Objetivo: Adquirir conhecimentos das principais ferramentas e procedimentos técnicos necessários para atender aos critérios do licenciamento ambiental de fontes de poluição e atividades utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de São Paulo, dispensados de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, com abordagem de conceitos e práticas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos.
Conteúdo Programático:
- Fontes de poluição: conceitos técnicos e legais
- Licenciamento Ordinário (LP/LI/LO/LOR), Licenciamento Simplificado e Dispensa (CDL, DAIL)
- Solicitação de Licenças Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (da instrução à obtenção da licença)
- Solicitação de renovação de Licença de Operação (da instrução à obtenção da licença)
- Recursos naturais: conceitos técnicos, legais e dispensas de autorização
- Solicitação de autorização para intervenção em área de preservação e/ou supressão de vegetação Nativa (da instrução à obtenção da autorização)
- Licenciamento de empreendimentos minerários
- Licenciamento de parcelamento do solo (residencial, comercial e industrial)
Metodologia: Curso presencial com aulas expositivas, estudos de casos e práticas baseadas em problemas (PBL).
Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio/técnico completo e superior que atuam direta ou indiretamente ou venham atuar na área de licenciamento ambiental de fontes de poluição e recursos naturais em empresas, indústrias, associações de produtores e interessados em geral, provenientes do Estado de São Paulo e outras regiões do país.
Obs.: O material/texto de apoio deste curso somente será fornecido em formato digital.
Número máximo de participantes: 40
Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB
Período de realização: 04, 11, 18 e 25 de maio de 2024 (aos sábados)
Horário: 8h às 17h
Carga horária: 32 horas
Local de realização: Faculdade Maria Imaculada – Mogi Guaçu – SP
Endereço: Rua Paula Bueno, 240, Centro – Mogi Guaçu – SP
Valor do investimento: R$ 1.300,00
Período para inscrição: de 08 de janeiro (a partir das 9 horas) a 05 de abril de 2024 (até às 17 horas)
Coordenação Técnica:
Biól.ª Suélen Martins Gonçalves Trindade e
Eng. Me. Diego Mendonça Arantes
Período para inscrição
08.01 (a partir das 9h) a 05.04.2024 (até às 16h)
Período de realização
04, 11, 18 e 25 de maio de 2024
Valor do investimento
R$ 2.700,00
PDGC – Setor de Cursos e Transferência do Conhecimento
Inscrições: https://cetesbhomolog.sp.gov.br/cursos-treinamentos/informacoes-inscricoes/
Informações adicionais: 11 3133.3629 (08h às 17h)
E-mail: cursos@cetesbnet.sp.gov.br
