Roteiro para Avaliação de Risco à Saúde Humana por Exposição a Emissões Atmosféricas de Dioxinas e Furanos

CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA

As emissões de poluentes orgânicos persistentes na atmosfera por sistemas térmicos de tratamento de resíduos, principalmente para aqueles poluentes considerados de produção não intencional, como as dioxinas e furanos, sempre suscitam diferentes questionamentos nos diversos atores envolvidos na questão. Invariavelmente essas questões se prendem a possíveis efeitos danosos à saúde dos moradores que habitam no entorno do empreendimento.

Para responder objetivamente a esses questionamentos diversas organizações nacionais e internacionais utilizam protocolos de avaliação risco a saúde para sustentar a tomada de decisões. Esses protocolos podem ser aplicados a uma ou mais fontes e a um ou mais poluentes. A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já adota um procedimento desse tipo para avaliação de áreas contaminadas assim como o próprio Ministério da Saúde.

A diferença deste roteiro para aqueles já em utilização é que este possibilita seu uso para fontes ainda não instaladas (em processo de licenciamento prévio ou de instalação) possibilitando estimar as possíveis emissões e avaliar seus possíveis efeitos à saúde antes que estes venham a ocorrer.

Também, assim como os já em utilização, este roteiro permite a obtenção de resultados reprodutíveis e técnica e cientificamente embasados.

Consulta nº 01/2012