- Apresentar projeto detalhado (plantas e memoriais) do sistema de geração de biogás/biometano produzido na unidade, com fluxograma atualizado e detalhado do processo, contendo as vazões de cada etapa, inclusive para os períodos de entressafra;
- Apresentar os projetos detalhados (plantas e memoriais) do sistema de controle e tratamento de poluentes atmosféricos;
- Apresentar os projetos executivos das áreas de armazenamento;
- Apresentar o projeto de aplicação do digestato no solo agrícola;
- Nos casos em que o biometano produzido também seja utilizado para o abastecimento de frota própria do empreendedor, apontar se está prevista a implantação de um ponto de abastecimento no local, apresentando, em caso positivo, os projetos, detalhamentos e memoriais técnicos pertinentes;
- Nos casos em que o biometano seja envasado, detalhar tecnicamente, com a apresentação de plantas, projetos e memoriais, o setor de compressão e envase do biometano produzido na unidade;
- Solicitar, se necessário, a autorização para a intervenção em recursos naturais (supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas isoladas ou intervenção em área de preservação permanente);