| Realização: Divisão de Mudanças Climáticas – CETESB Apoio: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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|---|---|
| Nº | 1 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | “A indústria paulista se destaca no cenário nacional em relevância e no trato de questões ambientais”. |
| Sugestão/Comentário | Sugerimos excluir esse trecho pois a frase está desconexa com a continuidade do parágrafo. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | – |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 2 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | De fato, as escolhas preconizadas pelo estudo podem resultar em um potencial significativo de mitigação, bem como em vantagens econômicas. |
| Sugestão/Comentário | [De fato, as] De acordo com os parâmetros adotados , algumas escolhas preconizadas pelo estudo demonstraram que suas aplicações podem resultar em um potencial significativo de mitigação com condições favoráveis de implementação, [bem como vantagens econômicas]. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “Nem todas as opções levantadas no estudo demonstraram potencial de mitigação com custo negativo. Além disso é importante enfatizar que esse resultado apenas pode ser reproduzido com os cenários e variáveis que foram utilizados nos modelos, o que não necessariamente será realidade em curto ou longo prazo. A implementação de novas tecnologias além de requerer investimentos, possuem um custo de manutenção/operação. É preciso tomar cuidado com termos como “vantagens econômicas” que conferem ao texto um viés superficial a análise. Além disso, apenas oito tecnologias de baixo carbono trazem uma taxa interna de retorno (TIR) acima do determinado como taxa de atratividade para o setor, portanto são investimentos atraentes. No caso das demais tecnologias, para que isto ocorra são necessários custos adicionais ao setor industrial, que requerem medidas de incentivo para sua implementação, visando a uma viabilidade econômica que não necessariamente ocorrerá. O estudo recomenda a venda da tonelada de carbono pelo BECP levantado no estudo. (linhas 355 a 358 desse estudo)”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada, foi adicionado ao texto o trecho em vermelho. Texto acrescentado ao documento: “De acordo com os parâmetros adotados , algumas escolhas preconizadas pelo estudo demonstraram que suas aplicações podem resultar em um potencial de mitigação com condições favoráveis de implementação”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 3 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | [Os resultados apresentam alternativas de baixo custo que podem implicar em reduções substanciais sem comprometer a competitividade da indústria paulista]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “A participação da indústria de transformação no PIB em São Paulo caiu de 18% em 2004 para 11,7 % em 2017. Apesar da forte recessão, a indústria vem trabalhando na modernização de seus produtos e processos, de forma a tornar-se mais eficiente em emissões de GEE, sendo grande geradora de empregos e renda, portanto a avaliação abrangente dos impactos à sua competitividade é fator primordial a ser considerado, para que não haja maior retração do setor.
Tal analise é complexa e considera, no mínimo, questões tributárias, impactos do atual e futuro cenário econômico, políticas públicas, custo Brasil, impactos normativos, políticas de incentivo, viabilização de financiamento, segurança de fornecimento de energia para processos, custo da energia, entre outros. Neste sentido, muito nos preocupa a afirmação da linha 4 de que não haverá comprometimento da competitividade da indústria e mesmo de que as alternativas apresentam baixo custo, de forma genérica, sem haver uma análise profunda e abrangente, considerando a situação de cada planta afeta a esse diagnóstico, sua infra estrutura existente, localização, mercado, saúde financeira, custo de desmobilização de equipamentos, resiliência para absorção de novos custos sem onerar seu produtos, entre outros”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada parcialmente. O texto alterado no documento ficou com a seguinte redação: “Os resultados apresentam alternativas de baixo custo que poderiam implicar em reduções substanciais sem comprometer a competitividade da indústria paulista”. Com relação a justificativa da sugestão encaminhada, destaca-se que a metodologia deste trabalho baseia-se no ano de 2014, e os anos seguintes são projeções até 2030. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 4 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | “(…) [um custo médio ponderado negativo de US$29,15/tCO2 atrelado a um potencial de mitigação de 78,4 milhões de toneladas de CO2 até o ano de 2030]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | Excluir texto. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Comentário pertinente, porém o estudo não aborda plenamente os custos diretos e indiretos das barreiras logísticas de implantação de tecnologias. Foi adicionado ao corpo textual a nota de rodapé número 1, com um texto explicitando este fato. Nota adicionada: ” Existem questões relacionadas, como por exemplo, à logística (custos diretos e indiretos) de implantação de tecnologias, que não estão sendo incorporados neste estudo”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 5 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | Nesta seção, são apresentados os resultados no período de 2014 a 2030 para a evolução da produção industrial no estado, a evolução do consumo de energia, a evolução das emissões do CR e CBC, os custos de investimentos, as emissões evitadas por cada medida nos cenários, o custo marginal de abatimento (curva MAC) e o BECP das tecnologias. |
