Especialistas em corpos hídricos debateram sobre normas e procedimentos para determinar a vazão ideal nos licenciamentos ambientais.
Na terça-feira, 24/09, a CETESB promoveu o workshop Vazão Ambiental e Vazão Ecológica, no auditório Augusto Ruschi, com o objetivo de abordar o que está sendo realizado no Brasil sobre o regime de escoamento necessário para manter os ecossistemas aquáticos preservados.
Para diretora- presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, presente na abertura do encontro, o tema é pertinente para as discussões sobre preservação da água, bem fundamental à vida humana. “No direito Romano a água era considerada como “coisa sem dono”. Hoje, reconhecemos que esse líquido precioso é findável e deve ser protegido. A água é um bem ambiental de todos, inclusive das futuras gerações”, ponderou.
Segundo a promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Alexandra Facciola Martins, a sociedade atual está preocupada com a qualidade dos bens naturais e a preservação do meio ambiente ocupa, cada vez mais, destaque nas discussões. “Estamos com regiões adensadas e temos que participar das decisões sobre o licenciamento de empreendimentos que alteram os regimes dos nossos rios. Sou defensora de conciliar as necessidades humanas e ambientais.”, ressaltou.
“A vazão ecológica é um regime de vazões que deve ser mantido no rio para atender a determinados requisitos mínimos do ecossistema aquático”, define a gerente da Divisão de Análises Hidrológicas da CETESB, Marta Lamparelli, primeira palestrante do dia. “Dentro da questão da vazão ambiental e da ecológica nos licenciamentos é importante considerar a qualidade da água, a água subterrânea, a vegetação e a foz natural”, destacou a gerente.
Rafael Cruz, da Universidade Federal dos Pampas (Unipampa), falou das bases conceituais e estudos de casos de vazão\ecológica. Segundo o especialista, em função da geomorfologia, os rios são de planalto com capacidade para usinas hidroelétricas, o que serviram de laboratórios para os conceitos de vazão ambiental. “A vazão ambiental é o resultado das negociações com diversos atores envolvidos, tendo como ponto de partida a vazão ecológica e considerando os múltiplos usos da água.”, explicou o especialista da Unipampa.
Para Leonardo Gruber, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), do Rio Grande do Sul, que explanou sobre a vazão ambiental ecológica experiências e desafios no Rio Grande do Sul, o fundo teórico sobre vazão ambiental é denso. “Para utilizar os dados no licenciamento ambiental é necessário ter bases profundas para sua aplicação”, salientou o pesquisador. Diego Carrilo, da mesma instituição, ressaltou que para as hidroelétricas já existe normas de licenciamento para vazão ambiental.
Na visão do empreendedor, apresentada pelo representante da CPFL Renováveis, Vitor Pereira, é importante ressaltar que a abordagem da definição da vazão ecológica deve considerar aspectos qualitativos e não quantitativos. Para seu companheiro de CPFL, Daniel Vilas Boas, é fundamental rever os critérios de definição em função da modificação do uso do solo.
Presente na abertura, o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, destacou a importância do debate e a troca de conhecimento e experiências entre pesquisadores de todo o país. “Uma vazão bem modulada pode determinar a existência um corpo de água”, declarou.
Texto: Cristina Couto
Revisão: Cristina Leite
Fotografia: José Jorge / F. Lucrécio Jr.
