Autores: Vicente de Aquino Neto, Elton Gloeden e André Silva Oliveira
- Introdução
- Plano de Amostragem
- Seleção dos métodos de investigação
- Elaboração do plano de infraestrutura e segurança
- Elaboração do cronograma
O Plano Definitivo de Investigação Confirmatória deve ser feito por meio da execução das seguintes ações, todas baseadas no primeiro modelo conceitual da área (MCA 1), elaborado na etapa de Avaliação Preliminar (ver Seção 5.4):
- elaboração do plano de amostragem;
- seleção dos métodos de investigação;
- elaboração do plano de infraestrutura e segurança;
- elaboração do cronograma.
O plano de amostragem deve conter a indicação do número de amostras a serem coletadas, a localização em planta e em profundidade dos pontos de amostragem, além da definição das substâncias químicas de interesse (SQI) e seus respectivos valores de intervenção (VI), para que seja possível realizar a Classificação 3 (ver Seção 6.4).
Os métodos de investigação dos compartimentos do meio ambiente devem constar do plano de amostragem, sendo selecionados e adequados conforme o tipo de amostras e análises propostas.
No plano de infraestrutura e segurança, devem ser definidos a estrutura física necessária para a implementação dos métodos de investigação assim como os procedimentos de segurança dos trabalhadores envolvidos nas investigações, das pessoas existentes na área em avaliação ou na sua vizinhança e do meio ambiente.
O cronograma da etapa de Investigação Confirmatória deve ser definido em razão do plano de amostragem, do plano de infraestrutura e segurança e dos interesses do Responsável Legal, além dos aspectos administrativos e legais envolvidos.
A definição do Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória se inicia com uma revisão do Plano Preliminar de Amostragem da Investigação Confirmatória, elaborado na etapa de Avaliação Preliminar (ver Seção 5.5).
O Plano Preliminar poderá ser utilizado como o Plano Definitivo, caso as informações sobre a existência, a localização ou características das fontes de contaminação potenciais ou primárias descritas no MCA 1 forem consideradas completas, permitindo a locação de pontos de amostragem representativos necessários para embasar a decisão sobre a existência de contaminação nos compartimentos do meio ambiente.
Caso contrário, se houver incertezas sobre esses aspectos, poderão ser aplicados métodos de investigação (ver item 3) com o objetivo de se reduzir tais incertezas, proporcionando o direcionamento das amostragens, visando posicionar os pontos de amostragem que serão utilizados para confirmar ou não a presença de contaminação nos compartimentos do meio ambiente. Portanto, os resultados dessas investigações são utilizados para refinar o Plano de Amostragem Preliminar, gerando assim, o Plano de Amostragem Definitivo de Investigação Confirmatória.
Outras situações, como a existência de obstáculos físicos, aspectos de segurança identificados em campo, problemas relativos aos prazos a serem atingidos ou recursos econômicos insuficientes, podem provocar ajustes no Plano de Amostragem Definitivo, sendo necessário apontar as soluções encontradas para esses problemas, com as devidas justificativas.
Portanto, o Plano Definitivo de Amostragem poderá ser finalizado na etapa de Avaliação Preliminar, quando não foram registradas incertezas no MCA 1 e restrições à sua execução, ou esse poderá ser revisado e consolidado no início da subetapa de Execução do Plano de Investigação Confirmatória (ver Seção 6.3), em razão da presença dessas incertezas ou outras dificuldades registradas no MCA 1.
Dessa forma, o Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória deve indicar:
- as fontes de contaminação e áreas vizinhas;
- as SQI e os valores de intervenção;
- os volumes representativos e os designs amostrais;
- a distribuição espacial dos pontos de amostragem;
- as soluções adotadas em relação às dificuldades encontradas para a localização dos pontos de amostragem.
2.1. Fontes de contaminação e as áreas vizinhas
O Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória deve indicar, em planta da AS, o posicionamento das fontes de contaminação potenciais ou primárias, localizadas dentro dos seus limites, discriminando aquelas onde foram identificadas informações completas e outras onde foram observadas incertezas sobre a sua existência, localização ou características.
Nas AS onde foram observadas incertezas sobre a existência, localização ou características das fontes de contaminação, devem ser indicados em planta os resultados da aplicação dos métodos de investigação utilizados para gerenciar essas incertezas e direcionamento das amostragens nos compartimentos do meio ambiente selecionados (ver item 2.5.1), durante a subetapa de Execução do Plano de Investigação Confirmatória (ver Seção 6.3).
Também deve ser discriminado o grau de prioridade, considerado para cada fonte de contaminação (prioridade 1 ou 2), ou seja, aquela que deve ser necessariamente contemplada na etapa de Investigação Confirmatória e aquela que poderá ser avaliada na etapa seguinte de Investigação Detalhada), caso haja necessidade. As justificativas podem ser, por exemplo, a racionalização de recursos econômicos, baixa potência da fonte de contaminação, garantia da segurança dos trabalhadores das investigações ou de outras pessoas próximas ou mesmo aguardar uma situação favorável para ter acesso à fonte de contaminação após a demolição das instalações (ver item 2.5).
Quando houver a possibilidade da área em avaliação ter sido atingida por fonte de contaminação externa gerada em área vizinha, é necessário apresentar em planta a sua posição em relação à área em avaliação. Seguindo o mesmo critério adotado para as fontes de contaminação internas, deve ser discriminado o volume dos compartimentos do meio ambiente potencialmente contaminados, as incertezas sobre sua existência, localização ou características e o grau de prioridade para investigação de cada área vizinha (prioridade 1 ou 2).
2.2. SQI e os valores de intervenção
No Plano Definitivo de Amostragem há necessidade de consolidar as SQI definidas inicialmente no MCA1, a serem analisadas na Investigação Confirmatória, assim como seus respectivos VI.
Para consolidar as SQI, previamente selecionadas na Avaliação Preliminar, basta considerar a composição dos materiais utilizados ou armazenados na fonte de contaminação potencial ou primária. A partir dessa avaliação, seleciona-se como SQI, a serem analisadas na etapa de Investigação Confirmatória, as substâncias peculiares a esses materiais determinadas em literatura, que possam ter características suficientes para causar danos aos bens a proteger.
Quando não há informações sobre a composição dos materiais no MCA 1, pode ser necessário a realização de análises químicas dos materiais ou refinamento da pesquisa histórica realizada na Avaliação Preliminar.
