Reunião teve apresentação de dados dos primeiros relatórios obrigatórios enviados pelas concessionárias à CETESB
Os atropelamentos de fauna em rodovias foram objeto do encontro técnico realizado nesta terça-feira, dia 3/12, na Escola Superior da CETESB, na capital, aberto oficialmente pela diretora-presidente Patrícia Iglecias, ao lado do diretor de Avaliação de Impacto Ambiental, Domênico Tremaroli que, na oportunidade, ressaltou a preocupação do órgão ambiental em exigir medidas de controle e proteção para preservar a vida dos animais no licenciamento.
Segundo Patrícia Iglecias, diversos estudos já apontaram que os atropelamentos têm impacto expressivo na conservação da fauna, além de comprometerem a segurança operacional e gerarem custos para os usuários e administradores rodoviários. “Dentro do licenciamento de obras e novas rodovias esse é um tema exaustivamente analisado com exigências de passagens de fauna associadas a cercas direcionadoras, adequação de pontes e placas sinalizadoras, na tentativa de mitigar esses acidentes”, afirmou.
Porém, segundo a dirigente da CETESB, existia o problema da destinação das carcaças desses animais. “No sentido de regulamentar procedimentos dessa destinação, criamos um grupo de trabalho para propor diretrizes à destinação ambientalmente adequada de animais mortos em rodovias, como um importante instrumento de preservação da saúde pública, gestão da qualidade do meio ambiente, aproveitamento científico do material biológico gerado, além da permissão de enterramento nas faixas de domínio com regras bem definidas”, ressaltou.
No evento, que teve a presença de representantes do Ministério Público, como o promotor Rodrigo Sanches Garcia, do Gaema/Núcleo Campinas; das concessionárias, consultorias, universidades e técnicos e especialistas da própria CETESB e da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, foram apresentados os dados dos primeiros relatórios obrigatórios enviados pelas concessionárias à Companhia, relativos ao período de dezembro de 2018 a junho de 2019. A entrega dos dados semestralmente está prevista na Decisão de Diretoria (da CETESB) de nº 141/18/l, de agosto do ano passado.
“Neste tema, está havendo um trabalho conjunto, com quem está operando, que, no caso, são as concessionárias, e com intenso envolvimento e disposição dos nossos técnicos que lidam com a avaliação dos impactos ambientais. Esse encontro não deixa de ser um ápice do trabalho desenvolvido durante todo o ano pelos profissionais envolvidos com o assunto”, declarou Patrícia Iglecias, lembrando que esse envolvimento se insere nos propósitos do programa “CETESB de Portas Abertas”, que busca receber, ouvir e orientar os setores produtivos, em relação ao licenciamento ambiental.
Alertou, ainda, que do ponto de vista jurídico, se faz necessário aprofundar a visão dos danos e dos impactos envolvidos nesses atropelamentos. Ressaltou que as parcerias também fazem parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU, concluindo: “Nós só vamos avançar, dentro de um trabalho conjunto. Sempre podemos fazer algo para melhorar e aprimorar as ações em prol da sustentabilidade no nosso Estado”.
Por sua vez, o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental, Domênico Tremaroli, destacou que a inserção dessa pauta, com a coleta de todas as informações, contribui para o aprimoramento do licenciamento.
A maior parte dos animais atropelados é de cachorros domésticos
Renata Mendonça, assessora da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, Camilo Giorgi, gerente do Setor de Avaliação de Empreendimentos de Transporte Rodoviário, e Thales Carra, gerente do Setor de Aprimoramento das Práticas do Licenciamento, apresentaram os dados dos relatórios e suas avaliações.
Entre outras informações, nos seis meses de abrangência dos acompanhamentos, registrou-se que por volta de 19 mil animais passaram pela faixa de domínio nas estradas. Destes, 9 mil foram afugentados, 8 mil atropelados e 2.500 não foram identificados. Dos animais atropelados, 3.600 eram cachorros domésticos. Os animais domésticos, aliás, são a grande maioria, enquanto que os animais silvestres correspondem a cerca de 25% do total, liderados pelas capivaras. Animais ameaçados de extinção figuram também na lista.
Foi possível, ainda, esboçarem-se “hot spots” por rodovia, isto é, os trechos mais críticos, onde estão ocorrendo mais atropelamentos. Muitos trechos correspondem a rodovias localizadas ou que passam por áreas urbanas. Quanto à destinação das carcaças, 80% foram enterrados e outros destinados a aterros sanitários.
Conforme frisou Renata Mendonça, foi possível verificar “a grande importância e o instrumento que a Companhia tem em mãos para a gestão da fauna no Estado, tanto a silvestre como a doméstica”. Segundo ela, esses dados já estão sendo considerados em programas de controle de população de espécies invasoras – como javalis -, no estudo de distribuição das espécies, no zoneamento econômico e ecológico do estado, assim como, programas de controle de doenças, tais como febre amarela, febre maculosa e doença de chagas.
Por fim, como afirmou Camilo Giorgi, uma das propostas é de se trabalhar junto aos operadores rodoviários soluções para diminuir os números de atropelamentos. E de posse de dados confiáveis, essas medidas serão cada vez mais possíveis. Como ele mesmo enfatizou, os levantamentos da CETESB irão abranger, de forma exclusiva e inédita, dados únicos relativos aos mais de 30 mil quilômetros de rodovias federais, estaduais e municipais, em território paulista.
