O presidente Otavio Okano recebeu, nesta terça-feira (4/1) em seu gabinete, o prof. Ivan Holoubeck, da República Checa, representando o Centro Regional da Convenção de Estocolmo para o Leste Europeu e Europa Central, para formalizar um acordo de cooperação entre a CETESB e o Centro de Investigação em compostos tóxicos no meio ambiente (RECETOX), da Universidade Masaryk, em Brno.
O principal objetivo deste projeto de cooperação é desenvolver a capacitação e transferência de tecnologia em aspectos relevantes sobre a implementação da capacidade analítica dos laboratórios da Agência paulista, bem como o monitoramento de fontes potenciais de contaminação relacionados aos novos POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), a fim de cumprir as obrigações da Convenção de Estocolmo.
A formulação desta parceria foi baseada em uma reunião ocorrida em maio de 2013 entre a CETESB e o RECETOX durante a Feira Regional “As sinergias através da entrega Regional”, em Genebra, quando percebeu-se a oportunidade para o corpo institucional da Companhia em obter capacitação e treinamento relacionado com o monitoramento dos novos POPs analítica.
Segundo os representantes da CETESB e do organismo Checo, os centros pretendem estabelecer, em especial, uma cooperação sobre o recolhimento e gestão de dados para o Plano de Monitoramento Global para a Convenção de Estocolmo. Por sua vez, a CETESB irá coletar dados e informações para outras instituições brasileiras, com a finalidade de, no futuro, configurar uma rede interlaboratorial para os países servidos pelo Centro Regional para a América Latina e Caribe, do qual a Agência é o órgão central de referência. Os laboratórios irão analisar os novos POPs nas matrizes: água, leite humano, soro e, ainda se possível, em músculos de peixe.
A Convenção de Estocolmo e os POPs
Em maio de 2001,151 países assinaram um acordo que ficou mundialmente conhecido como Convenção de Estocolmo, em que admitem a real necessidade de que determinados compostos químicos devam ser utilizados e descartados de forma a não afetar nem o ambiente nem a saúde humana, proporcionando meios para proibir e/ou limitar a produção e uso dos POPs e, se possível, eliminar sua liberação no ambiente.
Inicialmente, a ONU havia divulgado uma lista com 12 POPs com recomendação de banimento em todo o mundo. Em 2010 foram acrescentadas outras nove substâncias à lista original. Recentemente, o pesticida conhecido como endosulfan também entrou para a lista, tornando-se o 22º POP de que trata a Convenção de Estocolmo e cuja eliminação foi recomendada, até 2013, pelos representantes de 127 governos que se reuniram em Genebra, em 2011, durante a 5ª Conferência das Partes (COP 5), da Convenção de Estocolmo. No Brasil, o uso do agrotóxico endosulfan já havia sido proibido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, em agosto de 2010, depois de dois anos de análises.
Participaram, ainda, da reunião onde foi formalizado o acordo de cooperação técnica, o vice-presidente da CETESB, Nelson Bugalho; o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos; a gerente da Divisão de Acordos Multilaterais, Lady Virgínia Traldi; a gerente do Departamento de Análises Ambientais, Maria Inês Zanoli e Fátima Carrara, gerente do Departamento de Cooperação Internacional.
