A data foi instituída pela ONU, em 22 de março de 1992, e visa à conscientização da população a respeito desse precioso líquido
De acordo com a ONU-Brasil, 748 milhões de pessoas, aproximadamente 10% da população mundial, não têm acesso à água potável. A previsão é que, até 2050, 1 bilhão de pessoas viverão em localidades sem a água necessária para o abastecimento público. Promover a adequada gestão, a fiscalização e o gerenciamento da água são ações primordiais.
A CETESB marcou presença no 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, pontuando a importância do licenciamento ambiental na gestão integrada dos recursos hídricos e do processo de outorga para a implantação de empreendimentos no Estado de São Paulo.
A Agência Ambiental Paulista, desde 1968, atua na gestão da qualidade dos recursos hídricos. Compete à CETESB exercer o licenciamento ambiental das fontes efetivas ou potencialmente poluidoras, visando ao controle das emissões de poluentes e à manutenção da qualidade dos recursos hídricos do Estado.
Uma ferramenta importante, de responsabilidade da CETESB, na gestão da qualidade dos recursos hídricos é o monitoramento da qualidade das águas. A Companhia, desde 1974, por meio de suas redes de monitoramento, acompanha a qualidade das águas dos rios, represas, subterrâneas e litorâneas.
Em 2017, o diagnóstico da qualidade das águas doces, que engloba rios e reservatórios, foi obtido a partir da amostragem em 461 pontos de monitoramento distribuídos pelo Estado. A qualidade das águas subterrâneas foi monitorada por meio de uma rede de 313 poços profundos e de 28 poços no nível freático, instalados nos principais aquíferos do Estado. No litoral paulista, 149 praias foram monitoradas, em 167 pontos, distribuídos em 15 municípios.
Desde 2013, a CETESB atua conjuntamente com a Agência Nacional das Águas (ANA) no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), com vistas a ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais doces de todo o Brasil. Integra o convênio ANA/CETESB o estabelecimento de um índice de qualidade da água, desenvolvido em nível global, para quantificar a meta de melhoria da qualidade da água natural, que faz parte da Agenda 2030 da ONU.
Ainda, dentro do programa GEMS/Water, da Organização das Nações Unidas (ONU), a CETESB está capacitando diversos países da América Latina e do Caribe em temas relacionados aos recursos hídricos, tais como, amostragem, monitoramento, metodologia de cálculo de índices de qualidade da água e divulgação, além de preparar a sua base de dados para inserção em uma plataforma de dados globais.
Tais atividades apontam a importância do tema para o Estado e a disposição da CETESB em manter um quadro de técnicos qualificados para enfrentar os atuais e futuros desafios associados à gestão do recurso hídrico.
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Texto: Cristina Couto
Revisão: Cris Leite
Fotos: José Jorge e Pedro Calado