O Seminário “Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo: período de 1990-2008”, realizado pela CETESB/SMA, em São Paulo no dia 17 de março de 2009, reuniu cerca de 300 pessoas, entre representantes de prefeituras, secretarias estaduais, municipais, órgãos públicos estaduais e federais, universidades, empresas, pesquisadores e especialistas. Durante as apresentações foi destacada a necessidade urgente de elaboração do inventário atualizado das emissões de gases de efeito estufa do estado.
O evento contou com palestrantes da Embaixada Britânica, Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Fórum Paulista de Mudanças Globais do Clima e de Biodiversidade, Instituto Mauá de Tecnologia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologias Espaciais – FUNCATE, Secretaria do Meio Ambiente – SMA e CETESB. O projeto para a elaboração do “Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo” é o tema de uma parceria entre a CETESB e a Embaixada Britânica no país.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, presente na abertura, alertou sobre a inexistência de uma base de dados precisa, atualizada e confiável, que permita a adoção imediata de políticas públicas e de ações setoriais concretas, visando atingir metas de redução das emissões. “Temos uma precariedade fantástica de informações. Temos que fazer nossas lições de casa, e logo, pois a tarefa é grande. Sem base de dados confiável, como tratar este assunto tão importante?”, enfatizou Graziano, lembrando que este projeto virá preencher estas lacunas de informação.
O presidente da CETESB Fernando Rei, chamou a atenção para o fato de que o Projeto de Lei 01/2009 que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC está em trâmite na Assembléia Legislativa e prevê a realização do inventário de emissões de gases de efeito estufa – GEE, visando conhecer o perfil das fontes de emissões e, desta forma, possibilitar o adequado combate à questão. Fernando Rei lembrou que as adequações do sistema de licenciamento ambiental estadual em andamento irão incorporar os aspectos relacionados às mudanças climáticas em suas diretrizes.
Newton Paciornik (MCT) parabenizou a iniciativa do Governo de São Paulo, além de enfatizar que os Estados têm condições de oferecer inventários mais detalhados, posição que foi acompanhada pelo representante da Embaixada Britânica, que apóia a CETESB na produção do inventário estadual. “Nossa expectativa é que o inventário paulista se torne modelo para todo o Brasil”, afirmou Daniel Grabois.
Josilene Ferrer, da Divisão de Questões Globais da CETESB, apresentou o estágio atual de formação da rede paulista de órgãos e entidades que está se constituindo para a elaboração e consolidação dos dados do primeiro inventário paulista de emissões de gases de efeito estufa, que deve ser concluído até dezembro de 2010 sob a coordenação da CETESB. Quanto aos próximos passos, fez um convite para os representantes de associações, entidades e universidades presentes, para que eles integrem a rede paulista que está sendo criada para a elaboração do inventário, informou que o canal de comunicação desta rede estadual será o site da CETESB e a lista eletrônicaproclimacapacita (e-group) que foi criado em 2005, composto por cerca de 5 mil membros, que inclui representantes de várias entidades, órgãos técnicos, secretarias de governo e instituições diversas, tendo à frente a SMA e a CETESB. Também está prevista a realização de reuniões setoriais ao longo de 2009 e 2010, para inclusão ao processo de novas entidades e consolidação de informações à elaboração do inventário que será finalizado em 2010.
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