O que são os dutos e que tipo de substâncias transportam?
Dutos são tubulações especialmente desenvolvidas e construídas de acordo com normas internacionais de segurança, para transportar petróleo e seus derivados, álcool, gás e produtos químicos diversos por distâncias especialmente longas, sendo então denominados como oleodutos, gasodutos ou polidutos. São construídos com chapas que recebem vários tratamentos contra corrosão e passam por inspeções freqüentes, através de modernos equipamentos e monitoramento à distância. Entre os dispositivos de segurança estão válvulas de bloqueio, instaladas em vários intervalos das tubulações para impedir a passagem de produtos, em caso de anormalidades. Desta forma um duto permite que grandes quantidades de produtos sejam deslocados de maneira segura, diminuindo o tráfego de cargas perigosas por caminhões, trens ou por navios e, consequentemente, diminuindo os riscos de acidentes ambientais.
Há dutos internos, ou seja situados no interior de uma instalação como há também os intermunicipais, interestaduais ou internacionais. Estas tubulações de aço interligam píeres, terminais marítimos e fluviais, campos de produção de petróleo e gás, refinarias, companhias distribuidoras e consumidores. Na maioria são subterrâneos mas há também os aéreos e os submarinos, situados nas imediações das plataformas de petróleo e dos terminais. Assim sendo, o traçado dessas linhas de dutos podem ser encontrados em áreas urbanas, rurais, passando sob ruas, avenidas e rodovias; condomínios; fazendas, serras e montanhas, rios, mares e manguezais e uma grande variedade de localidades.
Mesmo construídos e operados dentro dos padrões máximos de segurança internacional, os dutos estão sujeitos erosão, deslizamentos de terra, corrosão, queda de rochas, atos de vandalismo, ação de terceiros, os quais podem ocasionar os vazamentos e, em função da alta pressão com que os produtos são bombeados e da periculosidade das substâncias transportadas, os danos ambientais e sócio-econômico raramente são pequenos.
Entre algumas das ocorrências registradas pela CETESB destacam-se: Vila Socó, Cubatão, em 1983, com vazamento de 1.200 m3 de gasolina seguido de incêndio no qual morreram muitas pessoas. Em outubro do mesmo ano, em Bertioga, Baixada Santista, foram liberados 2.500 m3 de petróleo, impactando extensa área de manguezal do Canal da Bertioga e atingindo praias na região; TEBAR V, em maio de 1994, São Sebastião, litoral norte, vazando 2.700 m3 de petróleo, atingindo trinta e cinco praias e duas ilhas em todos os quatro municípios do litoral norte, Tamboré, Grande São Paulo, em 30/05/2001, com a liberação de 200 m³ de óleo combustível no interior de um condomínio de luxo, e em seguida, o vazamento de 680 toneladas de GLP em Barueri, Grande São Paulo, em 15/06/2001, o qual colocou em risco a vida de inúmeras pessoas.
