Autores: Elton Gloeden e André Silva Oliveira
Sumário
- Introdução.
- Relatório de Avaliação de Risco.
- Descrição dos resultados da subetapa de Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
- Identificação e caracterização dos riscos aos bens a proteger
- Identificação e caracterização dos danos aos bens a proteger
- Modelo Conceitual 4 (MCA 4) e Classificação
- Texto conclusivo (conclusões e recomendações)
- Descrição dos resultados da subetapa de Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
1. Introdução
Após a execução das subetapas de Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger (ver Seção 8.2) e Elaboração do Quarto Modelo Conceitual e Classificação 5 (ver Seção 8.3), o Responsável Técnico deve elaborar o Relatório de Avaliação de Risco, contendo as informações levantadas e sua interpretação, finalizando, dessa forma, a etapa de Avaliação de Risco.
Deve ser ressaltado que a acurácia e completude das informações existentes para uma determinada área é uma questão de grande relevância na execução dos trabalhos de Avaliação de Risco, e uma revisão crítica por um profissional capacitado é de suma importância na elaboração do modelo conceitual 4 (MCA 4) e do planejamento da etapa seguinte de Elaboração do Plano de Intervenção ou de Monitoramento para Encerramento, além de outras ações julgadas necessárias, como a necessidade de adoção de medidas de intervenção emergenciais ou outras ações preventivas ou corretivas. Essa revisão crítica deve ser registrada no Relatório de Avaliação de Risco.
2. Relatório de Avaliação de Risco
Em sua estrutura, o Relatório de Avaliação de Risco deve conter os seguintes itens:
- Descrição dos resultados da subetapa de Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger;
- Apresentação do MCA 4 e Classificação 5;
- Texto conclusivo (conclusões e recomendações).
2.1. Descrição dos resultados da subetapa de Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
Conforme Seção 8.2, nesse item do Relatório de Avaliação de Risco devem ser apresentados os resultados da execução das seguintes ações:
- Identificação e caracterização dos riscos aos bens a proteger;
- Identificação e caracterização dos danos aos bens a proteger.
Como parte da apresentação e interpretação dos resultados da caracterização dos riscos e danos aos bens a proteger, deve constar uma tabela que liste as Substâncias Químicas de Interesse (SQI) em suas linhas e as respectivas concentrações máximas aceitáveis (CMA) nas colunas, separadas por tipo de compartimento do meio ambiente e caminho de exposição.
2.1.1. Identificação e caracterização dos riscos aos bens a proteger
Nesse item do relatório, de acordo com os tipos de receptores ou bens a proteger identificados, devem ser apresentados os resultados e interpretação das seguintes subetapas:
- Avaliação de risco à saúde humana;
- Avaliação de risco ecológico;
- Avaliação de risco aos recursos naturais ou ambientais;
- Avaliação de risco aos bens patrimoniais ou extrapatrimoniais;
- Avaliação de risco à ordenação territorial.
2.1.2. Identificação e caracterização dos danos aos bens a proteger
Nesse item do relatório, de acordo com os tipos de receptores ou bens a proteger identificados, devem ser apresentados os resultados e interpretação das seguintes subetapas:
- Identificação e caracterização de danos à saúde humana;
- Identificação e caracterização de dano ecológico;
- Identificação e caracterização de dano aos recursos naturais ou ambientais;
- Identificação e caracterização de danos aos bens patrimoniais e extrapatrimoniais;
- Identificação e caracterização de danos à ordenação territorial.
2.2. Modelo Conceitual 4 (MCA 4) e Classificação 5
A apresentação do MCA 4 e Classificação 5 deve ser feita de acordo com a Seção 8.3.
2.3. Texto conclusivo (conclusões e recomendações)
Neste item, o Responsável Técnico deve resumir os principais resultados e conclusões obtidos durante a execução da etapa de Avaliação de Risco e apresentar suas recomendações para a continuidade ou encerramento do GAC na área em avaliação.
O texto conclusivo deve conter as decisões tomadas, visando subsidiar a execução da etapa de Elaboração do Plano de Intervenção ou de Monitoramento para Encerramento, além de outras ações do GAC julgadas necessárias, descritas a seguir:
- descrição dos resultados da etapa de Avaliação de Risco e sua interpretação, por meio da apresentação do MCA 4;
- justificativa sobre a necessidade de realização da etapa de Elaboração do Plano de Intervenção, Monitoramento para Encerramento ou outras etapas do GAC;
- Avaliação crítica sobre a acurácia e completude das informações obtidas e do atingimento dos objetivos da etapa de Avaliação de Risco;
- justificativa técnica para o encerramento da etapa de Avaliação de Risco, demonstrando que os dados obtidos são suficientes e representativos dos riscos e danos identificados e caracterizados ou para continuidade das investigações em etapas posteriores do GAC, no caso de permanência de incertezas;
- definição de ações preventivas e corretivas, bem como interpretação sobre a necessidade da adoção de medidas emergenciais em função dos resultados encontrados;
- definição dos responsáveis pela execução da etapa de Elaboração do Plano de Intervenção ou de Monitoramento para Encerramento e demais ações necessárias.