| Sugestão/Comentário | Nesta seção, são apresentados os resultados no período de 2014 a 2030 para os parâmetros adotados neste estudo, como a evolução da produção industrial no estado, a evolução do consumo de energia, a evolução das emissões do CR e CBC, os custos de investimentos, as emissões evitadas por cada medida nos cenários, o custo marginal de abatimento (curva MAC) e o BECP das tecnologias. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “É importante dar ênfase que esses resultados estão dentro de um contexto de variáveis estimadas, e que se as mesmas não se confirmarem, a aplicação dos resultados do estudo é comprometida. Não são resultados que refletem qualquer conjuntura econômica, ou mesmo as plantas industriais de cada setor estudado”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão relevante e acatada. O texto alterado no documento ficou com a seguinte redação: “Nesta seção, são apresentados os resultados no período de 2014 a 2030 para os parâmetros adotados neste estudo, como a evolução da produção industrial no estado, a evolução do consumo de energia, a evolução das emissões do CR e CBC, os custos de investimentos, as emissões evitadas por cada medida nos cenários, o custo marginal de abatimento (curva MAC) e o BECP das tecnologias”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 6 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Gráfico 1 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Legenda duplicada. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | – |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 7 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Tabela 1 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | As datas descritas na tabela podem levar a uma interpretação equivocada de que haverá implantação das medidas propostas nos períodos indicados pelos setores. Desta forma recomendamos esclarecer sua função hipotética. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | – |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. Foi acrescentado na Tabela 1 a informação que 2014 refere-se a dado real e o período de 2015 à 2030 contém dados estimados. Adicionalmente, a Tabela 1 se refere a uma projeção do consumo de energia para a indústria de São Paulo. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 8 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Gráfico 3 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Legenda duplicada. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | – |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | – |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 9 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Tabela 2 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Inserir a palavra “hipotético” após Ano na tabela. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | As datas descritas na tabela podem levar a uma interpretação equivocada de que haverá implantação das medidas propostas nos períodos indicados pelos setores. Desta forma recomendamos esclarecer sua função hipotética. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada, foi feita alteração na Tabela 2. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 10 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | Apresenta se também o ano de início da implementação das tecnologias e medidas, sendo que algumas delas possuem implantação pontual, como a Captura e Armazenamento de Carbono (Carbon Capture and Storage – CCS) e a planta de bioeteno em 2025, enquanto que outras possuem implantação gradual ao longo do período, como a substituição de fornos Azbe por Maerz no setor de cal e a substituição da iluminação tradicional por lâmpadas LED no setor químico. |
| Sugestão/Comentário | Apresenta-se também o ano de início hipotético da implementação das tecnologias e medidas, sendo que algumas delas possuem implantação pontual, como a Captura e Armazenamento de Carbono (carbon capture and storage – CCS) e a planta de bioeteno em 2025, enquanto que outras possuem implantação gradual ao longo do período, como a substituição de fornos Azbe por Maerz no setor de cal e a substituição e iluminação tradicional por lâmpadas LED no setor químico. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “O estabelecimento de data de implantação das tecnologias propostas não é condizente com o escopo do Estudo e portanto, a consideração de um período para o atingimento do potencial de redução de 78,4 milhões de toneladas de CO2 fica prejudicado. A viabilidade de implantação de cada tecnologia deve ser avaliada por cada planta, tendo em consideração seu planejamento financeiro, cenário econômico, entre outros fatores não mencionados no estudo”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada com alterações no texto. O texto alterado no documento ficou com a seguinte redação: “Apresenta-se também um ano de início estimado da implementação das tecnologias e medidas, sendo que algumas delas possuem implantação pontual e hipotética, como a Captura e Armazenamento de Carbono (carbon capture and storage – CCS) e a planta de bioeteno em 2025, enquanto que outras possuem possivel implantação gradual ao longo do período, como a substituição de fornos Azbe por Maerz no setor de cal e a substituição e iluminação tradicional por lâmpadas LED no setor químico”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 11 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Tabela 3 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Excluir tabela. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | As datas descritas na tabela podem levar a uma interpretação equivocada de que haverá implantação das medidas propostas nos períodos indicados pelos setores. Desta forma recomendamos excluir a tabela que não tem funcionalidade no estudo, nem mesmo faz parte de seu escopo ou mesmo tem a legitimidade para definir datas de implantação de tecnologia do setor industrial sem a devida análise de necessidade e abrangência da matéria que não se restringe a um setor específico e um Estado. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Comentário pertinente, gerou modificação na Tabela 3. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 12 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | [A mitigação das emissões de GEE é apresentada na Tabela 4. Conclui-se que, com a implantação das dezessete medidas analisadas, é possível gerar uma redução de 78,4 milhões de toneladas de CO2, 18% das emissões totais no CR de 2014 a 2030]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “O estabelecimento de data de implantação das tecnologias propostas não é condizente com o escopo do Estudo e portanto, a consideração de um período para o atingimento do potencial de redução de 78,4 milhões de toneladas de CO2 fica prejudicado. No nosso entendimento, a implantação de cada tecnologia deve ser avaliada por cada planta, tendo em consideração seu planejamento financeiro, prazos de licença de operação, cenário econômico, entre outros fatores não mencionados no estudo.
Nesse sentido não nos parece também adequada a contabilização do potencial de mitigação total, considerando tecnologias consideradas inviáveis, que resultou no número de 78,4 milhões de toneladas de CO2, visto que as tecnologias com maior probabilidade de retorno, com “custo negativo”, equivalem a uma redução de 46,9 milhões de toneladas, o que é mais razoável ser destacado como potencial. Além disso, está se falando em emissões evitadas desde 2014, (vide tabela 4) abrangendo anos anteriores ao lançamento do estudo, em que não foram tomadas as ações previstas pelo estudo, portanto não nos parecendo correto inserir um horizonte de 2030 para contabilizar 78,4 milhoes de tCO2 evitadas”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | A sentença foi alterada, ficando com a seguinte redação: “A mitigação das emissões de GEE é apresentada na Tabela 4. Considerando as premissas adotadas no estudo, conclui-se que, com a implantação das dezessete medidas analisadas, é possível gerar uma redução de 78,4 milhões de toneladas de CO2, 18% das emissões totais no CR de 2014 a 2030. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 13 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Tabela 4 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Inserir a palavra “hipotético” após Ano na tabela. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | As datas descritas na tabela podem levar a uma interpretação equivocada de que haverá implantação das medidas propostas nos períodos indicados pelos setores. Desta forma recomendamos esclarecer sua função hipotética. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Comentário pertinente, gerou alteração no título da Tabela 4. Novo título: “Estimativas de emissões evitadas por setor no cenário de baixo carbono”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 14 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | Gráfico 6 |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Curva de custo marginal de abatimento [para a indústria do Estado de São Paulo] para os setores estudados. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | É necessária a adequação uma vez que o escopo do projeto refere-se aos setores estudados apenas e não à indústria como um todo do Estado de São Paulo. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 15 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Na Tabela 5 são apresentadas 9 medidas para as quais o resultado econômico é negativo. Tais medidas são conhecidas como no regrets, ou seja, as medidas não apresentam um custo para a sociedade e até podem implicar em ganhos. Entre estas medidas destacam-se como as mais atraentes as medidas relacionadas com a redução no consumo de cimento e a redução no consumo de energia. Sendo que a quarta medida é a cogeração no setor químico, que também pode ser considerada como uma medida de redução das perdas energéticas. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “Especificar o que significa “não apresentam um custo para sociedade”. A implantação de qualquer tecnologia requer investimentos, que dependendo de fatores específicos de cada planta individualmente, podem resultar no aumento do custo de produção por tonelada de produto, com impacto na competitividade do setor, principalmente se houver necessidade de adequação do preço de mercado. Conforme o próprio estudo menciona nas linhas 591 a 593, um valor negativo de MAC não significa custo negativo ou custo zero, apenas um custo resultado incremental negativo, portanto antes de associar os resultados a existência ou não de custo à sociedade, há necessidade de maior aprofundamento do contexto de cada planta em estudo”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Comentário acatado parcialmente, pois, a explicação da expressão “no regrets” se suprimida, dificulta o entendimento do texto. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 16 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | [O estudo permitiu avaliar quantitativamente as emissões e custos em decorrência das dezessete opções avaliadas e, desta forma, subsidia tomadores de decisão comprometidos com o equacionamento da questão climática]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “O equacionamento da questão climática é matéria de ação global, complexa, que envolve fortemente a matriz energética de outras fontes, além da indústria (que não é o maior representante no total de emissões), redução de desmatamento, viabilização de investimentos, cumprimento de exigências do Código Florestal, recuperação de áreas degradas de pastagens, conforme compromissos assumidos pelo Brasil por meio da NDC. Esta auto definição do estudo como “subsidio para equacionar a questão climática” muito nos preocupa, principalmente porque pode tirar o foco do que realmente poderia trazer impacto na redução/ mitigação de GEE no Estado. Tal afirmação leva a conclusão equivocada de que exigências de adoção de medidas propostas pelo Estudo para o setor industrial, trarão um ganho relevante frente a necessidade de redução/mitigação do Estado, sendo que na verdade há complexos trabalhos a serem desenvolvidos com outras fontes emissoras mais representativas”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 17 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | O estudo abordou o potencial de mitigação existente nas ações referentes à eficiência energética, tanto térmica como elétrica; na substituição de combustíveis fósseis por renováveis; e, por fim, na introdução de medidas agressivas de captura, ou seja, que nesse momento não são viáveis técnica e economicamente devido a fatores importantes como infra estrutura requerida, marcos legais, como leis de uso e ocupação do solo, transferência de tecnologia e necessidades de estudos mais aprofundados sobre seus impactos, como o CCS e o TGRBFMDEA. Trata-se de um estudo inédito no estado com vistas ao desenvolvimento de baixo carbono da indústria paulista. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | Importante esclarecer a razão pela qual as medidas são consideradas “agressivas”, principalmente nos casos citados em que há necessidade de infra estrutura fora de uma planta industrial, impactando em sua viabilidade técnica de implantação, seu custo e competitividade do setor. O gráfico 6 (pág 13) do estudo mostra um custo de implementação de CCS desfavorável. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada, com alterações no texto. O texto alterado no documento ficou com a seguinte redação: “O estudo abordou o potencial de mitigação existente nas ações referentes à eficiência energética, tanto térmica como elétrica; na substituição de combustíveis fósseis por renováveis; e, por fim, na introdução de medidas de captura, ou seja, que nesse momento não são viáveis técnica e economicamente devido a fatores importantes como infra estrutura requerida, marcos legais, como leis de uso e ocupação do solo, transferência de tecnologia e necessidades de estudos mais aprofundados sobre seus impactos, como o CCS e o TGRBFMDEA. Trata-se de um estudo inédito no estado com vistas ao desenvolvimento de baixo carbono da indústria paulista”. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 18 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | Dentre as dezessete medidas analisadas, nove apresentaram custo negativo, ou seja, a adoção das mesmas em detrimento do CR projetado seria benéfica. [Todas as dezessete medidas para os quatro setores avaliados teriam o potencial de mitigar 78,4 milhões de toneladas de CO2 até o ano de 2030]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “Não nos parece adequada a contabilização do potencial de mitigação total, considerando tecnologias consideradas inviáveis, que resultou no número de 78,4 milhões de toneladas de CO2, visto que as tecnologias com maior probabilidade de retorno, com “custo negativo”, equivalem a uma redução de 46,9 milhões de toneladas, o que é mais razoável ser destacado como potencial.
