Autores: Elton Gloeden, Vicente de Aquino Neto e André Silva Oliveira
- Introdução
- Estrutura do MCA 2
- Classificação 3
O segundo modelo conceitual da área (MCA 2) é uma atualização do primeiro modelo conceitual da área (MCA 1), realizada com base nos resultados obtidos na etapa de Investigação Confirmatória.
Sua concepção busca representar, de forma geral, as fontes de contaminação potenciais ou primárias cuja existência foi confirmada, assim como os compartimentos do meio ambiente onde foi constatada contaminação. Também devem ser registrados no MCA 2 as fontes de contaminação, os compartimentos do meio ambiente e os bens a proteger que necessitam investigações na etapa de Investigação Detalhada para caracterizar os caminhos de exposição potenciais ou reais.
Sua estruturação é feita por meio da atualização das plantas, texto explicativo e tabela, geradas inicialmente na etapa de Avaliação Preliminar para descrever o MCA 1 (ver Seção 5.4), capazes de demonstrar os riscos ou danos que podem ser causados aos bens a proteger, além de facilitar a definição sobre a continuidade do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC).
Cabe ser lembrado que o MCA 2 é o segundo de nove modelos conceituais possíveis de serem elaborados durante as etapas do GAC (ver Seção 1.2).
Os resultados da etapa de Investigação Confirmatória, além de embasar a construção do MCA 2, são utilizados para a realização da Classificação 3 pelo Órgão Ambiental Gerenciador, que pode, nessa etapa, classificar a área como Área Contaminada sob Investigação (ACI), Área não Contaminada (AN), Área com Potencial de Contaminação (AP), Área Atingida por Fonte Externa (AFe), Área Alterada por Fonte Difusa (AFd) ou Área com Alteração de Qualidade Natural (AQN).
Nesta seção são apresentadas no item 2 as diretrizes para a construção do MCA 2 e no item 3 a metodologia para a classificação da área após a Investigação Confirmatória (Classificação 3).
A elaboração do MCA 2 deve ser organizada por fonte de contaminação, formando uma estrutura que contenha o seguinte:
- plantas em escala com a representação da ACI (ou outra classificação possível), das suas fontes de contaminação consideradas potenciais ou primárias;
- texto explicativo com integração e interpretação das informações sobre os caminhos de exposição potenciais ou reais identificados;
- tabela com resumo das informações.
Para cada informação utilizada na elaboração do MCA 2 é importante que seja citada a fonte de informação de onde ela foi obtida, visando proporcionar a sua comprovação e credibilidade.
Destaca-se que todas as informações geradas na etapa de Investigação Confirmatória, incluindo o MCA 2, devem constar no Relatório de Investigação Confirmatória (ver Seção 6.5).
2.1. Plantas georreferenciadas
A representação da ACI (ou outra classificação possível), das suas áreas fontes e fontes de contaminação deve ser feita por meio da atualização das plantas, elaboradas inicialmente na etapa de Avaliação Preliminar, para representar o MCA 1, com legenda que descreva as características dessas:
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- Planta da ACI (ou outra classificação possível) – planta contendo as coordenadas do centro da área investigada e do polígono que representa o seu perímetro, bem como suas dimensões em área e pontos de acesso. Na sua legenda deve ser indicada a atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas representada (atual ou pretéritas), discriminando a sua razão social e/ou nome utilizado para sua identificação.
- Planta multitemporal das áreas fonte – planta contendo as áreas fonte levantadas na Avaliação Preliminar, indicando em sua legenda aquelas que tiveram contaminação confirmada e deverão ter suas fontes de contaminação contempladas na etapa de Investigação Detalhada.
- Planta multitemporal das fontes de contaminação – planta contendo a localização das fontes de contaminação levantadas na Avaliação Preliminar, indicando em sua legenda as que foram classificadas como fontes de contaminação primárias e as que permaneceram como fontes de contaminação potenciais. Adicionalmente, devem ser destacadas as fontes de contaminação que deverão ser contempladas ou ter sua caracterização completada na etapa de Investigação Detalhada.
- Planta multitemporal da vizinhança – planta contendo a localização das áreas da vizinhança levantadas na Avaliação Preliminar, cuja influência na área em avaliação foi investigada na etapa de Investigação Confirmatória, indicando aquelas que efetivamente influenciam a qualidade dos compartimentos do meio ambiente na área em avaliação, que podem influenciar ou que necessitam investigações na etapa de Investigação Detalhada para confirmar tal hipótese.
- Planta multitemporal dos bens a proteger – planta contendo os bens a proteger levantados na Avaliação Preliminar, indicando em sua legenda aqueles que foram atingidos ou que possam ter sido atingidos pelas contaminações provenientes da área em avaliação.
