A Companhia licencia grandes projetos que somam R$ 11,8 bilhões em investimentos no Estado
A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, representando o governador João Doria, foi uma das palestrantes da edição comemorativa de 10 anos da LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, realizada nesta quarta-feira, dia 16, no Centro de Convenções Aché Brasil Cultural, na capital.
Promovido pela empresa VIEX, participaram do encontro representantes das esferas pública e privada, que aproveitando a presença de líderes governamentais e empresariais, discutiram melhorias nos processos de licenciamento que viabilizam a melhor compatibilização entre a produção de energia e manutenção dos recursos naturais.
Participando da Plenária Principal sob o tema “Os planos governamentais envolvendo o meio ambiente e o setor elétrico para o futuro próximo”, Patrícia Iglecias traçou um panorama da matriz energética paulista, considerada uma das mais limpas do país sob o ponto de vista ambiental, que contempla usinas hidrelétricas, fotovoltaicas e termelétricas, além de sistemas de distribuição de gás natural, biogás de resíduos sólidos urbanos e cogeração no setor sucroalcooleiro.
Segundo anunciou, a CETESB tem licenciado grandes projetos de energia que somam R$ 11,8 bilhões de investimentos, tais como as UTE (usinas termelétricas) de Lins, Piratininga e Lençóis Paulista, além de usinas fotovoltaicas e terminais de gás, “de forma a melhorar o desempenho do licenciamento ambiental no Estado neste setor”.
Para a dirigente da agência ambiental paulista, a Companhia tem trabalhado no licenciamento voltado para a eficiência, inovação e novas tecnologias, “buscando maior agilidade e rigor técnico”, dentro do conceito CETESB de Portas Abertas, ressaltou.
Parte desse processo, de acordo com Patrícia Iglecias, está na identificação de problemas e desafios do licenciamento, como a má qualidade dos estudos ambientais, a judicialização dos processos e a necessidade de maior acompanhamento das ações de mitigação e compensação, entre outros.
Ao citar algumas ações em andamento na CETESB para a melhoria do processo, ressaltou em sua apresentação a revisão dos formulários, roteiros e manuais para o licenciamento, a municipalização, maior interlocução com os demais órgãos de licenciamento (IBAMA, COMAER, IPHAN e gestores de Unidades de Conservação), além da digitalização dos processos (E-ambiente), bem como treinamentos oferecidos às prefeituras e consultores, por meio da Escola Superior da CETESB, e a ampliação de discussões no âmbito das Câmaras Ambientais.
Além da questão do licenciamento, a LASE 10 anos também discutiu a governança ambiental, tecnologias inovadoras, aspectos fundiários e atualizações e tendências da legislação.
