A CETESB é a agência ambiental do Governo do Estado São Paulo responsável pelo licenciamento, controle, fiscalização de atividades geradoras de poluição além de avaliar e monitorar a qualidade ambiental de modo a assegurar que os padrões de qualidade das águas, do ar e do solo sejam atendidos em todas as regiões do Estado de São Paulo, bem como garantir a correta preservação dos recursos naturais e da manutenção da saúde pública.
Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, dentre as quais as relacionadas no Anexo C da Convenção de Estocolmo, a CETESB desenvolve atividades voltadas à gestão de resíduos sólidos e de áreas contaminadas.
A CETESB conta com um complexo de laboratórios dispostos em modernas instalações e equipados com instrumentos analíticos baseados em tecnologia de ponta. Os laboratórios da CETESB realizam as análises dentro dos mais rigorosos padrões de Garantia de Qualidade / Controle de Qualidade QA/QC, obedecendo aos procedimentos estabelecidos pela norma ISO/IEC17025:2005. O escopo da acreditação abrange cerca de 900 ensaios ambientais: orgânicos e inorgânicos, microbiológicos, parasitológicos, ecotoxicológicos, de mutagenicidade e procedimentos de testes de emissões e amostragem de veículos, sendo que para testes químicos abrange os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), pesticidas organoclorados, bifenilas policloradas e compostos orgânicos voláteis (COV). Oferece também serviços de calibração e ensaios de proficiência interlaboratoriais.
A CETESB conta também com o único laboratório público da América Latina para análises de dioxinas e furanos, com a capacidade de analisar esses POPs não intencionais, listados na Convenção de Estocolmo, e ainda equipado com um espectrômetro de massa de alta resolução, utilizado para análises mais refinadas desses poluentes.
Paralelamente a essas atividades, a CETESB fornece serviços e suporte técnico a outros órgãos governamentais, Ministério Público e iniciativa privada. Tem relação estreita com agências de cooperação internacional de diversos países, tais como Canadá, Alemanha, França, Japão, entre outros. Dentre suas várias atividades, a CETESB ainda atua no atendimento de emergências com a finalidade de intervir em situações que representam riscos ao meio ambiente, causadas por eventos acidentais ocorridos em fontes ou atividades que manipulam substâncias químicas no Estado de São Paulo, destacando-se o transporte rodoviário, marítimo e os postos de abastecimento de combustíveis. Outra de suas principais atividades é a capacitação de transferência de tecnologia por meio de treinamentos práticos especializados, cursos de curta duração, inseridos atualmente na Escola Superior da CETESB.
Como resultado da experiência adquirida nos últimos 50 anos em uma variedade de atividades no campo técnico e ambiental, a CETESB tornou-se também uma das cinco instituições mundiais da OMS para questões de abastecimento de água e saneamento, além de órgão de referência e consultoria do PNUD para questões ligadas a resíduos perigosos na América Latina. Também faz parte da Rede Latino-americana de Prevenção e Gerenciamento de Áreas Contaminadas (ReLASC); dissemina conceitos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, apoia as ações do PROCLIMA e coordena a Rede Pan-Americana de Informação em Saúde Ambiental (REPIDISCA).