Se houver incertezas sobre as características da fonte de contaminação, de forma que não seja possível definir os materiais utilizados, pode-se considerar a composição dos materiais que são ou possam ter sido utilizados ou armazenados na área fonte à qual eles pertencem e, em um cenário de maior incerteza ainda, quando nem mesmo estão disponíveis informações sobre as áreas fonte, pode-se considerar a composição dos materiais que são ou possam ter sido utilizados ou armazenados na operação da Atividade Potencialmente Geradora de Áreas Contaminadas desenvolvida ou que foi desenvolvida na área em avaliação.
Como por exemplo, no caso em que há certeza de armazenamento somente de gasolina em um tanque de combustíveis, poderiam ser indicadas as SQI benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos, além do TPH fracionado, para identificar uma possível contaminação de um compartimento do meio ambiente a partir de um vazamento desse tanque, considerando as informações existentes em ampla literatura sobre a composição da gasolina e os danos que essas substâncias podem provocar aos bens a proteger.
Quando há incerteza sobre qual tipo de combustível foi armazenado no tanque, ou há informações de que nesse tanque houve o armazenamento de vários tipos de combustíveis, existirá a necessidade de ampliar as SQI, em razão da composição dos combustíveis que foram ou que possam ter sido armazenados no tanque, por meio da realização de análises químicas do combustível armazenado ou refinamento da pesquisa histórica realizada na Avaliação Preliminar.
Se houver fonte de contaminação externa localizada na vizinhança, fora dos limites da AS, a indicação das SQI terá como base informações sobre as plumas de contaminação mapeadas a montante, que atingiram ou que possam atingir a AS em avaliação.
Na ausência de informações sobre as plumas de contaminação provenientes de fonte de contaminação externa, as SQI deverão ser indicadas com base nas características das Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas identificadas na vizinhança e, preferencialmente, se houver mais detalhamento de informações, com base nas características de suas respectivas fontes de contaminação potenciais ou primárias.
Em suma, deve-se buscar definir as SQIs por fonte de contaminação potencial ou primária, área fonte ou Atividade Potencialmente Geradora de Área Contaminada descrita no MCA 1, conforme o nível de incerteza, selecionando-as de forma criteriosa e personalizada. A simplificação dessa atividade com a realização de varreduras de grupos de substâncias químicas, muitas vezes adotada para compensar uma falta de informações sobre o histórico da área, é um recurso a ser considerado em última instância, depois de esgotadas as possibilidades de identificar SQI específicas de serem investigadas.
Para cada SQI selecionada deverá ser definido o seu respectivo Valor de Intervenção (VI), a ser utilizado para realizar a etapa de Classificação 3 (ver Seção 6.4).
No caso do Estado de São Paulo são utilizados os VI estabelecidos pela CETESB por meio da Decisão da Diretoria 125/2021/E. Outros estados podem utilizar os Valores de Investigação (que correspondem aos VI) estabelecidos na Resolução CONAMA 420/2009, caso não tenham desenvolvidos seus próprios VI.
Para SQI ou meios não contemplados nessas relações, poderão ser utilizados os valores definidos na última atualização dos Regional Screening Levels (RSLs), desenvolvidos pela United States Environmental Protection Agency (USEPA), ou utilizadas listas de valores orientadores de intervenção produzidas por outras entidades reconhecidas.
Para as SQI não incluídas nessas listas, mas de importância para uma avaliação de uma determinada área/atividade, o responsável legal deverá propor valores de intervenção específicos, utilizando a Planilha de Avaliação de Risco (ver Seção 8.5), quando se tratar de risco à saúde humana, ou outra ferramenta, dependendo do tipo de bem a proteger. Mesmo que isso não seja possível, essa SQI deverá ser incluída como parâmetro de interesse, devendo ser proposto um critério de tomada de decisão, caso a caso.
Na definição do valor a ser adotado, para efeito de comparação com as concentrações observadas nas amostras de solo ou em outros materiais que possam estar presentes na zona não saturada, como sedimentos, rochas ou materiais antrópicos, para confirmar a presença de uma possível contaminação em fase retida deverá ser considerado o cenário de exposição existente ou proposto para a área, a saber, agrícola, residencial ou comercial/industrial. Nos casos em que não seja possível a caracterização específica de um único cenário, deverá ser adotado o cenário para o qual os valores de intervenção sejam mais restritivos dentre aqueles propostos no MCA 1.
2.3. Volumes Representativos e Designs amostrais
Conceitualmente, as investigações na etapa de Investigação Confirmatória devem estar posicionadas dentro dos volumes representativos dos compartimentos do meio ambiente, que podem ter sido atingidos a partir de uma fonte de contaminação potencial ou primária, apresentados no MCA 1 (ver Seção 5.5).
Por sua vez, para cada compartimento do meio ambiente a ser amostrado deverá ser definido um design amostral.
Destaca-se que na etapa de Investigação Confirmatória, não devem ser propostas amostragens dentro ou abaixo das fontes de contaminação potenciais ou primárias, quando houver suspeita da presença de fase livre de líquidos imiscíveis mais densos que a água (DNAPL), especialmente, solventes clorados. Isso em razão da possibilidade de agravamento da contaminação, como a ocorrência de uma possível contaminação cruzada para partes dos compartimentos do meio ambiente que potencialmente não foram atingidos pela contaminação. Nesses casos, as investigações devem ser planejadas e executadas na etapa de Investigação Detalhada (ver Capítulo 7), tomando-se os devidos cuidados.
2.3.1. Volumes Representativos
Os volumes representativos dos compartimentos do meio ambiente são porções tridimensionais desses compartimentos em que existe a possibilidade das SQI se acumularem ou se encontrarem em transporte, liberadas a partir de uma fonte de contaminação potencial ou primária existente, ou que possa ter existido. Esses volumes são definidos com base nas seguintes informações, obtidas durante a execução da etapa de Avaliação Preliminar (ver Capítulo 5), sobre:
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- as atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas;
- as fontes de contaminação potenciais ou primárias;
- os indícios de contaminação;
- as áreas localizadas na vizinhança;
- as hipóteses de liberação das SQI para os compartimentos do meio ambiente;
- as hipóteses de distribuição das SQI nos compartimentos do meio ambiente;
- as hipóteses de exposição dos bens a proteger às SQI e vias de ingresso.
