De acordo com a Resolução do CONAMA 357/05 as Águas Superficiais podem ser classificadas em três categorias:
Águas Doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;
Águas Salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰
Águas Salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;
As águas costeiras englobam as águas salinas e salobras:
As águas costeiras, muito utilizadas para recreação de contato primário e secundário, também abrigam fauna e flora importantes no ecossistema marinho. As águas próximas ao litoral são as mais produtivas do oceano, pois recebem a contribuição de nutrientes carreados pelos rios.
A manutenção da qualidade dessas águas é imprescindível não só para garantir o lazer da população, mas também para a preservação da vida aquática e a manutenção da produtividade pesqueira.
A descrição dos diversos programas de monitoramento de águas salinas e salobras encontram-se no quadro a seguir.
Quadro 1 – Programas de monitoramento de águas salinas e salobras
| Programa | Início | Matriz | Frequência | Pontos de amostragem |
Variáveis água |
Variáveis sedimento |
| Praias | 1968 | Água | Semanal | 168 | 2 | – |
| Cursos d´água |
1984 | Água | Semestral | 585 | 2 | – |
| Águas Costeiras | 2010 | Água e Sedimento | Semestral | 70 | 29 | 29 |
Em relação à atividade de recreação nas praias, a CETESB executa o Programa de Balneabilidade das praias para avaliar sua qualidade cujos resultados são apresentados anualmente em um Relatório específico – Relatório da qualidade das praias litorâneas do ESP.
Dentre os outros usos importantes do ambiente aquático costeiro que requerem água de boa qualidade, destacam-se a maricultura e a pesca. Outros usos são menos exigentes como as estruturas de apoio náutico (marinas e garagens náuticas) e as atividades portuárias.
A avaliação da qualidade das águas costeiras inicialmente restringia-se apenas ao programa de balneabilidade iniciado na década de 70. Posteriormente o monitoramento de cursos d’água passou a complementar esse programa, e a partir de 2002, a CETESB ampliou essa avaliação conforme mostrado no quadro 2.
Desde então, a qualidade das águas salinas e salobras tem sido avaliada por meio do Monitoramento das Águas Costeiras do Estado de São Paulo e de projetos especiais como a Avaliação da qualidade da área de Influência dos Emissários Submarinos.
Quadro 2 – Histórico da implantação dos programas monitoramento de águas salinas e salobras.
