Na Fase 1, a Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB tinham como principal objetivo estabelecer parcerias para apoiar a implantação de sistemas de logística reversa amplos, e assim foram firmados os Termos de Compromisso com entidades (sindicatos e associações) ou diretamente com empresas, visando ao acompanhamento de sistemas em escala piloto no Estado, quando estes ainda não existiam; ou ao reconhecimento pelo governo daqueles sistemas já existentes.
Do lado das empresas, a expectativa neste processo foi a de estabelecer um novo patamar de negociação da política de resíduos, para que pudessem avançar, com reconhecimento do Estado, na assunção das novas responsabilidades designadas em lei, e assim investir com segurança em seus sistemas. Do lado do governo, o processo foi essencial para gerar conhecimento sobre a viabilidade, vantagens e dificuldades de cada modelo, auxiliando novas regulamentações.
Na fase 1, foram assinados Termos de Compromisso para os seguintes produtos:
- Embalagens de agrotóxicos – não vigente
- Embalagens de lubrificantes – não vigente
- Embalagens de produtos de higiene pessoal, etc – não vigente
- Pilhas e Baterias – não vigente
- Óleo Comestível Cargill – não vigente
- Óleo Comestível Associação – não vigente
- Óleo Lubrificante Automotivo – não vigente
- Pneus – não vigente
- Telefonia móvel – não vigente
- Baterias automotivas – não vigente
- Filtro de óleo automotivo – não vigente
- Embalagens de alimentos – não vigente
- Embalagens de bebidas – não vigente