- Planta contendo a localização dos pontos de amostragem dos compartimentos do meio ambiente – Planta e seções com a indicação dos pontos de amostragem dos compartimentos do meio ambiente, relacionados a cada fonte de contaminação, investigados na etapa de Investigação Confirmatória, discriminando onde foram detectadas concentrações das SQI acima ou abaixo dos seus respectivos valores de intervenção (VI). Nessa planta e seções também deve ser apresentada uma estimativa conservadora das localizações e dos volumes representativos das fontes de contaminação, das plumas de contaminação e dos bens a proteger (ver Seção 6.5), dimensionados a partir dos resultados da Investigação Confirmatória, que, por sua vez, será utilizada para definir a distribuição espacial dos pontos de amostragem na etapa de Investigação Detalhada.
- Dependendo da complexidade da área em avaliação (por exemplo, para melhor visualização dos pontos de amostragem), cada planta indicada anteriormente pode ser composta por um conjunto de plantas com escalas maiores.
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Em todas as plantas do modelo conceitual, quando a Investigação Confirmatória previr a instalação de poços de monitoramento, deve ser representado em sobreposição às demais informações no mapa potenciométrico da água subterrânea.
O texto explicativo do MCA 2 deve conter a descrição e a justificativa dos caminhos de exposição definidos inicialmente na Avaliação Preliminar, a partir de cada fonte de contaminação potencial ou primária e das áreas vizinhas, cuja existência foi confirmada após a etapa de Investigação Confirmatória.
Dessa forma, para a interpretação dos caminhos de exposição é necessária a integração das informações acumuladas nas etapas de Avaliação Preliminar e de Investigação Confirmatória sobre:
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- as fontes de contaminação;
- as áreas localizadas na vizinhança;
- as contaminações detectadas nos compartimentos do meio ambiente;
- a exposição dos bens a proteger às SQI e vias de ingresso.
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Para os caminhos de exposição não confirmados com os resultados da Investigação Confirmatória, deve constar no texto explicativo se a informação obtida nessa etapa foi considerada completa ou se necessita de complementação na etapa seguinte de Investigação Detalhada.
2.2.1. Informações sobre as fontes de contaminação
O texto explicativo deve trazer informações sobre as fontes de contaminação primárias confirmadas, indicadas na planta multitemporal das fontes de contaminação, contendo as seguintes atualizações:
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- ponto ou área onde foi liberada a substância para os compartimentos do meio ambiente, se possível identificar;
- refinamento das dimensões;
- refinamento da potência (capacidade de transporte das SQI nos compartimentos do meio ambiente ou transferência dessas entre eles);
- características das SQI liberadas para os compartimentos do meio ambiente;
- revisão da classificação como ativa ou desativada;
- compartimentos do meio ambiente contaminados ou que possam ser contaminados a partir da fonte de contaminação.
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Para as fontes de contaminação potenciais não confirmadas como primárias, deve constar no texto explicativo se a informação obtida foi suficiente ou se necessita de complementação na etapa seguinte de Investigação Detalhada, ou ainda, se esta fonte será investigada quando houver condições de acesso dos equipamentos de amostragem ao volume representativo (por exemplo: após demolição).
2.2.2. Informações sobre as áreas localizadas na vizinhança
Sobre as áreas externas indicadas na planta multitemporal da vizinhança, as seguintes informações devem ser indicadas para aquelas cuja influência na área de interesse foi confirmada:
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- revisão da potência (estimativa da massa das SQI e dinâmica da pluma de contaminação que está migrando para a área em avaliação);
- características das SQI que atingem ou que podem atingir a área em avaliação (relacionados à sua dinâmica e efeitos adversos aos bens a proteger);
- revisão da estimativa dos volumes dos compartimentos do meio ambiente contaminados ou que possam ser contaminados na área em avaliação a partir da área vizinha;
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Para as áreas vizinhas cuja influência não foi confirmada, deve constar no texto explicativo se a informação obtida foi suficiente ou se necessita de complementação na etapa seguinte de Investigação Detalhada.
2.2.3. Informações sobre as contaminações detectadas nos compartimentos do meio ambiente
Sobre as contaminações confirmadas nos compartimentos do meio ambiente, apresentadas na planta contendo a localização dos pontos de amostragem, devem ser apresentadas as seguintes informações:
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- fonte de contaminação onde foi gerada;
- estimativa das dimensões das plumas de contaminação geradas ou que possam ser geradas;
- bens a proteger atingidos ou que podem ser atingidos.
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2.2.4. Informações sobre a exposição dos bens a proteger às SQI e vias de ingresso
Devem ser descritas as hipóteses criadas sobre as formas que os bens a proteger localizados dentro da área em avaliação, ou na sua vizinhança, foram ou ainda podem ser atingidos, a partir das fontes de contaminação potenciais ou primárias identificadas na etapa de Investigação Confirmatória, incluindo as possíveis vias de ingresso, os riscos potenciais ou reais ou os danos associados. Também devem ser descritas as características principais dos bens a proteger.