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Como regra geral, os volumes representativos dos compartimentos do meio ambiente com maior probabilidade de ter sua qualidade afetada estão localizados no entorno da fonte de contaminação potencial ou primária identificada, até uma distância (no sentido horizontal) ou profundidade (no sentido vertical) onde possa haver contaminação, ou seja, nos locais onde possam existir plumas de contaminação ou partes dessas nas quais são esperadas concentrações elevadas das SQI, como centros de massa ou fontes de contaminação secundárias (ver conceitos na Seção 1.2). Dessa forma, podem ser definidos mais de um volume representativo, por fonte de contaminação potencial ou primária, sendo um para cada compartimento do meio ambiente que possa ter sido atingido, uma vez que o comportamento e mobilidade dos contaminantes em cada compartimento ambiental devem ser distintos.
Os volumes representativos definidos podem ser colocados em ordem de priorização para serem investigados na etapa de Investigação Confirmatória ou na Investigação Detalhada (caso seja confirmada contaminação), ou mesmo não serem investigados no GAC.
Para cada volume representativo, relacionado a cada fonte de contaminação, ou área vizinha, deve-se definir um design amostral a ser utilizado durante a execução do Plano Definitivo de Amostragem de Investigação Confirmatória.
Existem duas categorias gerais de design amostral: o probabilístico e o direcionado.
O design amostral probabilístico envolve necessariamente uma seleção aleatória das amostras, em que cada membro da população amostral deve ter a mesma chance de ser selecionado. Esse design permite a realização de inferências estatísticas (quantificação do erro e estimativa da variância) e tem como vantagem a possibilidade de estimar ou quantificar as incertezas da amostragem realizada. Porém, possui a desvantagem de ser difícil, ou mesmo inviável, a sua implantação em áreas ativas, por envolver a coleta de amostras aleatórias em locais com inúmeros obstáculos (ver item 2.5). Normalmente, resultam em um custo maior, quando comparado com o design direcionado.
Entre os designs amostrais probabilísticos podem ser citados o sistemático em grid regular e o multi-incremento.
Recomenda-se como referência bibliográfica sobre o assunto o documento: Guidance on Choosing a Sampling Design for Environmental Data Collection – For use in Developing a Quality Assurance Project Plan – EPA QA/G-55 – United States Environmental Protection Agency – December 2002 – EPA/240/R-02/005.
No design direcionado, a seleção das amostras é realizada com base em julgamento profissional, considerando a existência de informações de qualidade suficiente no MCA 1, ou de informações obtidas da aplicação de métodos diretos ou indiretos de investigação, durante a subetapa de Execução do Plano de Investigação Confirmatória (ver Seção 6.3), visando direcionar as amostragens.
Um design direcionado é mais fácil de ser implementado e normalmente a um custo menor, em comparação com o design probabilístico, porém, sua aplicação de forma adequada depende da construção de um MCA 1 consistente e com um nível de incerteza aceitável, ou seja, sem incertezas relativas à existência, localização ou características das fontes de contaminação, para as quais foi possível definir uma hipótese sobre os respectivos volumes dos compartimentos do meio ambiente representativos (ver item 2.4).
Em termos do tipo de fonte de contaminação, o design amostral direcionado tem melhor aplicação na investigação de fontes de contaminação potenciais ou primárias pontuais (ver conceito na Seção 1.2).
Para as fontes de contaminação pontuais, onde existem incertezas quanto à localização ou características, para fontes de contaminação difusas (ver conceito na Seção 1.2) ou para aquelas com características lineares (tubulações subterrâneas, por exemplo), onde os pontos de vazamento não puderam ser identificados, o design amostral probabilístico mostra-se mais adequado para investigá-las.
Portanto, nas AS com incertezas sobre existência, localização ou características das fontes de contaminação, recomenda-se a utilização inicial de um design amostral probabilístico, cujos resultados possam ser usados para a tomada de decisão sobre a existência de contaminação, ou que orientem a complementação da Investigação Confirmatória com a utilização posterior de um design direcionado (ver item 2.5).
2.4. Distribuição espacial dos pontos de amostragem
Uma vez definido o volume representativo do compartimento do meio ambiente a ser amostrado, os pontos de amostragem devem ser posicionados em seu interior, considerando um design amostral direcionado ou probabilístico.
Sendo assim, no Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória, para se determinar a distribuição espacial dos pontos de amostragem é preciso que se considere, de forma integrada:
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- as características das fontes de contaminação;
- as características das SQI;
- as características dos compartimentos do meio ambiente;
- as características dos bens a proteger;
- as necessidades da Investigação Detalhada.
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Portanto, as opções para a seleção dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados no Plano de Amostragem Definitivo da Investigação Confirmatória são os seguintes:
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- o compartimento do meio ambiente onde ocorre ou pode ocorrer o primeiro contato com as SQI relacionadas com a fonte de contaminação potencial ou primária;
- os compartimentos do meio ambiente que podem ser atingidos pelas SQI, a partir de uma estimativa conservadora;
- os compartimentos do meio ambiente onde foram observados indícios de contaminação (ver definição na Seção 5.4);
- os compartimentos do meio ambiente onde pode haver contato das SQI com os bens a proteger.
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Em relação às áreas contaminadas vizinhas, devem ser selecionados os compartimentos do meio ambiente onde estão presentes as plumas de contaminação mapeadas ou estimadas que caminham em direção à área em avaliação.
No design probabilístico a localização dos pontos de amostragem deve obedecer às regras estabelecidas nos métodos adotados, como, por exemplo, o grid regular ou o multi-incremento.
No design direcionado os pontos de amostragem são localizados próximos da fonte de contaminação, nos locais onde foram observados indícios de contaminação ou onde foram observadas anomalias, pela aplicação de métodos diretos ou indiretos de investigação. Não há uma regra geral sobre o número ou os posicionamentos das amostras que seriam considerados suficientes para uma amostragem representativa, sendo a definição dessas variáveis dependente das dimensões do volume representativo e de uma interpretação integrada das informações contidas no MCA 1.
Observa-se que na etapa de Investigação Confirmatória, os pontos de amostragem podem ser posicionados preferencialmente no compartimento do meio ambiente onde há maior probabilidade de identificar a contaminação, considerando aspectos técnicos e econômicos.
