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Contaminação em Imóveis – Guia

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Como protocolar os relatórios e outros documentos relativos ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Com a publicação da Decisão de Diretoria nº 038/C/2017, em 10/02/2017, os relatórios e outros documentos relativos ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas passam a ser protocolados exclusivamente em meio digital no sistema e-ambiente.

O protocolo de relatórios e outros documentos nesse sistema é realizado exclusivamente por meio de atendimento a um Comunique-se feito pela CETESB.

Caso não haja um Comunique-se pendente de resposta no Processo ou Documento Digital, o interessado deverá solicitá-lo à Agência Ambiental da CETESB que atende o local de interesse.

Caso o processo ou documento ainda seja físico (em papel), o interessado deve solicitar à Agência Ambiental da CETESB que atende o local de interesse a sua migração para o formato digital no sistema e-ambiente, para posterior envio do Comunique-se de protocolo dos documentos e relatórios pertinentes.

Nos casos de abertura de solicitação de Parecer Técnico de áreas contaminadas, os interessados cadastrados no Processo Digital receberão notificação por e-mail, informando que há Comunique-se pendente para o upload de arquivos.

Todos os relatórios e documentos inseridos no sistema e-ambiente devem ter o formato PDF e serem nomeados de forma resumida com o título do documento ou relatório a ser protocolado, conforme exemplificado a seguir para um relatório da etapa de Avaliação Preliminar, elaborado em out-2020:

Errado: R124A_Proj32_AvaliaçãoPreliminar_versãofinal_impr
Correto: AvPreliminar_out2020

Caso o tamanho do arquivo a ser protocolado exceda o limite de 50mb, este deverá ser divido em partes, conter um índice e estar nomeado conforme exemplificado a seguir:

AvPreliminar_out2020_indice
AvPreliminar_out2020_parte_01
AvPreliminar_out2020_parte_02
AvPreliminar_out2020_parte_03

Observação: Os relatórios ou documentos protocolados em resposta ao comunique-se somente aparecem nos anexos do processo após liberação interna da CETESB.

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Informações Gerais
Capítulos
1 - Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas
2 - Bases Legais
3 - Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
4 - Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação
5 - Avaliação Preliminar
6 - Investigação Confirmatória
7 - Investigação Detalhada
8 - Avaliação de Risco
9 - Elaboração do Plano de Intervenção
10 - Execução do Plano de Intervenção
11 - Monitoramento para Encerramento
12 - Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
13 - Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
14 - Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
15 - Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
16 - Instrumentos

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3ª Edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Cadastro de Áreas Contaminadas

O que são áreas contaminadas

Procedimentos para Gerenciamento

Apresentação

Áreas Contaminadas

Documentação

Manual de gerenciamento de áreas contaminadas
Planilhas para Avaliação de Risco

Legislação

Parecer Técnico

Seção 1.5: Conceitos sobre Transporte de Substâncias nas Zonas não Saturada e Saturada

Áreas contaminadas críticas

Área Contaminada Crítica do Jurubatuba
Centro de Acolhimento Zaki Narchi – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Conjunto Habitacional Zaki Narchi
Condomínio Residencial Barão de Mauá
Jardim das Oliveiras
Indústrias Matarazzo
Aterro Mantovani
COHAB – Conjunto Habitacional Heliópolis – Glebas L1 e L2 – Município de São Paulo
CONCIMA / Mansões Sto. Antônio
Empresa de Mineração Caravelas
Área Contaminada Crítica da Micropar/Microlite/Energizer

Convocações

Relação de áreas contaminadas

Contaminação em Imóveis – Guia

Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC

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