Além disso, está se falando em emissões evitadas desde 2014, (vide tabela 4) abrangendo anos anteriores ao lançamento do estudo, em que não foram tomadas as ações previstas pelo mesmo, portanto não sendo correto inserir um horizonte de 2030 para contabilizar 78,4 milhões de tCO2 evitadas”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | A sentença foi alterada, ficando com a seguinte redação: “Considerando as premissas adotadas no estudo, todas as dezessete medidas para os quatro setores avaliados teriam o potencial de mitigar 78,4 milhões de toneladas de CO2 até o ano de 2030″. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 19 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | [O resultado médio da MAC ponderado pelo potencial de mitigação indica valor negativo de US$ 29,15/tCO2]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “A utilização e destaque de um “valor médio” de custo da MAC, ponderado pelo potencial de mitigação não nos parece adequada, pois um “valor médio” não reproduz os altos custos de implantação e manutenção de algumas tecnologias, como o CCS, por exemplo, que seriam inviáveis às atividades do setor industrial, conforme demonstrado no estudo.
Uma menção como essa passa a informação equivocada de um custo muito inferior de mitigação em relação ao que realmente representa, principalmente ao se considerar no cálculo, técnicas bem menos onerosas, como a de lâmpada de LED”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 20 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | [Do ponto de vista das metas de redução estabelecidas pela PEMC, os resultados do estudo mostram que existem diversas possibilidades para que as mesmas possam ser atingidas e que o contexto econômico e o mercado podem facilitar a redução das emissões por meio de medidas no regret ou até mesmo espontâneas]. |
| Sugestão/Comentário | Excluir texto. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “Consideramos a afirmação realizada nesse parágrafo equivocada e prematura, visto a complexidade e amplitude da agenda de mudança do clima, bem como sua transversalidade quanto a governança, políticas públicas, atividades emissoras. Tal transversalidade faz com que ações a serem desenvolvidas para a implementação da PEMC em São Paulo, bem como a Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC do Brasil ao Acordo de Paris, impliquem em diferentes reflexos nos setores econômicos, podendo ocasionar alterações no comportamento de consumidores e produtores, na competitividade da cadeia produtiva e no Produto Interno Bruto – PIB. Desta forma, antes de qualquer conclusão sobre medidas efetivas para cumprimento da meta de redução de CO2 da PEMC, faz se necessária a ampliação do diálogo entre governo, setor privado e sociedade, visando a construção de diagnósticos atualizados de emissões, para a devida priorização de ações viáveis técnica e economicamente, que de fato trarão resultados significativos, elaboração de robustas estratégias de implementação e financiamento que estejam alinhadas com a identificação de oportunidades. Considerando o último inventário publicado no Estado, destaca-se que a emissão do setor industrial, proveniente de processos produtivos e uso de energia, corresponde a 27% do total do Estado, ou seja, há 73% de outras emissões que necessitam de estudos e avaliações de viabilidade de implantação com potencial importante de trazer resultados à redução de emissão de GEE do Estado. Cabe ressaltar que questões importantes, como o próprio cumprimento do Código Florestal e recuperação de áreas degradadas no Estado são medidas de mitigação essenciais e importantes a serem computadas na meta da PEMC. Segundo informações divulgadas na apresentação do Projeto “Floresta Paulista”, o Estado possui um déficit de 250.000 hectares de Reserva Legal, bem como 6 milhões de hectares de áreas degradadas.A seguir destacamos informações e exemplos de ações já realizadas pelos setores estudados, bem como seus indicadores de emissão que são referência internacional, demonstrando o comprometimento com a gestão de GEE e alto investimento já realizado pelos setores em suas plantas, o que deve ser observado nos diálogos sobre clima, visando a definição de estratégias abrangentes para redução e mitigação de GEE. • Produção do alumínio As emissões da cadeia do alumínio no Brasil apresentam um fator abaixo