Ir para o conteúdo

Ar
Água
Dados Abertos
Ruído e Vibração
Áreas Contaminadas
Resíduos
Solo
Gerenciamento de Riscos
- Emergências Químicas
- Análise de Risco Tecnológico
Mudanças Climáticas
Laboratórios
Escola
Câmaras Ambientais
Licenciamento Ambiental
- Roteiros e informações
- Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
Centro Regional
Plano de Saúde
Notícias
SEMIL

Menu

Ar
Água
Dados Abertos
Ruído e Vibração
Áreas Contaminadas
Resíduos
Solo
Gerenciamento de Riscos
- Emergências Químicas
- Análise de Risco Tecnológico
Mudanças Climáticas
Laboratórios
Escola
Câmaras Ambientais
Licenciamento Ambiental
- Roteiros e informações
- Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
Centro Regional
Plano de Saúde
Notícias
SEMIL

Licenciamento Ambiental

Roteiros e Informações

Início
Agências Ambientais
EIA / RIMA
SAO
Perguntas Frequentes
Critérios para Valoração de Multa – IT – 30

Menu

Início
Agências Ambientais
EIA / RIMA
SAO
Perguntas Frequentes
Critérios para Valoração de Multa – IT – 30

Simulação do cálculo do preço da Licença de Operação – Loteamentos, Conjuntos Habitacionais e Condomínios. (GRAPROHAB)

Acesso Rápido

Automonitoramento de Efluentes Líquidos
Atendimento ao Público – Regras para o atendimento nas Agências Ambientais
Entrega da Declaração Anual de Resíduos Sólidos
Licenciamento sujeito à Avaliação de Impacto Ambiental
Memoriais de Caracterização – MCEs
Portal do Licenciamento Ambiental
Publicidade das Licenças Ambientais e Outros Documentos
SAO – Sistema de Agendamento OnLine
Sistema de Licenciamento Ambiental
Serviços digitais – E.Ambiente
Tabela de cálculos do PAV – DD 096/2023/E/C

Solicitação de Autorização

Aspectos correlacionados ao licenciamento
Deliberação CONSEMA 01/2024 Anuência da CETESB – Uso exclusivo de Prefeitura
Documentação exigida para solicitação da Autorização
Legislação
Manual de orientação para preenchimento: Memorial de Caracterização – MC estabelecido pela Decisão de Diretoria 029/2023/C, de 17/03/2023.
Memoriais de Caracterização – MC
Parecer Técnico para unificação de TCRA
Procedimento para Elaboração de Laudo Tecnico (APP-ASV-AI)
Solicitação, análise e emissão de autorizações para intervenção em recursos naturais menores que 1.000 m2 e corte de árvores nativas isoladas em número menor ou igual a 100 exemplares, estabelecido pela Decisão de Diretoria 029/2023/C, de 17/03/2023.
Solicitar autorização
Supressão de vegetação com Avaliação de Impacto Ambiental

Outros documentos emitidos

Preço de Licenças
Alvarás e Autorizações
Autorização para Supressão de Vegetação / Intervenção em APP
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais de Interesse Regional do Estado de São Paulo
Queima controlada para fins Fitossanitários
CADRI
Outros documentos

Outras informações

Manual para Elaboração de Estudos com Avaliação de Impacto Ambiental – AIA
Autenticidade de documentos
Controle/erradicação de espécies exóticas
Downloads
Financiamento de atividades agrícolas
Legislação Ambiental (parcial)
Dúvidas sobre o Licenciamento Ambiental
Dúvidas sobre o preenchimento do MCE
Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
Logística Reversa

Consulte o andamento de seu processo

Licenciamento
Intervenção
Infração

Preços das Licenças e Outros Documentos

Alvarás e Autorizações
Preço de Licenças
Parcelamento de Licença de Operação

Sobre a solicitação de licença

Quem deve solicitar licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental
Requerimento de Licença Prévia (LP) – AIA
Requerimento de Licença de Instalação (LI) – AIA
Renovação de Licença de Operação – AIA
Manual para Elaboração de Estudos com Avaliação de Impacto Ambiental – AIA
Tabelas Síntese do Licenciamento
Consulta Prévia para definição do estudo ambiental
Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA
Supressão de Vegetação – AIA
Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF
Regularização de Rodovias
Títulos para documentos no e-ambiente

Legislação

Legislação Estadual
- Constituição
- Leis
- Decretos
- Resoluções
- Portarias
- Deliberações
- Outras
Legislação Federal

Licença Prévia

Licença Prévia – Documentação Necessária

Licença de Instalação

Licença de Instalação – Documentação Necessária

Licença de Operação

Licença de Operação – Documentação Necessária

Alvarás

Municípios que fazem parte da RMSP
Documentos Emitidos
Quem deve solicitar
Documentação Necessária
Residências Unifamiliares
Outras atividades licenciáveis em APM
Parecer de Viabilidade em APM

Postos de Combustíveis

Procedimentos para o licenciamento
Legislação
Novas orientações para o licenciamento
Consulte o andamento de seu processo – Licenciamento
Câmaras Ambientais
Empresas certifidas pelo INMETRO
Renovação de Licença de Operação – Postos de Combustíveis

Preço das licenças e outros documentos

Preço para expedição de Licença Prévia
Quem deve requerer a Licença Prévia
Preço para expedição de Licença de Instalação ou Licença Prévia e Instalação
Quem deve requerer a licença – Licença Prévia + Instalação
Preço para expedição de Licença ou Renovação de Licença de Operação
Preço das licenças e outros documentos
MEI – Microempreendedor individual

Licenciamento em área de proteção e recuperação dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo

Quem deve solicitar
Documentos Emitidos
Ligações de energia elétrica e extensão de redes de energia
Documentação Necessária
Solicitar Alvará de Licença em APM / APRM

O que você procura?

ACESSO RÁPIDO

ACONTECE
CANAIS DE ATENDIMENTO
EVENTOS
INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS
PUBLICAÇÕES
TRANSPARÊNCIA

AR
ÁGUA
ÁREAS CONTAMINADAS
CÂMARAS AMBIENTAIS
CENTRO REGIONAL
ESCOLA
GERENCIAMENTO DE RISCOS
LABORATÓRIOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MULTAS AMBIENTAIS
NOTÍCIAS
PLANO DE SAÚDE
RESÍDUOS
SEMIL
SOLO
TECNOLOGIA AMBIENTAL
VENDA DE PRODUTOS

Facebook Youtube Instagram Linkedin

Pesquisar

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – São Paulo – SP – CEP. 05459-900
PABX: +55 11 3133.3000
08000 11 35 60
Horário de Funcionamento: Seg. a Sex. das 8h às 17h

Início
Agências Ambientais
EIA / RIMA
SAO
Perguntas Frequentes
Critérios para Valoração de Multa – IT – 30

Digite sua pesquisa