A Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da CETESB, enquanto coordenadora do Grupo de Trabalho 3 do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da SIMA, promoveu na terça-feira (18) um workshop com a participação de representantes de prefeituras e consórcios municipais de todo o Estado, para discutirem a participação de municípios na logística reversa, instituída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conforme a Lei Federal nº 12.305, aprovada em 2010.
Na pauta de discussão foram tratados temas relacionados à remuneração dos municípios por sistemas de logística reversa e como os municípios podem fiscalizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e industriais licenciados pelo próprio município.
A coordenação das discussões esteve a cargo da gerente da Divisão de Logística Reversa da CETESB, Lia Demange, que na abertura do encontro destacou que a pauta do workshop é objeto de discussão Grupo de Trabalho 3 do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. “Estivemos reunidos no ano passado com as entidades gestoras dos sistemas de logística reversa em questões que dialogassem com o município. No âmbito estadual, a inclusão da logística reversa no licenciamento fez toda a diferença para aumento da adesão de empresas a sistemas de logística reversa”, afirmou.
O evento foi aberto pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, que ressaltou a importância do trabalho da Divisão de Logística Reversa com os municípios. Segundo a dirigente, o fato de se reunir representantes de municípios com características completamente distintas e de localizações diferentes do Estado “é uma oportunidade de se promover a troca de experiências para avançarmos na logística reversa, estabelecendo mudanças no padrão de consumo, no padrão da destinação dos resíduos, no padrão da atuação das empresas e também na forma com que nós pensamos a questão, não só da destinação dos resíduos, quanto da geração e da fabricação dos produtos”.
Segundo Patrícia Iglecias, temos vários números que nos mostram um avanço no que diz respeito à logística reversa em São Paulo, quanto à adesão de empresas aos planos, que saltou de 1.276 em dezembro em 2018 para 1.848 em dezembro de 2019, representando um aumento de 44%. A diretora-presidente ressaltou, ainda, a exigência dos planos de logística reversa para a concessão e renovação das licenças ambientais.
Patrícia Iglecias abordou também a importância da troca de experiências neste campo, principalmente no âmbito dos municípios. “Vocês são importantes articuladores para se buscar um avanço nesta agenda. O desafio não é somente do Estado. É o desafio de todas as esferas públicas, tanto federal, estadual como municipal”, disse.
Estiveram presentes no workshop representantes das prefeituras de Registro, Lorena, Eldorado, Limeira, São José do Rio Preto, São Caetano do Sul, Iguape, Ribeirão Preto, Joanópolis, Rio Grande da Serra, Cananéia, Piracicaba, Louveira, Barra do Turvo, Ribeirão Pires, Juquiá e de São Paulo, além de representantes dos Consórcios CIOESTE, Consimares e do Grande ABC.
