, consultor sênior do PNUD Brasil.
- O Brasil entre as Conferências de 1972 e 2012 e o Acordo de Paris, pelo ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, presidente emérito do Instituto Fernand Braudel.
- O novo relatório do IPCC sobre a ciência do clima, pelo cientista e membro da Associação Brasileira de Ciências, Paulo Artaxo.
- O acordo com a União Europeia e o Mercosul, por Jacques Markovitch, professor emérito da FEA-USP.
- A Conferência de Glasgow – COP 26 e o protagonismo dos governos subnacionais, por Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB e superintendente de gestão ambiental da USP.
- O curso tem coordenação técnica de Patrícia Iglecias e Josilene Ferrer, assessora da presidência da CETESB e apoio de Irene Sabiá, gerente do setor de Cursos e Transferência de Conhecimento.
Inscrições até 31 de março de 2022.
Informações no link: https://sistemasinter.cetesbhomolog.sp.gov.br/cursos/07.pdf
A Conferência
Em 1972, entre os dias 5 e 16 de junho, foi realizado na capital da Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também chamada de Conferência de Estocolmo, primeiro evento da ONU para discutir questões ambientais de maneira global.
O evento, com representantes de 113 países, culminava discussões de anos anteriores sobre temas, como: mundo desenvolvido, industrialização e consumo, crescimento e progresso, equilíbrio ecológico e qualidade de vida das sociedades. Questões que foram acirradas, em 1968, com o desastre ecológico de Minamata, que vitimou cerca de 300 pessoas.
A Conferência gerou a Declaração de Estocolmo, documento formal contendo 23 princípios aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas que preconizava entre outros dizeres que “o homem é portador solene da obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras.
Seguiram-se à Conferência de Estocolmo, outros marcos ambientais que vêm mudando a visão antropocêntrica para um conceito de mundo ecologicamente equilibrado
Houve a criação, ainda em 1972, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). E no decorrer dos últimos 50 anos, as Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, o Protocolo de Montreal, o Relatório Brundtland, o Fundo para o Meio Ambiente, a Cúpula da Terra, o Pacto Global, a Declaração do Milênio, o IPCC, a Cúpula do Clima, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris, a Conferência de Glasgow.
A CETESB, no papel de maior agência ambiental da América Latina, em seus 53 anos de existência, acompanhou de perto todos esses eventos, trabalhando para a efetivação de políticas públicas em consonância com as mudanças mundiais.
Texto: Cristina Leite
