Em 2011 a Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB decidiram estabelecer uma estratégia de médio-longo prazo para implantação da logística reversa no estado.
Tendo como premissa o fato de: ter uma legislação anterior à federal; possuir condições de infraestrutura, oferta de serviços e densidade de geração acima das médias nacionais; e estar sob forte demanda da sociedade (por meio dos municípios, de entidades da sociedade civil e do próprio setor privado, e do Ministério Público) para avançar, o Governo do Estado estabeleceu uma ação paralela à do Governo Federal para o assunto.
O desenho desta estratégia considerou que a implementação da logística reversa possui forte interferência na ordem econômica, e por isso mesmo precisaria ser gradual e progressiva. Adicionalmente, era preciso contemplar os avanços já obtidos na logística reversa de alguns produtos, e assim deveria começar reconhecendo programas e iniciativas já existentes. Por fim, precisaria assumir que grande parte do conhecimento sobre as cadeias produtivas e de distribuição / comercialização está no setor privado e, portanto, seria fundamental dar a oportunidade destes em apresentar propostas consideradas técnica e economicamente viáveis.
Desta forma desenhou-se uma estratégia de 15 anos, para o período 2011-2025, composta de três fases:
- Fase 1 – 2011 a 2015: colocar em prática programas piloto – com indústria e importadores;
- Fase 2 – 2015 a 2021: ampliar gradualmente para toda indústria e incluir o comércio e os municípios; e
- Fase 3 – 2021 a 2025: consolidar os avanços na legislação.
Vale destacar que, em um contexto mais amplo, a responsabilidade pós-consumo pretende ir além da logística reversa, induzindo melhorias nos próprios produtos e embalagens (ecodesign) que reduzam custos e levem à redução na geração dos resíduos. São exemplos desse tipo de ação preventiva a minimização de embalagens, o uso de materiais recicláveis e reciclados, o projeto para facilitar a desmontagem, dentre outras estratégias.
Neste sentido, a SMA e a CETESB têm buscado parcerias com entidades da sociedade civil e do setor privado, principalmente dentro do conceito de Economia Circular. Este conceito propõe um “redesenho” da economia, visando transformar os fluxos de matéria e energia em ciclos fechados, por meio do retorno dos resíduos para reuso, reciclagem ou outras formas de reaproveitamento. Neste sentido algumas publicações já estão disponíveis, e em breve outras deverão ser lançadas.