Dessa forma, não é necessário incluir no Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória todos os compartimentos do meio ambiente levantados, especialmente quando há fortes indícios de contaminação registrados no MCA 1 ou quando existe algum impedimento local para que sejam coletadas amostras do compartimento ambiental, representativa da hipótese sobre o volume potencialmente impactado (item 2.3.1). Os demais compartimentos do meio ambiente levantados poderão ser contemplados nas etapas seguintes do GAC, mais especificamente, na Investigação Detalhada (ver item 2.4.5). Entretanto, quando há necessidade de se comprovar que não existe contaminação na área em avaliação, é necessário abranger um número maior de compartimentos do meio ambiente (ver item 3) e coletar amostras representativas nos volumes potencialmente impactados, ou propor uma medida de gerenciamento dessa incerteza.
2.4.1. Características das fontes de contaminação
As hipóteses de liberação das SQI a partir das fontes de contaminação é o parâmetro a ser utilizado para iniciar o processo de definição da distribuição espacial dos pontos de amostragem.
Sua análise consiste em estimar como as SQI são liberadas das fontes de contaminação e entram em contato com os compartimentos do meio ambiente, de forma que seja possível definir, preliminarmente, os compartimentos do meio ambiente ou as partes desses a serem amostrados.
A análise da hipótese de liberação das SQI tem grande serventia em descartar compartimentos do meio ambiente ou certas porções desses de serem amostrados.
Assim, por exemplo, um tanque de armazenamento subterrâneo, que apresentou suspeita de vazamento de um determinado líquido, terá como limite superior do volume representativo do compartimento ambiental solo (fase sólida da zona não saturada, ver Seção 1.5) a área da projeção em planta do tanque, localizada a aproximadamente 1 m de profundidade, correspondente a profundidade da parte superior do tanque. Dessa forma, verifica-se de imediato a possibilidade de descartar, como parte integrante do volume representativo, o solo com menos de 1 m de profundidade localizado entre a superfície até a parte superior do tanque, e considerar que os pontos de amostragem de solo devem estar posicionados próximos, ao lado ou abaixo do tanque, considerando nesses casos, geralmente, o design amostral direcionado. Ainda, dependendo das características dos materiais armazenados, como por exemplo, gasolina, do tempo decorrido desde o potencial vazamento, bem como das restrições de segurança para perfuração na área do tanque, pode-se adotar também como volume representativo as águas subterrâneas a jusante da fonte.
Outro exemplo seria a liberação de SQI para atmosfera a partir de uma chaminé, com posterior deposição de partículas sólidas sobre o solo. Nesse caso, o limite superior do volume representativo deve considerar parte da superfície do terreno onde há possibilidade dessa ser atingida pelas partículas sólidas, em razão da direção preferencial dos ventos. Caso as SQI tenham a propriedade de se manter como partículas sólidas ou de se adsorver no solo na forma iônica, pode-se considerar a profundidade do volume representativo reduzida, se limitando a alguns centímetros do solo superficial, devendo, portanto, os pontos de amostragem de solo estarem posicionados nesse intervalo vertical. Consequentemente, o volume de solo subsuperficial, mais profundo, não se mostra representativo, não sendo necessária nessa etapa a sua amostragem e análise.
O fato de a fonte de contaminação potencial ou primária estar ativa ou não, também influencia no processo de definição da distribuição espacial dos pontos de amostragem, uma vez que com essa informação pode-se estimar o tempo decorrido da liberação das SQI e a quantidade liberada da fonte de contaminação para os compartimentos do meio ambiente, indicando se houve tempo suficiente para ocorrerem processos de degradação ou transporte das SQI no compartimento do meio ambiente. Nesse mesmo sentido, é importante ter informações sobre as dimensões e a potência da fonte de contaminação (avaliação da quantidade de SQI liberadas no tempo a partir da fonte de contaminação).
2.4.2. Características das SQI
Avaliadas as características das fontes de contaminação, o processo de determinação da distribuição espacial dos pontos de amostragem deve considerar, em seguida, as características das SQI e seu comportamento nos compartimentos do meio ambiente (ver Seção 1.5).
Destaca-se que existem SQI que possuem a tendência de ficarem retidas na parte sólida do meio subterrâneo, constituída pelas partículas minerais e matéria orgânica de solos, sedimentos e rochas, ou mesmo materiais antrópicos, como aterros, pisos, paredes e fundações de edificações, formando assim a chamada fase retida, denominada também como fase adsorvida ou sorvida. Podem ser citados como exemplos desse tipo de SQI os metais pesados (em estado sólido ou na forma iônica), como por exemplo, o chumbo e substâncias orgânicas com baixa solubilidade e volatilidade, como os PCB.
Diferentemente, outras SQI possuem a tendência de ficarem dissolvidas na água, que ocupa os poros da parte sólida, por possuírem solubilidade alta, formando assim a fase dissolvida, como por exemplo, o cromo hexavalente e o nitrato.
Existem também as SQI que apresentam solubilidade e volatilidade, cujos valores permitem a coexistência das fases retida, livre, dissolvida e vapor (ou gasosa), como, por exemplo o tetracloroeteno, tricloroeteno e os componentes da gasolina, como o benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos.
Outras SQI, como o metano, se apresentam essencialmente na fase gasosa.
Dessa forma, em geral, podem ser considerados os seguintes grupos de SQI para o estabelecimento de estratégias, visando à definição da localização dos pontos de amostragem dentro dos volumes representativos, relativos a uma determinada fonte de contaminação:
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- SQI com tendência de permanecer predominantemente em fase retida;
- SQI com tendência de permanecer predominantemente em fase dissolvida;
- SQI com tendência de coexistir em fase retida, livre, dissolvida e vapor;
- SQI que se apresentam essencialmente na fase gasosa.
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2.4.2.1. Estratégias para SQI com tendência de permanecer predominantemente em fase retida
Considerando o comportamento dessas SQI, deve ser priorizado o compartimento do meio ambiente na zona não saturada para posicionar os pontos de amostragem, quando a fonte de contaminação potencial ou primária estiver próxima da superfície do terreno, como, por exemplo, um tanque aéreo, área de disposição de resíduos ou máquina industrial, ou quando se tratar de fonte de contaminação que promova a dispersão de partículas pelo ar, que posteriormente são depositadas na superfície do terreno a jusante, considerando a direção preferencial dos ventos, por exemplo, uma chaminé.
