A atuação da CETESB em situações de emergência geradas pelo vazamento de produtos químicos no ambiente tem por finalidade diminuir os impactos causados por esses episódios, tanto nas atividades do processo industrial quanto no transporte e na armazenagem.
Em reconhecimento à especialização da CETESB na prevenção e resposta aos casos de acidentes ambientais com produtos químicos, a OPS – Organização Panamericana da Saúde e a OMS – Organização Mundial da Saúde designaram a CETESB como “Centro Colaborador na Preparação de Emergências em Casos de Desastres”, para que a experiência adquirida ao longo dos anos possa ser partilhada com outros países e, desta maneira, se cumpra uma das missões da OPAS e OMS no que se refere à transferência de tecnologia na área de controle ambiental.
Desde a sua designação como Centro Colaborador, em 1992, a CETESB realiza uma série de atividades, em conjunto com o Programa de Preparativos para Casos de Desastres (PED) da OPAS/OMS, com a finalidade de transmitir a experiência a outras instituições dos países da América Latina.
As atribuições da CETESB como Centro Colaborador são as seguintes:
– Apoiar institucionalmente os programas e políticas adotadas pelos organismos diretivos da OMS, no âmbito mundial e regional;
– Prover ajuda para a formulação de planos para os casos de desastres tecnológicos que possam afetar o ambiente;
– Desenvolver metodologias e propiciar treinamentos para a administração dos casos de desastres tecnológicos que afetem o ambiente, incluindo-se exercícios simulados e material visual, entre outros;
– Elaborar guias para as respostas às emergências relacionadas com produtos químicos;
– Apoiar outras entidades na resposta aos casos de acidentes com materiais perigosos.
Dentre as diversas atividades realizadas pelo Centro Colaborador, dirigidas à prevenção e ao gerenciamento de acidentes ambientais que envolvam produtos químicos, podem-se destacar as seguintes:
- Manutenção do sistema de plantões permanentes para responder aos acidentes ambientais que envolvam produtos químicos;
- Elaboração, implantação e gerenciamento de planos de contingência;
- Treinamento e capacitação de grupos de técnicos para responder a acidentes ambientais;
- Realização de cursos para a formação de agentes multiplicadores, para gerenciamento dos acidentes químicos que envolvem substâncias químicas;
- Realização de estudos de análise de risco nas instalações e em atividades perigosas;
- Realização de estudos de toxicologia humana e saúde ambiental;
- Realização de estudos de análise e de avaliação de riscos para a saúde humana e para o ambiente;
- Elaboração de normas, diretrizes e apostilas técnicas;
- Disponibilização de material técnico sobre atendimento a acidentes ambientais na página da OPS/OMS.
