O Relatório de Referências das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Setor de Energia, Subsetor de Transportes, período de 1990 a 2008, é parte integrante do 1º Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeitos Estufas Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, que foi um projeto coordenado pela CETESB/SMA com o apoio da Embaixada Britânica.
O presente relatório reúne quatro documentos sobre as emissões do transporte aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário. O desenvolvimento das estimativas se baseou nos métodos de 1996, 2000 e 2006 do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC), resultando em um trabalho com transparência e comparabilidade com o Inventário Nacional das Emissões de Gases de Efeito Estufa do país.
O documento foi elaborado sob a coordenação da Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), em parceria com as principais instituições e especialistas de cada subsetor, entre as quais, a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), sempre com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, no âmbito do Projeto “Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo”. Além dessas parcerias, a elaboração dos Relatórios de Referência contou com a colaboração de diversas outras instituições e pesquisadores dos setores inventariados.
O levantamento dos dados das atividades e os fatores de emissão foram levantados junto aos subsetores. Na maioria deles, foram empregados fatores de emissão default por não existirem dados nacionais publicados, respeitando os princípios de transparência, consistência e acurácia preconizados pelo IPCC. Os gases inventariados foram o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o monóxido de carbono (CO), os óxidos de nitrogênio (NOx), e outros compostos orgânicos voláteis não metanos (NMVOC).
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- Sumário Executivo – Emissões do Setor de Energia
- Relatório de Referência – Emissões do Setor de Agropecuária
- Documentos de Referência
- Brasil. MCT. Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2004. (Período: 1990 – 1994).
- Brasil. MCT. Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Volume 1 . Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2010. (Período: 1990 – 2005).
- Brasil. MCT. Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Volume 2 . Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2010. (Período: 1990 – 2005).
- BRASIL. MCTIC. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 1. ed. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2013.
- BRASIL. MCTI. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 2. ed. Brasília: Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – SEPED, 2014.
- Decreto Nº 56.918, de 08 de abril de 2011 – Altera a composição do Comitê Gestor e do Conselho Estadual, da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.
- Decreto Nº 55.947, de 24 de junho de 2010 – Regulamenta a Lei Nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
- Lei Nº 13.798, 9 de novembro de 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC
- Lei Nº 13.798, 9 de novembro de 2009 – Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – (SPCC) Inglês
- FBDS. Energia – Diretrizes para uma economia verde no Brasil II: Métrica da economia verde. Brasil, 2014.