Nos primeiros casos (fonte de contaminação próxima da superfície do terreno), os pontos de amostragem deverão estar posicionados logo abaixo da fonte de contaminação potencial ou primária ou no seu entorno próximo, dentro do volume representativo relativo a essa fonte, obedecendo o design amostral mais adequado para o caso.
No segundo caso (fonte de contaminação que promova dispersão de partículas pelo ar), os pontos de amostragem devem estar posicionados nas porções do terreno onde há possibilidade de ocorrer a deposição das partículas, também localizadas dentro do volume representativo relativo a essa fonte, obedecendo o design amostral mais adequado para o caso.
Nessas situações é recomendado adotar inicialmente o design probabilístico multi-incremento, definindo-se unidades de decisão coincidentes com a área das fontes potencial ou seu entorno imediato. Nesses locais, os resultados dessa amostragem devem ser utilizados para a decisão a respeito da existência de contaminação ou não.
Para as áreas citadas no item 2.3, onde há incerteza sobre a existência ou localização das fontes potenciais e fontes primárias, as unidades de decisão devem ser aleatórias, e os resultados podem ser utilizados para orientar a decisão a respeito da existência de contaminação ou a aplicação do design amostral direcionado para os volumes de solo (materiais da zona não saturada) investigados que apresentaram evidências de contaminação.
Em razão das características de retenção dessas SQI, normalmente, não seria necessário locar pontos no compartimento do meio ambiente água subterrânea (água na zona saturada), para se atingir os objetivos da etapa de Investigação Confirmatória.
Entretanto, dentro de uma interpretação integrada, destaca-se que o compartimento do meio ambiente água subterrânea poderia ser contemplado, mesmo que estejam envolvidas SQI com essas características. Isso pode ser realizado, quando existirem evidências que a água da zona saturada possa ter sido atingida, como, por exemplo, a indicação de grande potência da fonte de contaminação, determinação de pequena espessura da zona não saturada, localização da fonte de contaminação dentro da zona saturada ou mesmo quando é considerado necessário confirmar ou não a presença de contaminação junto aos bens a proteger próximos da fonte de contaminação, como, por exemplo, um poço de abastecimento de água público ou privado.
Porém, deve sempre ser ressaltado que a não detecção de SQI desse tipo em fase dissolvida na água subterrânea, não significa que essas não estejam presentes em fase retida na zona não saturada ou mesmo na zona saturada.
Dessa forma, as estratégias para posicionar os pontos de amostragem dentro dos volumes representativos, considerando as características desse tipo de SQI, exigem a determinação exata da localização, dimensões e potência da fonte de contaminação.
2.4.2.2. Estratégias para SQI com tendência de permanecer predominantemente em fase dissolvida
Considerando o comportamento dessas SQI, deve ser priorizado o compartimento do meio ambiente água subterrânea, presente na zona saturada, para posicionar os pontos de amostragem dentro do volume representativo definido para a fonte de contaminação em avaliação.
Considerando a dimensão horizontal, os pontos de amostragem deverão estar posicionados a jusante da fonte de contaminação potencial ou primária, próximos dessa, em locais onde se estima a presença de um hot spot ou centro de massa da provável pluma de contaminação dissolvida ou onde foram observados indícios de contaminação (ver Seção 5.4).
Considerando a dimensão vertical, deve-se levar em conta o contexto hidrogeológico local, por exemplo, por meio da avaliação da possibilidade de existência de fluxo vertical das águas subterrâneas ascendente, descendente ou horizontal, para o posicionamento dos pontos de amostragem em profundidade (ver item 2.4.3).
Também é recomendada a inclusão de pontos de amostragem a montante da fonte de contaminação potencial ou primária, para verificar a qualidade natural da água subterrânea ou constatar eventual contaminação proveniente de fontes de contaminação externas localizadas a montante.
O sentido de fluxo pode ser estimado, com base, inicialmente, nos resultados da etapa de Avaliação Preliminar (ver Capítulo 5), por meio da observação da topografia da área e identificação do posicionamento de drenagens e corpos de água, além da consulta a relatórios de investigação de áreas localizadas no entorno. Esse resultado deve ser refinado, posteriormente, na Investigação Confirmatória, pela aplicação de métodos de investigação ou por meio da elaboração de mapas potenciométricos, após a instalação de poços de monitoramento ou piezômetros, preferencialmente, multiníveis (ver item 3.2). Em áreas onde as informações obtidas não permitam estimar o sentido de fluxo preferencial das águas subterrâneas, é recomendável que a potenciometria seja avaliada durante a instalação dos primeiros poços de monitoramento, de forma a possibilitar adequações no plano de amostragem, caso necessário.
Nessas situações é recomendado adotar o design amostral direcionado.
Em razão das características das SQI, normalmente, não seria necessário incluir pontos de amostragem nos compartimentos do meio ambiente localizados na zona não saturada. Entretanto, dentro de uma interpretação integrada, destaca-se que esses compartimentos do meio ambiente poderiam ser contemplados, mesmo que estejam envolvidas SQI com tendência de permanecer em fase dissolvida. Isso pode ser feito, quando existirem evidências que essas SQI possam ter sido retidas na zona não saturada, como, por exemplo, a indicação da ocorrência de vazamento contínuo a partir da fonte de contaminação, possível retenção de SQI em razão da presença de camadas com baixa permeabilidade ou localização da fonte de contaminação dentro da zona não saturada. Destaca-se que uma eventual investigação da fase retida poderá ser executada após a confirmação da presença de contaminação em fase dissolvida na etapa de Investigação Confirmatória ou, preferencialmente, na etapa de Investigação Detalhada (ver Capítulo 7).
Dessa forma, as estratégias para posicionar os pontos de amostragem dentro dos volumes representativos, considerando as características desse tipo de SQI, exigem a determinação exata da localização, dimensões e potência da fonte de contaminação e uma estimativa confiável do sentido de fluxo das águas subterrâneas.
Caso essas informações não estejam disponíveis poderão ser aplicados métodos de investigação com o objetivo de direcionar a amostragem ou ser realizada uma investigação probabilística (malha regular de pontos de amostragem de água subterrânea).
