Atenção:
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
Será implantada em usinas de açúcar e álcool com ampliação da quantidade de cana moída:
- Inferior a 10% da capacidade total licenciada
- Igual ou superior a 10% da capacidade licenciada e capacidade total (licenciada mais ampliada) igual ou inferior a 400.000 t/ano
- Igual ou superior a 10% da capacidade licenciada e capacidade total (licenciada mais ampliada) superior a 400.000 t/ano e igual ou inferior a 1.500.000 t/ano
- Igual ou superior a 10% da capacidade licenciada e capacidade total (licenciada mais ampliada) superior a 1.500.000 t/ano
