A CETESB iniciou o ano de 2020 com excelentes resultados nas várias Diretorias, relativos aos últimos 12 meses. Entre licenças ambientais emitidas, aprovações de viabilidade técnica de projetos na área de recursos hídricos e compensações ambientais, entre outras atividades, foram viabilizados 13,092 bilhões de reais em recursos, o que demonstra a alta performance da Companhia, desde o início da atual gestão.
Por sugestão do Conselho de Administração (CA), foi criada a “Célula de Inteligência” sob coordenação da presidência, que incorporou propostas de novos procedimentos, de maneira a padronizar as análises das licenças, o que permitiu alcançar durante o ano indicadores extremamente positivos.
A este trabalho se somam mutirões realizados pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental e os esforços empenhados da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, que praticamente eliminou os passivos de anos anteriores, resultando em números expressivos e atendendo ao compromisso de governo, superando a meta estabelecida pelo próprio governador.
Mais de 160 licenças de empreendimentos de grande porte, como terminais rodoviários, ferrovias, hidrovias, linhas de metrô, usinas termelétricas, linhas de transmissão, gasodutos, barragens e reservatórios entre outros, foram analisadas e concedidas durante 2019, viabilizando investimentos da ordem de 13 bilhões de reais, que darão um grande impulso à economia no estado, consequentemente, criando mais empregos e elevando a qualidade de vida da população.
Além das licenças, também foram emitidos 206 pareceres de Aprovação de Viabilidade Técnica em apoio ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com investimentos da ordem de 75 milhões de reais. A essas ações positivas se somam ainda as Compensações Ambientais destinadas às Unidades de Conservação do estado, também refletindo investimentos de 17 milhões de reais.
No campo do licenciamento de empreendimentos de médio e pequeno porte, a CETESB superou a meta de 20% estabelecida pelo governador João Doria em seu programa de governo, com 60.267 solicitações atendidas no ano passado, o que representa 36,8% a mais de produtividade comparado ao ano de 2018, com uma média de 236 atendimentos por dia útil. Esse número supera em 16,5% a produtividade se comparado ao melhor ano registrado da Companhia, que foi em 2015.
Também houve uma sensível melhora no tempo de atendimento às solicitações de licenças ambientais abertas em 2019, com uma média de 67 dias. “Para 2020, pretendemos superar tanto esta meta como também eliminar de vez os passivos nos processos de licenciamento ainda existentes”, afirma a diretora-presidente Patrícia Iglecias.
Além desses indicadores positivos na área de licenciamento, a CETESB também teve uma boa performance em outros setores. Foram realizados, em 2019, campanhas de conscientização e três megacomandos de fiscalização de combate à fumaça preta emitida pelos veículos a diesel, além do trabalho rotineiro de fiscalização realizado pelas 46 Agências Ambientais distribuídas em todo o estado. Também foram inauguradas quatro novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar (Limeira, Rio Claro, Perus e São Sebastião) e modernização da estação localizada no Parque do Ibirapuera, na capital.
Foram instalados também, em sede própria, os laboratórios de Campinas e Sorocaba, bem como as Agências Ambientais correspondentes; realizados cerca de 200 mil ensaios de qualidade do ar, água e solo; desenvolvidos métodos pioneiros para a detecção de poluentes, como o metilmercúrio em peixes; prestada consultoria à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), voltada a acreditação de quatro laboratórios regionais e, como reforço ao Projeto Novo Rio Pinheiros, foram ampliados em 2019 os pontos e a frequência no monitoramento da qualidade da água.
Segundo Patrícia Iglecias, “esses resultados só foram possíveis graças à dedicação de todo o corpo funcional da Companhia, a quem agradeço profundamente e, em especial ao trabalho executado pelas Agências Ambientais, onde estava concentrado o maior número de processos de licenciamentos e onde obtivemos uma eficiência de mais de 80%”, finalizou.