Texto: Mario Senaga / Foto: José Jorge
A Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo e a Câmara Ambiental do Setor Sucroalcooleiro retomaram suas atividades nesta segunda-feira, 21/08, e no último dia 17/08, respectivamente. O presidente da CETESB, Carlos Roberto, que participou das duas cerimônias de reinstalação, enfatizou a importância dos colegiados constituídos por representantes da Companhia e dos setores produtivos. “Aqui nas câmaras trabalhamos em conjunto. Este é um canal de comunicação essencial”, ressaltou.
As Câmaras Ambientais são colegiados de caráter propositivo e consultivo cuja meta é promover a melhoria da qualidade ambiental a partir da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos.
O nome do presidente da Câmara do Comércio de Derivados de Petróleo será definido na próxima reunião, a pedido dos próprios representantes do setor. Mas o secretário-executivo já foi confirmado: Rodrigo César de Araújo Cunha, do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB. Esta câmara, que esteve ativa até 2014 e foi agora retomada a pedido do segmento, obteve anteriormente muitos resultados positivos, como a determinação de diretrizes para o licenciamento de novos estabelecimentos, adequação dos existentes, avaliações de passivos e de riscos ambientais, além de ações para recuperar as áreas contaminadas.
O presidente da Cetesb lembrou que a Câmara do Comércio de Derivados de Petróleo é a mais antiga das 20 Câmaras Ambientais criadas, tendo iniciado suas atividades em dezembro de 1996.
Câmara do setor sucroalcooleiro
O presidente da Câmara Sucroalcooleira é o engenheiro Alfred Szwarc, representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). Para o cargo de secretário-executivo foi escolhido o gerente da Agência Ambiental de Franca, Evandro Gaiad Fischer, tendo como suplente o gerente da Agência Ambiental de São José do Rio Preto, Silvio Beraldi.
A cana-de-açúcar é o principal produto da agropecuária paulista. Sua participação no Valor da Produção Agropecuária e Florestal, em 2015, foi de 37,4% (R$ 23,88 bilhões).
A produção de cana-de-açúcar ocupa cerca de 6,17 milhões de hectares, distribuídos em 78,3% dos municípios do Estado. A produção paulista de cana-de-açúcar representou 53,4% da produção nacional (337,7 milhões de toneladas), 48,4% da produção de etanol (13,7 bilhões de litros) e 61,6% da produção do açúcar (21,9 bilhões de toneladas), segundo dados da UNICA, relativos à safra 2014/15. O setor canavieiro produz um PIB de US$ 48 bilhões, com uma estrutura produtiva de 430 unidades e 70 mil fornecedores, gerando cerca de 1,2 milhão de empregos diretos.
Esses números mostram a importância do setor e também da câmara ambiental. O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, cujas metas foram renovadas no último mês de junho – Protocolo Etanol Mais Verde, são um exemplo positivo da parceria do setor com a Secretaria de Meio Ambiente.
Entre os ganhos, se destacam a redução da queima para colheita _ a queima autorizada na última safra foi de apenas 2,5% do total da área de colheita _ e a diminuição do consumo de água para o processamento de cana, que entre 2010 e 2016, foi de 40%. Também houve aumento da proteção das áreas ciliares, a exemplo da safra 2016/2017, em que foram contabilizados mais de 200.444 ha e mais de 8.230 nascentes com a proteção e a restauração. Registrou-se, ainda, a redução das emissões de gases de efeito estufa: desde o início do Protocolo Agroambiental, em 2007, deixou-se de emitir autorizações de queima que resultariam na emissão de mais de 9,27 milhões de toneladas de CO2 e mais de 56 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos.