CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA
A CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos textos-base das Normas Técnicas por ela desenvolvidas. O objetivo é enriquecer e dar transparência a esse processo ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das importantes ações e políticas públicas desenvolvidas pela Companhia.
Os documentos consolidados pelos Grupos de Trabalho, compostos por especialistas, criados especialmente para a elaboração ou revisão das Normas Técnicas CETESB ficarão disponíveis por, no mínimo, um mês e todos os que tiverem interesse em contribuir com a avaliação dos mesmos deverão enviar suas sugestões e comentários por intermédio dos links específicos disponíveis nesta página, criados para cada documento.
| Seq . | Documento | Prazo |
| 01 | CONSULTA PÚBLICA – NORMA TÉCNICA CETESB P4.261 A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB editou em Maio/2003 a Norma Técnica P4.261 – Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de riscos, com o objetivo de aperfeiçoar. Veja mais |
25/04/12 Encerrado |