2.4.2.3. Estratégias para SQI com tendência de coexistir em fase retida, livre, dissolvida ou vapor
Considerando o comportamento dessas SQI, devem ser priorizados os compartimentos do meio ambiente água subterrânea, presente na zona saturada, e o ar da zona não saturada, para posicionar os pontos de amostragem, uma vez que as plumas de contaminação em fase dissolvida e em vapor possuem, geralmente, maior abrangência espacial.
Os pontos de amostragem de água subterrânea deverão estar posicionados a jusante da fonte de contaminação potencial ou primária, dentro do seu volume representativo.
No caso da suspeita de ocorrência de fase livre de líquidos menos densos que a água (também denominados LNAPL, abreviação para Light Non Aqueous Phase Liquid), considerando a dimensão horizontal, os pontos de amostragem de água subterrânea devem ser posicionados próximo da fonte de contaminação potencial ou primária, a jusante dessa, visando proporcionar a detecção da pluma de contaminação dissolvida próxima de seu centro de massa, ou mesmo a detecção de fase livre.
Considerando a dimensão vertical, deve-se avaliar o contexto hidrogeológico local, por meio da avaliação da possibilidade de existência de fluxo vertical das águas subterrâneas ascendente, descendente ou horizontal, para o posicionamento dos pontos de amostragem (ver item 2.4.3).
Também é recomendada a inclusão de pontos de amostragem a montante, para verificar a qualidade natural da água subterrânea ou constatar eventual contaminação proveniente de fontes de contaminação externas localizadas a montante.
O sentido de fluxo da água subterrânea pode ser estimado conforme descrição do item anterior 2.4.2.2.
No caso da suspeita de ocorrência de fase livre de líquidos mais densos que a água (também denominado DNAPL, abreviação para Dense Non Aqueous Phase Liquid), considerando a dimensão horizontal, os pontos de amostragem de água subterrânea devem ser posicionados de uma maneira que evite eventual aprofundamento desses líquidos nas zonas não saturada e saturada durante as perfurações, concentrando-se na procura da pluma de contaminação dissolvida, próxima do seu centro de massa. Dessa forma, não é recomendada a procura direta de fase livre de DNAPL na etapa de Investigação Confirmatória, e sim na etapa de Investigação Detalhada, sendo a sua presença estimada em razão das concentrações das SQI na fase dissolvida e na potência da fonte de contaminação potencial ou primária (Item 2.4).
É recomendada também a inclusão de pontos de amostragem a montante, para verificar a qualidade natural da água subterrânea ou constatar eventual contaminação proveniente de fontes de contaminação externas localizadas a montante.
Os pontos de amostragem do ar da zona não saturada deverão estar posicionados no entorno da fonte de contaminação potencial ou primária, dentro do seu volume representativo, nos locais com indícios de contaminação ou onde se estima a existência de plumas de contaminação em fase vapor, dissolvida, ou mesmo as fases livre ou retida.
Nessas situações é recomendado adotar o design amostral direcionado.
Em razão das características das SQI, normalmente, não seria necessário locar pontos para amostrar a fase retida nos compartimentos do meio ambiente da zona não saturada. Entretanto, dentro de uma interpretação integrada, a fase retida poderia ser contemplada, quando existirem evidências que essas SQI possam ter sido transferidas para a zona não saturada, como, por exemplo, quando observados indícios de contaminação no solo.
Dessa forma, as estratégias para posicionar os pontos de amostragem dentro dos volumes representativos, considerando as características desse tipo de SQI também exigem a determinação exata da localização, dimensões e potência da fonte de contaminação e uma estimativa confiável do sentido de fluxo das águas subterrâneas.
Caso essas informações não estejam disponíveis poderão ser aplicados métodos de investigação com o objetivo de direcionar a amostragem ou ser realizada uma investigação probabilística (malha regular de pontos de amostragem de água subterrânea).
2.4.2.4. Estratégias para SQI que se apresenta essencialmente na fase gasosa
Considerando o comportamento dessas SQI, deve ser priorizado o ar da zona não saturada, para posicionar os pontos de amostragem, uma vez que as plumas de contaminação em vapor possuem, geralmente, grande abrangência espacial.
Os pontos de amostragem do ar da zona não saturada deverão estar posicionados no entorno da fonte de contaminação potencial ou primária, dentro do seu volume representativo, nos locais com indícios de contaminação ou onde se estima a existência de plumas de contaminação em fase vapor.
Nessas situações é recomendado adotar o design amostral direcionado.
Dessa forma, as estratégias para posicionar os pontos de amostragem dentro dos volumes representativos, considerando as características desse tipo de SQI também exigem a determinação exata da localização, dimensões e potência da fonte de contaminação.
Caso essas informações não estejam disponíveis poderão ser aplicados métodos de investigação com o objetivo de direcionar a amostragem ou ser realizada uma investigação probabilística (malha regular de pontos de amostragem de vapor).
2.4.3. As características dos compartimentos do meio ambiente
De forma integrada com as características das fontes de contaminação e das SQI, as características dos compartimentos do meio ambiente influenciam na definição dos volumes representativos e, consequentemente, na definição da distribuição espacial dos pontos de amostragem.
Nesse sentido, os seguintes aspectos devem ser considerados:
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- os tipos de materiais identificados nas zonas não saturada e saturada, como, por exemplo, solo, sedimento, rocha (ígnea, sedimentar ou metamórfica) ou material antrópico (aterro ou partes da construção, como piso, paredes e fundações);
- as camadas dos materiais identificados nas zonas não saturada e saturada, suas respectivas espessuras e capacidades de transmitir ou reter contaminação, em termos de textura e granulometria, considerando diferentes fluidos (água, ar do solo, outros líquidos/produtos);
- os tipos de porosidade existentes nos materiais das zonas não saturada e saturada, ou seja, porosidade granular, porosidade de fraturas ou porosidade mista;
- as características do fluxo das águas subterrâneas na zona saturada (ascendente ou descendente em áreas de recarga/descarga, fluxo horizontal em regiões planas), a posição do nível de água e estimativa do sentido de fluxo, além das possíveis relações com os corpos de água superficiais;
- as características dos materiais presentes nas zonas não saturada e saturada, como permeabilidade, granulometria, porosidade total e efetiva;
- a distribuição espacial dos materiais presentes nas zonas não saturada e saturada e estimativa da existência de isotropia/anisotropia e homogenidade/heterogenidade;
- as características estimadas do fluxo das águas e ar na zona não saturada;
- estimativa da resistência à perfuração dos materiais presentes nas zonas não saturada e saturada e posição dos materiais mais resistentes ou que apresentem problemas geotécnicos potenciais (não recupera amostras, por exemplo).
