COHAB – Conjunto Habitacional Heliópolis – Município de São Paulo
O plano de intervenção para a mitigação dos riscos à saúde humana relacionados ao solo onde foi implantado o Conjunto Habitacional Heliópolis – Gleba L, à Av. Presidente Wilson, apresentado pela COHAB, em 2001 e 2002, devidamente aprovado pela CETESB, não foi implantado e o atraso não foi justificado pelo interessado. No local, onde ocorreu a disposição inadequada de resíduos de diversas procedências, por longos anos, verificam-se focos de ocupação desordenada, o que aumenta a população potencialmente exposta.
Desde então, o interessado elaborou uma série de estudos e relatórios para o atendimento destas recomendações (investigação detalhada), bem como outras ações relacionadas aos estudos dos gases presentes no solo na área de contaminação, e a execução de uma revisão da avaliação de risco à saúde humana relacionada minimamente aos trabalhadores envolvidos e para os residentes do entorno imediato.
A CETESB solicitou que fossem realizados o monitoramento dos vapores do solo e de gás carbônico e metano para posterior revisão da Avaliação de Risco e Plano de Intervenção (medidas de remediação, medidas de controle institucionais e medidas de controle de engenharia) e cronograma de implantação/ operação.
Em 15 de março de 2009, a CETESB efetuou campanha de monitoramento de vapores na rede de poços instalada no local, tendo sido detectada elevada concentração de metano em diversos pontos, nenhum deles dentro das dependências da EMEI e EMPG localizadas na área.
A CETESB entendeu ser necessária a delimitação das plumas e/ou bolsões dos gases identificados, bem como a inclusão do gerenciamento dos mesmos no plano de intervenção a ser elaborado na continuidade das ações. Nos locais onde já foi detectada a presença de metano em concentrações indicativas de risco, deve ser executado um monitoramento sistemático das construções no entorno que possuem ambientes confinados com possibilidade de acúmulo destes gases. Uma vez que seja detectada a necessidade de ações emergenciais, as mesmas devem ser tomadas de imediato e paralelamente comunicadas à CETESB.
Estudos confirmam contaminação das águas subterrâneas por metais, o benzeno, cloreto de vinila, isopropilbenzeno, xilenos, antraceno, naftaleno, fluoranteno e fenantreno. Na avaliação de risco à saúde humana, os indicataivos são superiores ao máximo aceietável para:
- cenários de inalação de vapores em ambientes fechados, a partir da água subterrânea, por residentes e trabalhadores para a substância cloreto de vinila
- para os não-carcinogênicos, foram observados riscos superior ao máximo aceitável para os compostos ferro, chumbo, naftaleno, isopropilbenzeno e xilenos, para o cenário de inalação de vapores em ambientes abertos e fechados à partir da água subterrânea, embora algumas das substâncias mencionadas não sejam voláteis (ferro e o chumbo);
- adicionalmente, foi identificado riscos inaceitáveis para a via de exposição para a ingestão de água subterrânea contaminada para residentes e trabalhadores para benzeno, cloreto de vinila, e clorometano (carcinogênicos) e alumínio, antimônio, boro, ferro, manganês, molibdênio, fenantreno, naftaleno, isopropilbenzeno e xileno.
A CETESB entende que há necessidade de estudos para a adequada delimitação das plumas de contaminação (solo, água subterrânea e ar do solo); estabelecimento de parâmetros de exposição, conforme recomendações da CETESB; exposição de trabalhadores de obras civis; diagnóstico dos impactos sobre o Córrego dos Meninos; e impactos sobre habitações inadequadas existentes no local, em possível contato com solo não caracterizado.
Foram realizadas reuniões com representantes da COHAB, SVMA/DCONT e CETESB, para definir as melhores formas de intervenção da área e adoção de medidas complementares de investigação. Como resultado dessa negociação, a COHAB com apoio da SVMA/DCONT, apresentou um Termo de Referência para execução da complementação da Investigação Detalhada da área, incluindo o mapeamento de gases e as ações indicadas em pareceres técnicos emitidos pelo DCONT e pela CETESB. O termo de referência foi revisado e complementado, para que possibilitasse um diagnóstico adequado da área.
Em 29/07/11 a empresa apresentou:
- a publicação do Edital do Termo de Referência definido com a participação da Secretaria do Verde e da CETESB;
- o contrato com a empresa Conestoga – Rovers e Associados Engenharia Ltda que irá executar os trabalhos;
- o plano de ação revisado;
- o novo cronograma para atendimento integral do Parecer Técnico nº 045/TACA/10, com prazo de apresentação do relatório em 27/01/12;
Segundo as últimas informações apresentadas os trabalhos de investigação definidos no termo de referência já estão em andamento, próximos da finalização das atividades de campo.