O resumo das informações sobre os caminhos de exposição definidos na etapa de Investigação Confirmatória é necessário para melhor entendimento do MCA 2. Esse resumo deve ser feito por meio de tabela, a qual deve conter uma fonte de contaminação em cada linha e as seguintes informações nas colunas:
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- a identificação da fonte de contaminação primária confirmada;
- a identificação da área fonte;
- as SQI liberadas para os compartimentos do meio ambiente;
- os caminhos de exposição potenciais ou reais definidos;
- os bens a proteger atingidos ou que podem ser atingidos;
- a indicação do nível de prioridade de cada fonte de contaminação para o Plano Preliminar de Amostragem da Investigação Detalhada;
- a indicação dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados na etapa de Investigação Detalhada;
- as ações preventivas e corretivas indicadas.
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Também deve ser apresentada tabela com as seguintes características das áreas localizadas na vizinhança que influenciam ou possam influenciar na área em avaliação identificada:
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- a identificação da área vizinha que influencia a área em avaliação;
- a classificação da área vizinha em relação ao GAC;
- as SQI da área vizinha liberadas para a área em avaliação;
- os caminhos de exposição potenciais ou reais definidos;
- os bens a proteger atingidos ou que podem ser atingidos;
- a indicação do nível de prioridade de cada área vizinha para o Plano Preliminar de Amostragem da Investigação Detalhada;
- a indicação dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados na etapa de Investigação Detalhada.
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Os resultados da etapa de Investigação Confirmatória são utilizados para embasar a classificação da área em avaliação (Classificação 3) como Área Contaminada sob Investigação (ACI), ou outra classificação possível, em razão das informações obtidas, além de orientar a execução das demais etapas do GAC, especialmente a etapa seguinte de Investigação Detalhada (ver Capítulo 7), ou mesmo para embasar o encerramento do GAC.
A área em avaliação será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI) quando os resultados obtidos em pelo menos um dos compartimentos do meio ambiente relativo a uma determinada fonte de contaminação primária identificada for suficiente para confirmar a contaminação nesse compartimento, ou seja, a detecção de concentração de pelo menos uma das SQI analisadas acima do seu respectivo valor de intervenção (VI).
Outras situações ou condições adversas também podem ser utilizadas para cumprir o mesmo papel do valor de intervenção, como, por exemplo, a constatação da presença de fase livre, assim como a constatação da presença de resíduos perigosos depositados ou armazenados de forma inadequada e a identificação de situações que possam representar perigo ou risco agudo (ver conceitos na Seção 1.2).
Portanto, a área em avaliação será classificada como ACI, após a execução da etapa de Investigação Confirmatória, quando nessa houver a constatação da presença de:
I. substância química de interesse (SQI) no solo ou na água subterrânea ou em outro compartimento do meio ambiente em concentrações acima dos valores de intervenção (VI);
II. produto ou substância em fase livre;
III. substâncias, condições ou situações que, possam representar perigo ou riscos agudos aos bens a proteger;
IV. resíduos perigosos dispostos em desacordo com as normas vigentes;
V. SQI nos gases e vapores do solo que superem os VI;
VI. fonte de contaminação primária atual ou pretérita localizada dentro dos limites da área em avaliação.
Para que a área em avaliação seja classificada como ACI é necessário que as situações I a V citadas estejam relacionadas com as fontes de contaminação primárias identificadas dentro dos limites da área em avaliação, conforme item VI.
A área em avaliação será classificada como Área não Contaminada (AN) quando os resultados obtidos em todos os compartimentos do meio ambiente relativos a todas as fontes de contaminação potenciais identificadas forem suficientes para confirmar que não há contaminação na área em avaliação, ou seja, não sejam identificadas as situações citadas nos incisos I a VI, e nessa área não permanecer funcionando uma Atividade Potencialmente Geradora de Áreas Contaminadas (ver conceitos na Seção 1.2).
A área em avaliação será classificada como Área com Potencial de Contaminação (AP) quando atingida a mesma situação necessária para classificar a área em avaliação como AN, descrita no parágrafo anterior, e nessa permanecer em funcionamento uma Atividade Potencialmente Geradora de Áreas Contaminadas.
Caso não sejam identificadas as situações citadas nos incisos I a VI e, nem mesmo, fontes de contaminação potenciais, a área em avaliação não recebe classificação alguma, uma vez que a sua classificação inicial como AP ou AS foi provocada devido a algum erro ocorrido na etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação ou na etapa de Avaliação Preliminar.
Caso sejam identificadas as situações citadas nos incisos I a V, deste item, mas a contaminação identificada em pelo menos um dos compartimentos do meio ambiente tem origem constatada, na etapa de Investigação Confirmatória, em fonte de contaminação externa, em fonte de contaminação difusa ou em fonte de contaminação natural (ver conceitos na Seção 1.2), a área em avaliação deve ser classificada como Área Atingida por Fonte Externa (AFe), Área Alterada por Fonte Difusa (AFd) ou Área com Alteração de Qualidade Natural (AQN), respectivamente, conforme a situação encontrada (ver Seção 6.5).
