Objetivos Específicos

• Cadastrar usuários de SDOs no Estado.
• Prevenir e controlar uso de SDOs.
• Avaliar o cenário atual da implementação do Programa Brasileiro no Estado e determinar as lacunas, interfaces e gargalos na consecução dos prazos estabelecidos a nível federal.
• Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas.
• Elaborar normas de procedimento para reduzir emissões.
• Auxiliar os setores industriais relacionados na consecução das metas estabelecidas pelo Programa Brasileiro, através da combinação planejada de suportes em informação, econômico-financeiros e de base legal.
• Fornecer informações quanto às substâncias e tecnologias alternativas.
• Harmonizar interfaces e aglutinar os setores envolvidos, públicos e privados através de Câmaras Setoriais e Grupos Técnicos, que atuarão como órgãos consultivos.
• Estabelecer mecanismos ágeis para rastreamento e centralização de informação, via rede eletrônica com bancos de dados internacionais e nacionais.
• Organizar reuniões, seminários, eventos e cursos de treinamento em parceria com os diversos atores sociais, visando difusão de informação, capacitação técnica e educação ambiental necessárias à implementação do programa.
• Estabelecer parcerias com organismos nacionais e internacionais especialmente no Mercosul.