Atenção:
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
- Bases de Armazenamento de Combustíveis e Produtos Químicos instaladas DENTRO de complexos petroquímicos, loteamentos, distritos ou condomínios industriais
- Bases de Armazenamento de Combustíveis e Produtos Químicos instaladas FORA de complexos petroquímicos, loteamentos, distritos ou condomínios industriais
