Desmembramentos
Condomínios para fins residenciais e/ou comerciais
Prezado usuário,
Para obter informações de como realizar o Licenciamento Ambiental para Parcelamento de Solo, entre em contato com a Agência Ambiental que atende a região onde o empreendimento será instalado – Consulte aqui a Agência Ambiental
- Desmembramento em área urbana para fins residenciais e/ou comerciais
- Desmembramentos em Área de Proteção dos Mananciais para fins residenciais e/ou comerciais
- Desmembramentos em áreas localizadas em um dos Municípios do Litoral Norte do Estado São Paulo (Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba) e Baixada Santista (Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanahém e Peruíbe)
