Estudo realizado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo estima que, mesmo tendo uma frota total com idade média aparentemente baixa, com pouco mais de oito anos, ainda circulavam pelas ruas e estradas paulistas, em 2013, cerca de cinco milhões de veículos com mais de dez anos de uso. Desse total, cerca de dois milhões de automóveis e comerciais leves fabricados antes de 1992, ou 12% do total, são responsáveis pela emissão de aproximadamente 45% de alguns dos principais poluentes que afetam a qualidade do ar.
Esses dados se encontram no relatório “Emissões Veiculares no Estado de São Paulo 2013”. O documento, em terceira edição, abrange o período de 2008 a 2013, mostrando a evolução das emissões de poluentes e de gases do efeito estufa (GEE) lançadas na atmosfera pela circulação da frota do Estado, atualmente com cerca de 15 milhões de veículos.
Segundo o relatório, além da deterioração natural pelo uso que incrementa as emissões, esses veículos foram concebidos para atender as fases iniciais do Programa de Controle da Poluição do AR Por Veículos Automotores – PROCONVE há muito superadas e anteriores ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT. Por não ser submetida a inspeção ambiental, há dúvidas quanto ao estado de manutenção e consequente perfil das emissões dos veículos não licenciados na cidade de São Paulo.
O estudo aponta que a frota paulista cresceu 3,7% em 2013, com uma pequena redução ante o crescimento de 5% em 2012. Os números divergem dos dados oficiais de órgãos de trânsito, pois consideram apenas os veículos em operação, excluindo os licenciados mas fora de uso. Em 2013, a estimativa da frota circulante no Estado era de aproximadamente 14,8 milhões de veículos, sendo 9,8 milhões de automóveis, 1,9 milhões de comerciais leves, 540 mil ônibus e caminhões, e 2,6 milhões de motocicletas.
O documento revela, entre outros dados, que as emissões totais no Estado, em 2013, foram de 423 mil toneladas de monóxido de carbono (CO), 72 mil toneladas de hidrocarbonetos não-metano (NMHC), 1,6 mil toneladas de aldeídos (RCHO), 192 mil toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx), 5,5 mil toneladas de material particulado (MP) e 15 mil toneladas de óxidos de enxofre (SOx).
Os automóveis e as motocicletas foram os maiores emissores de CO e de NMHC, e os caminhões foram os maiores emissores de MP, NOx e SO2. O relatório traz ainda uma estimativa das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes dos veículos automotores, que totalizaram 41 milhões de toneladas.
As estimativas de emissões das regiões metropolitanas paulistas demonstram que a Grande São Paulo, que comporta aproximadamente metade da frota do Estado, é a mais impactada pela circulação de veículos. Essas emissões, no entanto, vêm decrescendo lentamente ao longo dos anos, mostrando que os programas de controle têm obtido resultados positivos, considerando-se que no mesmo período a frota vem crescendo sistematicamente.
Além do papel de agência de controle ambiental no Estado, a CETESB atua em âmbito nacional como agente técnico do Instituto Brasileira do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no gerenciamento do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE e do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT, e é membro da Comissão Técnica do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. Passa a atuar também no quesito de eficiência energética do Programa INOVAR-AUTO, certificando os ensaios de consumo de combustível dos veículos.