Este ano, em razão da pandemia, o evento foi realizado virtualmente.
Anualmente, desde 2008, é realizada presencialmente a reunião conjunta dos 23 centros regionais no âmbito das convenções de Basileia e Estocolmo. Em 2020, o encontro ocorreu de 30 de setembro a 2 de outubro, de forma virtual, em razão da pandemia.
A CETESB, na qualidade de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre POPs para a Região da América Latina e Caribe, foi representada pela coordenadora do Centro Regional, Lady Virginia Traldi Meneses, e pela gerente da Divisão de Mudanças Climáticas e Acordos Multilaterais, Maria Fernanda Pelizzon Garcia.
“As reuniões têm como objetivo aumentar a cooperação e a coordenação entre os centros regionais para assegurar o melhor uso dos conhecimentos especializados disponíveis e aumentar as sinergias para a prestação de assistência técnica às partes signatárias na implementação das Convenções e promover oportunidades de networking com vários parceiros”, comenta a coordenadora Lady Virginia.
O Secretariado apresentou o Plano 2020-2021, com atividades relevantes para os centros regionais, quais sejam: programa de financiamento para projetos envolvendo resíduos de plástico (SGP) para resíduos urbanos e para ação em equipamentos de computação (PACE) e Rede Ambiental para Otimização da Conformidade Regulatória sobre Tráfego Ilegal (ENFORCE); Rede de Eliminação dePCBs ( PEN), além de todos os comitês técnicos para avaliação de produtos químicos industriais, sujeitos a serem incluídos nas Convenções para banimento e/ou controle de produção e aplicação.
Com o intuito de compartilhar experiências, os 23 Centros Regionais apresentaram o status da implementação das suas atividades, que envolveu várias da Companhia, durante o período de outubro de 2019 a setembro de 2020. A coordenadora do Centro apresentou os projetos sobre gestão de Bifenila Policloradas (PCBs), elaboração e implementação de cinco edições do curso à distância sobre POPs com um total de 1250 participantes; seminário e treinamento internacional sobre prevenção e controle de produtos químicos e seus resíduos, em parceria com o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado e Agência Sueca de Produtos Químicos, com um total de 205 profissionais da área de saúde e meio ambiente do Estado de São Paulo.
Apresentou projetos piloto, como de aplicação de iscas formicidas contendo sulfuramida produzida a partir de ácido perfluorooctano sulfônico (PFOS); parceria com o Secretariado para validar guia de inventário do uso de naftaleno policlorado (PCN), PCB e parafinas cloradas de cadeia curta (SCCP) – considerando os seus resíduos, tais como: aditivos em borrachas, em óleos lubrificantes, adesivos, processos metálicos; além de outras atividades da CETESB que foram desenvolvidas e que são pertinentes às Convenções, como o programa de monitoramento global sobre POPs, ações sobre monitoramento do novo coronavírus e sobre monitoramento de microplásticos em águas costeiras, dentre outras atividades.
Considerando ainda as avaliações bianuais dos Centros Regionais, foi exposta a nova versão do relatório de atividades dos Centros para o período de 01/01/2019 a 31/ 12/2020, para consideração e avaliação pelas COPs de 2021 do BRS.
Saiba mais:
Convenção de Estocolmo é um tratado internacional que visa à proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Para tanto, conta com Centros Regionais e Subregionais com o objetivo de apoiar e prestar assistência técnicas às Partes na implementação das obrigações decorrentes da Convenção, por meio da capacitação e transferência de tecnologia. Desde 2009, a CETESB tem sido ratificada como Centro Regional da Convenção de Estocolmo (CRCE) sobre POPs para Capacitação e Transferência de Tecnologia para a Região da América Latina e Caribe.
