Dra. Fernanda Tanure, gerente do Departamento Jurídico da CETESB, foi uma das convidadas do Grupo Tribuna, no fórum Região em Pauta.
Nesta terça-feira, 27/10, a gerente do Departamento Jurídico da CETESB, a advogada Dra. Fernanda Tanure, foi uma das convidadas do Grupo Tribuna, no fórum Região em Pauta sob o tema Sustentabilidade, transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube.
Sob mediação de Arminda Augusto, editora-chefe do jornal A Tribuna, o fórum reuniu ainda: Sérgio Pompéia, engenheiro-agrônomo e fundador sócio da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais – CPEA e Dra. Flávia Gonçalves, promotora e membro do grupo de atuação especial de defesa do meio ambiente – GAEMA da Baixada Santista, do Ministério Público estadual.
Em sua fala, a Dra. Fernanda ressaltou a iniciativa CETESB de Portas Abertas, que busca alinhar com empreendedores e consultores os projetos antes da formalização de protocolos, sanando e esclarecendo dúvidas, que torna o processo de licenciamento ambiental mais completo para análise e possível emissão de licenças.
“Quando um processo apresenta todos os índices e parâmetros, a análise técnica é muito mais célere, -o que não significa que vai ser imediata -, porque sempre haverá algum tipo de ajuste técnico a fazer”, ressalta a gerente.
Foram ainda salientadas pela Dra. Fernanda, as ações de melhoria promovidas pela atual gestão da diretora-presidente, Dra. Patrícia Iglecias, que apesar dos recursos limitados, conseguiu encerrar um grande passivo de processos de licenças pendentes.
Sérgio Pompéia ressaltou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não devem ser encarados como pontos de vista antagônicos, mas sim trabalhados com parâmetros de sustentabilidade que visam à qualidade ambiental.
Quanto aos processos de licenciamento ambiental, em especial, de grandes empreendimentos, o engenheiro afirma que os projetos devem ser feitos levando-se em conta todas as restrições legais e técnicas para que possam transitar com menos dificuldades e menos morosidade na obtenção das licenças. “Antes de fazer o projeto, na fase de concepção do negócio, é o momento certo para se realizar um estudo de viabilidade ambiental, de modo que o projeto já nasça atendendo às exigências ambientais, eliminando conflitos posteriores”, conclui Pompéia.
Dra. Flávia Gonçalves defendeu que o Ministério Público quando acionado “age ou atua num processo de licenciamento ambiental como verdadeiro fiscal. Ele fiscaliza a regularidade formal e material, fazendo um acompanhamento técnico e jurídico do processo”.
Ao final do fórum, todos os convidados foram unânimes em dizer que o diálogo entre todos os envolvidos nos processos de licenciamento ambiental é o melhor caminho, possibilitando que empreendimentos possam ser construídos com o menor impacto ambiental possível.
Concordaram ainda quanto à necessidade da existência da avaliação ambiental estratégica, competência do Estado, que determina as melhores condições para o desenvolvimento econômico, a fim de subsidiar os processos de tomada de decisão de empreendedores. E também com a necessidade do fortalecimento dos órgãos licenciadores, com melhorias em sua estrutura tecnológica e de pessoal.
O fórum está disponível para visualização no Facebook e no Youtube.
Reunião em Pauta é um projeto do Grupo Tribuna que tem por foco debater temas relevantes à Baixada Santista. Há mais de cinco anos já foram discutidos temas como educação, saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, resíduos domiciliares. Nessa edição, a nona de 2020, o tema em questão foi Sustentabilidade, englobando assuntos relevantes, como desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Na edição de domingo, 1º de novembro, o jornal A Tribuna trará um caderno especial sobre Sustentabilidade, incluindo os pontos abordados no fórum.
O Gaema – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, foi criado pela Promotoria Geral de Justiça, em 5 de outubro de 2011, e atua nas questões ambientais regionais que atingem mais de um município.
Dra. Fernanda Tanure, gerente do Departamento Jurídico da CETESB desde setembro de 2019, é especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica em Sustentabilidade pela PUC-SP.
Texto: Cristina Leite.