Introdução
Considerada a preservação da qualidade do meio ambiente como uma responsabilidade de todos e, a abertura de canais para interação, discussão e troca de ideias entre o governo e os representantes das diferentes atividades produtivas, para uma participação efetiva na proposição e implementação de instrumentos para melhoria da qualidade ambiental, em março de 1998, a Secretaria do Meio Ambiente por meio da CETESB implantou Câmaras Ambientais.
Em 15.04.1998, foi realizada a 1ª Plenária da sexta Câmara Ambiental criada pela CETESB/SMA, desenvolvendo suas atividades em quadro períodos distintos:
- 1998-2004 – Presidente Paulo Skaf / Sinditêxtil e a Secretario Executiva, Eng. Jorge Rocco da CETESB;
- 2005-2010 – Presidente Rafael Cervone Neto / Sinditêxtil e a Secretário Executiva, Eng. Antônio Salomão Junior da CETESB;
- 2011-2016 – Presidente Alfredo Emílio Bonduki / Sinditêxtil e a Secretária Executiva, Eng. Maria Heloisa P. L. Assumpção / José Francisco Assis da CETESB;
- 2017-2023 – Presidente Luiz Arthur Pacheco de Castro / Sinditêxtil e a Secretaria Executiva, Eng. José Francisco Assis/Antônio Salomão Junior da CETESB.
O Setor da Indústria
Faturamento estimado de R$ 194 bilhões em 2021, com crescimento em torno de 20%, considerando a produção dos têxteis (insumos) que aumentou 12,1% e das confecções, 15,1%.
O varejo de roupas cresceu 16,9%. Porém, essa expansão não foi suficiente para o Setor voltar ao cenário de 2019, o último ano antes do advento da pandemia.
O setor apresentou saldo positivo de 74 mil postos formais de trabalho. No comércio exterior, as importações, de US$ 5,16 bilhões, cresceram 26,3% e as exportações, de pouco mais US$ 1 bilhão, aumentaram 17,5%, em relação a 2020. O saldo da balança comercial setorial ficou negativo em US$ 4,10 bilhões.
Perfil do Setor encaminhado pelo Sinditêxtil: https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:39fc9121-b265-31a1-b812-cc90bda215b4
Produtos desenvolvidos desde 1998:
- Quadro de Orientação ao Setor de Lavanderias com as indicações de tecnologias disponíveis para o controle de poluição ambiental visando atender demanda do Sindilav e da Anel;
- Apresentado proposta de alteração dos termos do artigo 19-A do Decreto 8468/7196 referente substituição da obrigatoriedade de interligar os efluentes líquidos tratados na rede de esgoto pública existente conforme localização da indústria;
- Aprovação da minuta de norma de Emissão de Vibração para avaliação da exposição humana à vibração visando o conforto da comunidade apresentado a CETESB – gerando a Decisão de Diretoria – DD 215/2007/E;
- Protocolo de parceria entre ABIT/Sinditêxtil e CETESB para os Programas de Prevenção à Poluição (P2) e Produção Limpa (P+L) para a disseminação dos conceitos e sua forma de implementação das medidas de ações preventivas para evitar desperdícios no consumo de água e de energia, minimização na geração de resíduos sólidos, entre outros;
- Revisão dos procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações, denominado “Procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras, gerando na aprovação da Decisão de Diretoria CETESB Decisão de Diretoria 215/2007/E;
- Aprovação da alternativa para uso de lodo biológico gerado nas Industriais Têxteis de forma sustentável, levando aprovação do Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras previsto na Decisão de Diretoria CETESB –Decisão de Diretoria 027/2008/P;
- Elaboração e lançamento do Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil da Série P+L, parceria entre CETESB / Sinditêxtil;
- Elaboração de Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de Aplicação do Sinditêxtil;
- Guia de Orientação de Máscaras de Uso Não Profissional e respectivo cartaz para prevenir e evitar a propagação do novo coronavírus e controle da pandemia
- de COVID-19.
- Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades
Composição da Câmara Ambiental
Atualmente a Câmara Ambiental da Indústria Têxtil possui a seguinte composição:
Presidente da Câmara: Leonardo Santana, SINDITEC
Presidente Suplente: Luís Arthur Pacheco, SINDITEXTIL-SP
Secretário Executivo:
Secretário Executivo Suplente: Antônio Salomão Junior, CETESB
Entidades Representantes do Setor:
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
ABINT – Associação Brasileira das Indústrias de Não-Tecidos e Tecidos Técnicos
ABIT – Associação Brasileira de Indústria Têxtil
ABRAFAS – Associação Brasileira de Produtos de Fibras Artificiais e Sintéticas
ABTT
ABVTEX – Associação Brasileira do Varejo Têxtil
ANEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
FATEC – AMERICANA
FIESP/CIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SINDITEC – Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado de SP
SINDITEXTIL – Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral, de Tintura, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Artigos de Cama e Banho; Não-Tecidos e de Fibras Artificiais e Sintéticas do Estado de São Paulo
SINDITEC – Sindicato da Indústria de Tecelagem de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré
Representantes da CETESB:
DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CETESB
Titular: Maria Soledade Frederico
Suplente: Pedro Antiqueira Neto
Titular: Antônio Salomão
Suplente: Giovani Lucas Giacomete
DIRETORIA DE ENGENHARIA E QUALIDADE AMBIENTAL – CETESB
Titular: Debora Arnsdoff Roubicek
Suplente: Marcia Sayuri Ohba
DIRETORIA DE IMPACTO AMBIENTAL – CETESB
Titular: Sandra Ruri Fujita
Suplente: Regis Nieto
Produtos Desenvolvidos desde 1998:
- Quadro de Orientação ao Setor de Lavanderias com as indicações de tecnologias disponíveis para o controle de poluição ambiental visando atender demanda do Sindilav e da Anel;
- Apresentado proposta de alteração dos termos do artigo 19-A do Decreto 8468/7196 referente substituição da obrigatoriedade de interligar os efluentes líquidos tratados na rede de esgoto pública existente conforme localização da indústria;
- Aprovação da minuta de norma de Emissão de Vibração para avaliação da exposição humana à vibração visando o conforto da comunidade apresentado a CETESB – gerando a Decisão de Diretoria – DD 215/2007/E;
- Protocolo de parceria entre ABIT/Sinditêxtil e CETESB para os Programas de Prevenção à Poluição (P2) e Produção Limpa (P+L) para a disseminação dos conceitos e sua forma de implementação das medidas de ações preventivas para evitar desperdícios no consumo de água e de energia, minimização na geração de resíduos sólidos, entre outros;
- Revisão dos procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações, denominado “Procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras, gerando na aprovação da Decisão de Diretoria CETESB Decisão de Diretoria 215/2007/E;
- Aprovação da alternativa para uso de lodo biológico gerado nas Industriais Têxteis de forma sustentável, levando aprovação do Procedimento para
- Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras previsto na Decisão de Diretoria CETESB – Decisão de Diretoria 027/2008/P;
- Elaboração e lançamento do Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil da Série P+L, parceria entre CETESB / Sinditêxtil;
- Elaboração de Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de Aplicação do Sinditêxtil;
- Guia de Orientação de Máscaras de Uso Não Profissional e respectivo cartaz para prevenir e evitar a propagação do novo coronavírus e controle da pandemia de COVID-19.
- Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades.
Grupo de Trabalho em andamento
GT – Alternativas para o Tratamento de Lodos Orgânicos da Indústria Têxtil
– Criado pela Resolução 030/2020/P, de 17.06.2020 – Processo 08/2019/321:
Objetivo – Discutir e elaborar nova norma técnica para aplicação do lodo orgânico proveniente das estações de tratamento das empresas da cadeia têxtil como componente na elaboração e destinação para fins de compostagem.
Previsão para finalização do Trabalho: 1 ano
Coordenação CETESB: Eduardo Mazzolenis de Oliveira
Eventos
Em 20/11/2020, a Câmara Ambiental da Indústria Têxtil da CETESB, lançou o Orientador e o Cartaz sobre o Correto Descarte das Máscaras, tema discutido no âmbito do Grupo de Trabalho que produzia o Guia de Produção e Consumos Sustentável, face a necessidade urgente de reunir informações disponíveis sobre normativas para o descarte correto das máscaras descartáveis, em plena pandemia. Foram colhidas informações com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 13/07/2021 a CETESB e a ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção e o Sinditêxtil – SP – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de São Paulo, assinaram o Protocolo de Intenções sobre o Programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, onde a CETESB e outras instituições, como a ABIT e o Sinditêxtil, se propõe a trabalhar não apenas com temas ambientais, mas sociais.
Em 13/06/2023, na semana do meio ambiente, a Câmara Ambiental da Industrial Têxtil da CETESB lançou o Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Tendências e Oportunidades, com objetivo de conscientizar o setor quanto às oportunidades existentes nos processos produtivos que adotam tecnologias mais limpas.
Em 12/07/2023, a diretoria do Sinditêxtil- SP, juntamente com a CETESB, apresentaram ao Setor Têxtil, o Guia PCS – Produção e Consumo Sustentável – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades.