da média mundial. Se consideradas apenas as emissões de GEE relativas à produção do alumínio primário entre 1990 e 2010, incluindo as emissões por uso de energia, a indústria brasileira de alumínio emite 2,7 tCO2e/t alumínio, enquanto a média mundial é de 7,1 tCO2e/t alumínio. A pegada de carbono do alumínio produzido no Brasil é significativamente menor que a média mundial, caracterizando uma vantagem comparativa para a indústria nacional. • Cimento A indústria de cimento brasileira é reconhecida pela IEA (sigla em inglês para Agência Internacional de Energia) como uma das eficientes do mundo em termos de uso da energia e emissões de GEE. Isto graças às inúmeras iniciativas tecnológicas implantadas pelo setor tais como: a) aumento gradativo dos índices de recirculação de gases para pré-aquecer a matéria-prima previamente à entrada do forno; b) adição de coprodutos como substituição parcial do clínquer; e c) aumento do uso de fontes renováveis e combustíveis alternativos no coprocessamento. • Industria Siderúrgica Brasileira Possui emissão especifica de 1,74 t CO2e / t aço bruto, sendo inferior à média mundial de 1,88 t CO2e / t aço bruto. Nos últimos 25 anos, a indústria de aço no Brasil promoveu uma revolução no seu desempenho por meio do investimento maciço em novas plantas e tecnologia, em novos métodos de gestão e em novos produtos. Destacam-se as seguintes linhas de ação: a) monitoramento e inventário de emissões; b) aumento dos índices de eficiência energética, por meio de controle e otimização dos processos de produção, cogeração de energia elétrica por meio do reaproveitamento de gases siderúrgicos; c) a reciclagem do aço e dos coprodutos; e d) desenvolvimento e aplicação de nova geração de aços para melhorar a eficiência energética dos produtos que usam aço em parceria com outros atores da cadeia“. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 21 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Nesse sentido, os resultados deste estudo se caracterizam como uma contribuição [ponto de partida] para a discussão das possibilidades de mitigação de setores industriais, quando necessário. [indústria paulista] |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | Conforme destacado em comentários anteriores desta consulta, os setores estudos, além de serem referências quanto as suas emissões de GEE por tonelada de produto, já discutem o tema há muito tempo, assim como a Fiesp que participa oficialmente da Delegação Brasileira nas COPs, desde a COP16, portanto não consideramos o estudo um “ponto de partida” para discussões. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada, com alteração no texto. Texto alterado no documento ficou com a seguinte redação: Nesse sentido, os resultados deste estudo se caracterizam como uma contribuição para possibilidades de mitigação para os setores estudados. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 22 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Legenda duplicada. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | – |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Sugestão acatada. |
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ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
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| Nº | 23 |
| Proponente | FIESP |
| Dúvida/ Sugestão | Sugestão |
| Seção do Documento | – |
| Texto do Documento Alvo da Consulta Pública | – |
| Sugestão/Comentário | Na análise realizada foi considerado o ano base de 2013 (valores de 2013) e foi adotado o valor da taxa de câmbio de 2013, que corresponde a 2,16 R$/US$. |
| Justificativa da Sugestão Encaminhada | “Esse valor de dólar foi utilizado para todo o período de 2014 a 2030? Não aparecem os valores estimados de dólar para o período, apenas do ano base. Valor considerado não representa sua média a partir do ano de 2014, que ficou acima de R$ 3,00, portanto indicando um custo com grande margem de erro, de forma a trazer valores mais baixos que a realidade das medidas indicadas na curva MAC”. |
| Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública | Como a cotação do dólar flutua normalmente, os valores centrais estão em dólar, correlacionados ao ano base do estudo (2014). Destaca-se que este documento não é uma análise de período e sim um estudo com um cenário exploratório até 2030. |
Atualizado em março de 2020