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No Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória, os pontos de amostragem utilizados para a determinação das concentrações das SQI também podem ser utilizados para a coleta de amostras visando à determinação das características dos compartimentos do meio ambiente, cujos resultados podem ser utilizados na etapa de Investigação Detalhada (ver item 2.4.5).
Dessa forma, verifica-se que o planejamento das investigações sobre as características dos compartimentos do meio ambiente se inicia na subetapa de Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória, sendo consolidado na etapa de Investigação Detalhada (ver Capítulo 7).
2.4.4. Características dos bens a proteger
Os bens a proteger (ver conceito na Seção 1.2) que foram ou possam ser atingidos, direta ou indiretamente por contaminação, podem ser incluídos no Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória. Os resultados dessas amostragens e análises são importantes para embasar a deflagração de ações emergenciais (ver Seção 1.11), quando verificada a possibilidade de riscos agudos aos bens a proteger na etapa de Avaliação Preliminar.
Por exemplo, será necessário a amostragem das águas subterrâneas de um poço de abastecimento que apresente indícios de contaminação, relacionados a uma determinada fonte de contaminação potencial ou primária. A possível constatação de contaminação nesse poço implicará em seu fechamento temporário ou definitivo, provocando prejuízos ao seu proprietário, além de indicar riscos a outros bens a proteger, como a saúde dos usuários das águas do referido poço.
Preventivamente, na etapa de Investigação Confirmatória, deve ser procedida a amostragem e análises químicas das águas dos poços e nascentes utilizadas para abastecimento de água existentes na área em avaliação.
Assim, verifica-se que a amostragem e análises dos bens a proteger são iniciadas durante a etapa de Investigação Confirmatória, sendo ampliadas durante a Investigação Detalhada (ver Capítulo 7) ou mesmo durante a etapa de Avaliação de Risco (ver Capítulo 8), quando se deseja identificar riscos ou danos aos bens a proteger.
A caracterização dos bens a proteger também pode ser realizada fora dos procedimentos do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), quando se deseja caracterizar e valorar dos danos no âmbito da responsabilidade civil (ver Seção 2.1).
2.4.5. Necessidades da Investigação Detalhada
No Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória, de forma a aproveitar as possíveis mobilizações de campo dessa etapa, podem ser planejadas amostragens e análises que visam adiantar as necessidades futuras da etapa de Investigação Detalhada (ver Capítulo 7), ou mesmo subsidiar a adoção de medidas de intervenção emergenciais, quando constatadas situações de risco agudo ou danos aos bens a proteger, por exemplo.
Esse planejamento pode ocorrer quando no MCA1 existirem fortes evidências de que será necessária continuidade das etapas do GAC após a realização da etapa de Investigação Confirmatória, como, por exemplo, a observação de grande potência da fonte de contaminação, presença de indícios de contaminação ou determinação de anomalias importantes durante a aplicação de métodos de investigação, que evidenciam a presença de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, podendo provocar danos aos bens a proteger.
Também, quando a estratégia de investigação proposta envolver a confirmação da contaminação e sua delimitação na mesma mobilização de campo, durante a avaliação de fontes de contaminação consideradas prioritárias, utilizando-se de investigações rápidas com resultados em tempo real ou muito curto, os pontos de amostragem podem contemplar as necessidades das duas etapas de Investigação Confirmatória e Investigação Detalhada.
Dessa forma, nesses casos podem ser previstos pontos de amostragem para caracterizar:
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- as fontes de contaminação secundárias, centros de massa ou plumas de contaminação em fase livre, retida, dissolvida ou em vapor;
- os compartimentos do meio ambiente, como, por exemplo, as características geológicas e hidrogeológicas;
- os caminhos de exposição;
- os bens a proteger.
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2.5. Soluções adotadas em relação às dificuldades encontradas para a localização dos pontos de amostragem
As dificuldades normalmente encontradas para a localização dos pontos de amostragem para a execução da etapa de Investigação Confirmatória estão relacionadas às seguintes situações:
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- ocorrência de incertezas sobre a existência, localização ou características das fontes de contaminação;
- dificuldade de acesso aos pontos de amostragem ou restrições de segurança;
- prazos reduzidos;
- recursos econômicos insuficientes.
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2.5.1. Incertezas sobre a existência, localização ou características da fonte de contaminação
As incertezas sobre a existência, localização e características das fontes de contaminação potenciais ou primárias registradas no MCA 1 devem ser minimizadas por meio do ajuste do design amostral, que deve ser representativo de todo o volume dos compartimentos do meio ambiente relacionados as incertezas mencionadas.
Por exemplo, com a aplicação de métodos geofísicos é possível identificar o posicionamento espacial de fontes de contaminação potenciais ou primárias não identificadas na etapa de Avaliação Preliminar, como tubulações, tanques e outras estruturas subterrâneas. Em áreas onde existe a suspeita da presença de compostos orgânicos voláteis, os métodos passivos ou ativos de amostragem de vapores podem fornecer uma estimativa do posicionamento das antigas fontes de contaminação potenciais ou primárias, plumas de contaminação ou partes dessas plumas que funcionem como fontes de contaminação secundárias ou centros de massa, proporcionando o direcionamento das amostragens.
A aplicação desses métodos de investigação com o objetivo de identificar evidências de contaminação nos compartimentos do meio ambiente, quando necessário, deverá ser realizada no início da etapa de Execução do Plano de Investigação Confirmatória (ver Seção 6.3), visando consolidar o Plano Definitivo de Amostragem da Investigação Confirmatória.
Outra forma de minimizar essas incertezas é revisar, aperfeiçoar ou complementar os trabalhos realizados na etapa de Avaliação Preliminar (ver Capítulo 5), buscando novas informações.
2.5.2. Dificuldade de acesso aos pontos de amostragem ou restrições de segurança
Quando há dificuldade de acesso aos pontos de amostragem propostos ou restrições de segurança, existe a possibilidade de alterar suas posições, desde que o novo ponto de amostragem permaneça no mesmo compartimento do meio ambiente e dentro do volume representativo definido, relativo à SQI e a jusante da fonte de contaminação potencial ou primária avaliada.
