A palavra risco faz parte do nosso cotidiano e a empregamos de diversas formas e com diversos sentidos. O risco do acidente, o risco de dar errado, o risco iminente, o risco elevado são alguns exemplos corriqueiramente encontrados nas nossas literaturas técnica ou leiga, cujo sentido predominante é o de representar uma certa chance de algo acontecer.
Assim, costumamos dizer que o risco é iminente ou que o risco é elevado para algo que nos parece certo ou com grande chance de acontecer.
Não é difícil intuir que “a chance de algo acontecer” está relacionada com um certo efeito observável sobre um bem que se quer proteger, podendo ser esse bem o homem, uma espécie vegetal ou animal, ou ainda propriedades e equipamentos.
Sob a ótica ambiental é costumeiro observar os efeitos das substâncias químicas consideradas poluentes sobre o homem ou mais amplamente, sobre o meio ambiente. Os efeitos podem decorrer das emissões contínuas ou intermitentes provenientes das indústrias, das diversas formas de transporte ou, genericamente, da atividade antrópica.
Uma das abordagens de risco bastante disseminada na área ambiental está associada com a manipulação de substâncias químicas consideradas altamente perigosas, presentes na atividade industrial, de armazenagem e nas diversas formas de transporte, com predominância para o transporte por dutos. É possível estimar e avaliar o risco dessas atividades, bem como propor formas de gerenciamento desse risco.
Formalmente, o risco tratado dentro da visão mencionada é definido como a combinação entre a freqüência de ocorrência de um acidente e a sua conseqüência. A adequada composição destes fatores possibilita estimar o risco de um empreendimento, sendo o estudo de análise de risco a ferramenta utilizada para esse fim.
Com a estimativa realizada, é possível comparar as diversas formas de expressão do risco com padrões previamente estabelecidos, fazendo-se então a avaliação do risco, sendo portanto possível decidir sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento.
O uso do estudo de análise de risco
O emprego predominante do estudo de análise de risco acontece durante o licenciamento ambiental de fontes potencialmente geradoras de acidentes ambientais. Tais fontes são licenciadas pela CETESB ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), em atendimento às legislações estadual e federal. Cabe às Agências Ambientais da CETESB ou SMA identificar tais fontes e, com base em critérios previamente estabelecidos, requerer a apresentação do estudo.
A norma CETESB P4.261 – Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de risco, estabelece a forma e o conteúdo do estudo, bem como apresenta os critérios de aceitabilidade adotados pela CETESB na avaliação do risco dos empreendimentos. Também apresenta o roteiro para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Plano de Ação de Emergência (PAE).
