O acidente em Brumadinho reacendeu a preocupação com a segurança das barragens. Para entender a situação das barragens no estado de São Paulo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveram o Ciclo de Debates Segurança de Barragens: diagnóstico e tecnologias de controle, na terça-feira, 9 de abril, no auditório da ESMP, na capital.
O debate teve início com o tema: “A segurança de barragens no Estado de São Paulo”. O painel contou com o subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo Glaucio Penna Attorre. Ele informou que o novo relatório de barragens está sendo finalizado pelo Governo de São Paulo e será divulgado ainda este mês com um diagnóstico da situação das represas de água e mineração no Estado. O estudo fará ainda recomendações objetivas para os poderes municipal, estadual e federal.
A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) Patrícia Iglecias participou do segundo painel “Compliance, controle de riscos ambientais e melhor tecnologia disponível”, que teve a mediação de Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente.
Patrícia Iglecias falou da importância de se responsabilizar o empreendedor pela segurança das barragens, o que trará segurança jurídica necessária para quem desenvolve a atividade, o que não ocorreu em Mariana e Brumadinho. “Enquanto for mais barato remediar o dano do que prevenir a ocorrência do dano, esta será a lógica para as atividades. E nunca conseguiremos sucesso se transferirmos a responsabilidade para o licenciamento, porque é impossível fazer essa análise quando se afere a atividade, seja no licenciamento ou na fiscalização”, explicou.
Ainda de acordo com Patrícia Iglecias, a CETESB acompanha e vistoria as barragens de rejeitos industriais, foco de sua atuação. A última fiscalização foi em janeiro deste ano.
O evento contou ainda com a participação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Polícia Militar, da imprensa, de especialistas em engenharia, além de representantes do Ministério Público Federal e Estadual.
Texto: Luciana Reis, com informações da SIMA
Fotos: Fernando Bocalari (Assessoria de Imprensa ESMP)