Também existe a possibilidade de deslocar os pontos de amostragem para outro compartimento do meio ambiente, onde existe a possibilidade das SQI terem sido transferidas, mantendo-se dentro do volume representativo do novo compartimento do meio ambiente a ser amostrado.
Para solucionar esse problema, pode-se utilizar de métodos adequados, como, por exemplo, equipamentos de perfuração potentes, visando passar por materiais resistentes, utilizar método de amostragem eficiente para a retenção ou obtenção das amostras ou utilizar métodos de perfuração que evitem materiais resistentes, como os métodos de perfuração inclinados.
Outra solução, quando possível prever no cronograma, é aguardar o momento em que as dificuldades de acesso estejam superadas, como, por exemplo, aguardar a demolição de edificações, que possa proporcionar acesso viável às utilidades subterrâneas, desde que seja demonstrado que as medidas de gerenciamento sobre essas incertezas são adequadas, por exemplo, manutenção da impermeabilização de um piso onde existe o potencial da presença de SQI no solo com tendência de permanecer predominantemente em fase retida.
A tarefa de conseguir cumprir o cronograma com prazos reduzidos pode ser conseguida, por exemplo, utilizando-se de técnicas de investigação inovadoras, tais como, amostrar águas subterrâneas sem construção de poços de monitoramento ou mesmo a utilização de métodos diretos ou indiretos de investigação visando ao direcionamento das amostragens.
A economia de recursos econômicos pode ser conseguida pela aplicação de técnicas de investigação simples de menor custo, quando possível, como, por exemplo, a utilização de equipamentos manuais de sondagem com custo acessível, mas que permitam a manutenção da qualidade da investigação, utilização de métodos de investigação de menor custo e precisão visando ao direcionamento das amostragens para reduzir o número de pontos de amostragem para a coleta de amostras para análises químicas, ou priorizar SQI de maior significância para serem analisadas.
3. Seleção dos métodos de investigação
Os métodos de investigação utilizados na etapa de Investigação Confirmatória são os seguintes:
- métodos indiretos de investigação;
- métodos diretos investigação;
- métodos analíticos.
A seleção desses métodos depende das orientações contidas no Plano de Amostragem Definitivo de Investigação Confirmatória, de seu cronograma e dos custos envolvidos.
A descrição desses métodos é apresentada no Capítulo 14.
3.1. Métodos indiretos de investigação
Os métodos indiretos de investigação, como, por exemplo, os métodos geofísicos, são utilizados na etapa de Investigação Confirmatória para proporcionar o direcionamento das amostragens, por meio da detecção de anomalias indicativas da presença das fontes de contaminação potenciais ou primárias e de plumas de contaminação nos compartimentos do meio ambiente.
3.2. Métodos diretos de investigação
Os métodos diretos de investigação, como, por exemplo, os métodos de perfuração e amostragem dos materiais presentes nas zonas não saturada e saturada (solo, sedimento, rocha, material antrópico, água subterrânea, água da zona não saturada e ar da zona não saturada), além do ar em ambiente aberto ou fechado, são utilizados na etapa de Investigação Confirmatória para determinação das concentrações das SQI nos compartimentos do meio ambiente em avaliação, além das características desses, relativas à dinâmica dos fluidos (água ou ar) e das SQI.
A escolha dos métodos diretos de investigação a serem utilizados depende das características dos materiais presentes nas zonas não saturada e saturada, como, por exemplo, o estado (sólido, líquido ou vapor/gás), a resistência dos materiais à perfuração, características das construções, profundidade a ser atingida pela investigação, profundidade do nível de água subterrânea, além das características das SQI, indicadas no Plano Definitivo de Investigação Confirmatória.
No Capítulo 14 são descritos os métodos diretos de investigação utilizados nas etapas do GAC.
A escolha dos métodos analíticos a serem empregados na etapa de Investigação Confirmatória depende das características das SQI e dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados, além dos limites de quantificação exigidos, que deverão ser inferiores aos respectivos VI.
4. Elaboração do plano de infraestrutura e segurança
No plano de infraestrutura e segurança, devem ser definidas a estrutura física necessária para a implementação dos métodos de investigação selecionados, assim como os procedimentos de segurança dos trabalhadores envolvidos nas investigações, das pessoas existentes na área em avaliação ou na sua vizinhança e do meio ambiente.
Qualquer atividade que envolva a perfuração do solo, desde o rompimento da camada de concreto, deve ser precedida da avaliação quanto à existência de infraestruturas subterrâneas, de forma a garantir a segurança dos trabalhos. Ainda, deve-se ater a existência de outras infraestruturas ao redor dos pontos de investigação que possam ser interceptados por trabalhadores, equipamentos e/ou hastes de perfuração, tais como linhas elétricas, gasodutos e outras.
No plano de infraestrutura e segurança devem ser propostas as instalações e métodos necessários para o gerenciamento dos equipamentos a serem utilizados e das amostras, resíduos e efluentes a serem gerados durante as investigações.
Os controles de qualidade da amostra, como cadeia de custódia, uso de preservantes, amostras de branco, holding time e duplicatas são tratados no Capítulo 14.
Outros trabalhos que trazem confiabilidade aos resultados devem ser previstos no Plano de Investigação Confirmatória, como, por exemplo, o levantamento topográfico da área, calibração de equipamentos e descontaminação dos equipamentos de campo reutilizáveis.
Também devem ser definidos os EPI necessários para proteção dos trabalhadores das investigações e demais instalações para tanto, assim como a definição das instalações e procedimentos necessários para a proteção das pessoas localizadas na vizinhança e dos demais bens a proteger presentes no MCA 1.
O cronograma da etapa de Investigação Confirmatória deve ser definido em razão do plano de amostragem e do plano de infraestrutura e segurança, além dos interesses do Responsável Legal e dos aspectos administrativos e legais envolvidos.
Por exemplo, o Responsável Legal que pretende construir um edifício residencial na área em avaliação dentro do prazo de dois anos deve adequar o período de realização da Investigação Confirmatória a esse prazo final. Outro exemplo, o Órgão Ambiental Gerenciador exigiu, dentro de um prazo de 120 dias, a realização da etapa de Investigação Confirmatória.
