O desenvolvimento tecnológico permitiu ao homem criar e controlar um volume impressionante de reações químicas, visando principalmente obter produtos para o seu desenvolvimento e bem estar. Muitas dessas substâncias são inofensivas ao homem e ao meio ambiente, outras por sua vez são extremamente danosas. Estima-se que existam atualmente cerca de 20 milhões de formulações químicas, sendo que destas, aproximadamente 1 milhão delas representam substâncias ou produtos perigosos. Dos produtos classificados pela ONU, somente 800 possuem estudos sobre seus efeitos na saúde ocupacional do homem.
Um país não pode crescer se não possuir grandes parques e pólos petroquímicos que produzem matérias-primas para fabricação dos produtos necessários e indispensáveis ao desenvolvimento econômico e ao progresso de um país, uma vez que sua aplicação é revertida em conforto e benefícios da manutenção à vida moderna.
Assim sendo, o desenvolvimento econômico de um país conduz inevitavelmente ao aumento do consumo industrial de produtos químicos. Segundo o IBGE, a indústria química participa com 3% do PIB nacional. O setor químico ocupa a segunda posição na matriz industrial brasileira, com 12,5% do PIB da indústria de transformação, depois do setor de alimentos e bebidas que detém 14,9% do total.
As exigências do desenvolvimento econômico impõem a movimentação de produtos perigosos pelos diversos modais de transporte, que se mostram fundamentais para a cadeia produtiva. Porém, independente do modal adotado, a atividade do transporte de produtos perigosos envolve riscos porque sempre existe a possibilidade de acidentes.
No Brasil e no âmbito do Mercosul, nas atividades de transportes de carga em seus derivados modais, rodoviários, ferroviários, hidroviário, marítimo e aéreo – são considerados perigosos os produtos classificados pela ONU e publicados no “ Modelo de Regulamento – Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos “ conhecido como Orange Book (Publicações ST/Sg/Ac.10/1rev. 11 e 12).
A tendência histórica de priorizar investimentos públicos no modal rodoviário não constitui uma peculiaridade brasileira. Na Europa, apesar do apoio governamental de incentivo à intermodalidade, principalmente do setor ferroviário, os dados da International Road Transport Union (IRU) demonstram que as rodovias avançam e ganham cada vez mais espaço no meio urbano ou no rural.
Assim, a exemplo de outros países, no Brasil , os produtos perigosos também são transportados em diversos modais, ou seja, rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e através de dutos, no entanto, a grande maioria é transportada por rodovias, em função do modelo de transporte adotado no país.
Considerando o modal de transporte adotado no Brasil, é natural que a movimentação da produção dos setores químicos, petroquímico e de refino de petróleo. Entre outros, seja feita na sua maioria por rodovias e, por conseguinte, que essa atividade de transporte lidere as estatísticas de acidentes ambientais no estado de São Paulo, com 2.202 acidentes, ou seja, 37,4% do total de acidentes atendidos pela CETESB, tendo em vista que grande quantidade de produtos químicos perigosos movimentada no estado, em razão de ser este um grande centro produtor e consumidor, como por servir de elo de ligação entre outros importantes pólos industriais do Brasil, como Camaçari na Bahia e Triunfo no Rio Grande do Sul.
Em qualquer etapa do processo de utilização de produtos perigosos, existe a probabilidade de ocorrência de acidentes: porém, não restam dúvidas que as operações de transporte são as mais vulneráveis, porque estão expostas a uma infinidade de fatores externos que podem desencadear acidentes desde o ponto de origem até o destino final da carga.
Neste sentido, o transporte rodoviário de produtos perigosos tem gerado diversos riscos ao homem e ao meio ambiente, causando danos materiais, bem como à saúde e à vida.
O crescente número de acidentes rodoviários durante o transporte de produtos perigosos no Estado de São Paulo, vem preocupando consideravelmente as autoridades governamentais e demais segmentos envolvidos, tendo em vista que os mesmos circulam por áreas densamente povoadas e vulneráveis do ponto de vista ambiental, agravando assim os impactos causados ao meio ambiente e à comunidade.
