13/agosto/2008
CETESB assinou contrato com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, com essa finalidade
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), assinou contrato com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, para implementação do Projeto de Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo. O projeto visa criar as bases para a elaboração oficial do inventário paulista das emissões de gases do efeito estufa, referência para a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas em tramitação. Com uma linha de base de emissões, é possível estabelecer e mensurar ações voluntárias de mitigação tomadas por São Paulo, bem como criar um padrão comparativo para outros estados brasileiros e governos regionais em todo o mundo, fortalecendo, assim, a posição brasileira num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.
A CETESB operacionalizará os trabalhos, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Será estabelecida uma rede técnica, identificando institutos, universidades e pesquisadores, que contribuirão tecnicamente para o desenvolvimento do inventário durante sua fase de coleta de dados. Por outro lado, também deverá ser estabelecida uma rede política, com a identificação de instituições-chave em nível estadual e federal, para a formalização de acordos de cooperação. Atenção especial será dada à ligação desse projeto com os Fóruns Paulista e Brasileiro de Mudanças Climáticas, já que o inventário do Estado de São Paulo será divulgado nacionalmente, como um comparativo para os outros estados.
Após a fase de identificação dos integrantes da rede, preparação dos termos de cooperação com os atores envolvidos, coordenação e acompanhamento da elaboração dos relatórios de referência, serão reunidos os dados sobre as emissões de gases do efeito estufa dos diferentes setores da economia, para a preparação do inventário estadual, e o estabelecimento de um plano de ação que reúna e sistematize todas as formulações de políticas estaduais relacionadas à redução de emissões de gases do efeito estufa.
Outra atividade deste acordo é o desenvolvimento de uma estratégica de comunicação em mudanças climáticas do Estado, com o objetivo de influenciar a formulação de políticas nos setores público e privado. Essa estratégia de comunicação também irá disseminar os resultados do projeto para outros estados brasileiros e governos regionais. Espera-se que os resultados dos trabalhos da cooperação realizada em São Paulo se tornem importantes subsídios para ações e negociações brasileiras.
Texto
Renato Alonso
